Prova Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito
Aplicada em 26/09/21Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Crime Militar 3 questões
- 2.2 Critérios Legais do Crime Militar 2 questões
- 2.3 Espécies de Crimes militares 2 questões
- 2.4 Crimes contra o Patrimônio 1 questão
- 2.5 Teoria Geral do Crime Militar 1 questão
- 2.6 Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar 1 questão
- 3.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.2 Parte Geral 3 questões
- 3.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 3.4 Contratos em Geral 1 questão
- 3.5 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 3.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 3.7 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 3.8 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.1 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 2 questões
- 4.2 Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar 1 questão
- 4.3 Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha 2 questões
- 4.4 Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas 1 questão
- 5.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 5.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 5.3 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 5.4 Poder Executivo 1 questão
- 5.5 Processo Legislativo 1 questão
- 5.6 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 5.7 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 5.8 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 5.9 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 5.10 Justiça Militar 1 questão
- 5.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 6.1 Direito Internacional do Mar 3 questões
- 7.1 Atos administrativos 1 questão
- 7.2 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 7.3 Controle da administração pública 1 questão
- 7.4 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 7.5 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 7.6 Contratação Direta 1 questão
- 7.7 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 7.8 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 7.9 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 7.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.11 Limitação administrativa 1 questão
- 8.1 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.2 Furto 1 questão
- 8.3 Roubo 1 questão
- 8.4 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 8.5 Peculato 1 questão
- 8.6 Peculato mediante erro de outrem 1 questão
- 8.7 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 8.8 Corrupção passiva 1 questão
- 8.9 Condescendência criminosa 1 questão
- 8.10 Sanções penais 1 questão
- 8.11 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 9.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 9.2 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 9.3 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 9.4 Procedimento Penal 1 questão
- 9.5 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 9.6 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 9.7 Investigação Preliminar - Sistemas de Investigação Preliminar 1 questão
- 9.8 Juiz das Garantias 1 questão
- 9.9 Das Provas 1 questão
- 9.10 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 9.11 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 10.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 10.2 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
- 10.3 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 10.4 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 10.5 Suspensão do Processo 1 questão
- 10.6 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 10.7 Revelia 1 questão
- 10.8 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão