Prova Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito
Aplicada em 28/08/22Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Estado de Defesa 1 questão
- 1.2 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 2 questões
- 1.3 Estado de Sítio 2 questões
- 1.4 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.5 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.6 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.8 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.9 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.10 Justiça Militar 1 questão
- 1.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.1 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 5 questões
- 2.2 Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha 1 questão
- 2.3 Lei nº 13.954 de 2019 - Alterações na Legislação Militar 1 questão
- 2.4 Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal 1 questão
- 2.5 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 2.6 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 2.7 Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar 1 questão
- 3.1 Teoria da Pena 2 questões
- 3.2 Extinção da Punibilidade 1 questão
- 3.3 Noções Fundamentais de Direito Penal Militar 1 questão
- 3.4 Aplicação da Lei Penal Militar 1 questão
- 3.5 Concurso de Agentes 1 questão
- 4.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.2 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 4.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 4.4 Parte Geral 2 questões
- 4.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.1 Competência no Processo Civil 2 questões
- 5.2 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 5.3 Critérios de Competência 2 questões
- 5.4 Recursos 1 questão
- 5.5 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 5.6 Recurso Extraordinário 1 questão
- 5.7 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 5.8 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 5.9 Tutela Provisória 1 questão
- 5.10 Tutela de Evidência 1 questão
- 5.11 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 5.12 Citação no Processo Civil 1 questão
- 5.13 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 5.14 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 6.1 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 6.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 6.3 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 6.4 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 6.5 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 6.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 6.7 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 6.8 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 6.9 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
- 6.10 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 6.11 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 6.12 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 6.13 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 7.1 Recursos Criminais 1 questão
- 7.2 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 7.3 Da Prisão e da Liberdade Provisória 3 questões
- 7.4 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 7.5 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 7.6 Procedimento de aplicação e recorribilidade 1 questão
- 7.7 Da Prisão Preventiva 1 questão
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