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Prova Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

Aplicada em 09/11/14

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Todas as 50 questões da prova

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1. Legislação Federal

8 questões
  • 1.1 Lei 12.030 de 2009 - Perícias oficiais 1 questão
  • 1.2 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 1 questão
  • 1.3 Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas 2 questões
  • 1.4 Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar 1 questão
  • 1.5 Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha 2 questões

2. Direito Processual Penal

5 questões

3. Direito Penal Militar

5 questões

4. Direito Constitucional

6 questões

5. Direito Processual Civil - CPC 1973

4 questões

6. Legislação da Justiça Militar

1 questão
  • 6.1 Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União 1 questão
  • 6.2 Estrutura da Justiça Militar da União 1 questão

7. Direito Penal

5 questões

8. Direito Administrativo

4 questões
  • 8.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 8.2 Parcerias público-privadas 1 questão
  • 8.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 8.4 Serviços Públicos 1 questão
  • 8.5 Cargo, emprego, função 1 questão
  • 8.6 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 8.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 8.8 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão

9. Direito Civil

6 questões

10. Direito Processual Penal Militar

4 questões

11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

1 questão