Prova Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

Aplicada em 23/07/17

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Todas as 50 questões da prova

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1. Direito Penal Militar

7 questões

2. Direito Constitucional

5 questões

3. Legislação Federal

7 questões
  • 3.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 3.2 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 1 questão
  • 3.3 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7 questões

5. Direito Civil

6 questões

6. Direito Administrativo

4 questões
  • 6.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 6.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
  • 6.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 6.4 Dispensa de licitação 1 questão
  • 6.5 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
  • 6.6 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
  • 6.7 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
  • 6.8 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
  • 6.9 Princípios da Administração Pública 1 questão
  • 6.10 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 6.11 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
  • 6.12 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
  • 6.13 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 6.14 Contratos Administrativos 1 questão
  • 6.15 Conceito e Características 1 questão

7. Direito Processual Penal

5 questões

8. Direito Processual Penal Militar

3 questões

9. Direito Penal

2 questões