Questões Militares de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Piauí - Página 5

Q508312

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508312 Legislação Estadual

“Conselho de Disciplina” destina-se a apreciar a incapacidade dos Aspirantes a Oficial, Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar (ou Corpo de Bombeiros) do Estado do Piauí, com estabilidade assegurada, para permanecerem na ativa, bem como dos Aspirantes a Oficial e das demais praças, reformados ou na reserva remunerada, de permanecerem na situação de inatividade em que se encontram, criando-lhes, ao mesmo tempo, condições para se defenderem. Com relação ao “Conselho de Disciplina”, assinale a alternativa correta.

A

As praças da ativa, Aspirantes a Oficial, Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar (ou Corpo de Bombeiros) do Estado do Piauí, ao serem submetidas ao Conselho de Disciplina, permanecerão no exercício de suas funções.

B

A nomeação do Conselho de Disciplina, por deliberação própria ou por ordem superior, será da competência do Governador do Estado do Piauí.

C

A nomeação do Conselho de Disciplina, por deliberação própria ou por ordem superior, será da competência do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí.

D

Aos membros do Conselho de Disciplina será lícito reperguntar apenas ao acusado sobre o objeto da acusação e propor diligências para os esclarecimentos.

E

Aos membros do Conselho de Disciplina será licito reperguntar apenas às testemunhas sobre o objeto da acusação e propor diligências para os esclarecimentos

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Q508311

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508311 Legislação Estadual

Segundo o “RDPM-PI”, a modificação da aplicação de punição disciplinar pode ser realizada pela autoridade, quando tiver conhecimento de fatos que recomendem tal procedimento. As modificações da aplicação de punição são:

A

revisão disciplinar, anulação, atenuação e agravação.

B

revisão disciplinar, relevação, atenuação e agravação

C

revisão disciplinar, anulação, relevação e agravação.

D

revisão disciplinar, anulação, atenuação e relevação.

E

anulação, relevação, atenuação e agravação.

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Q508310

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508310 Legislação Estadual

Com relação ao “Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí (RDPM-PI)”, assinale a alternativa correta.

A

Hierarquia militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros, Forças Militares e Policiais-Militares estrangeiros, por postos e graduações.

B

São manifestações essenciais de disciplina a correção de atitudes e a dedicação parcial ao serviço.

C

Quando a ordem importar em responsabilidade criminal para o executante, poderá o mesmo solicitar sua confirmação por escrito, podendo a autoridade que a emitiu atender à solicitação ou não.

D

Todo policial militar que tiver conhecimento de um fato contrário à disciplina deverá participar a seu chefe imediato, por escrito ou verbalmente. Neste último caso, deve confirmar a participação, por escrito, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas.

E

A autoridade, a quem a parte disciplinar é dirigida, deve dar a solução no prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis, podendo, se necessário, ouvir as pessoas envolvidas, obedecidas as demais prescrições regulamentares. Na impossibilidade de solucioná-la neste prazo, o seu motivo deverá ser, necessariamente, publicado em Boletim e, neste caso, o prazo poderá ser prorrogado até 15 (quinze) dias.

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Q417997

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q417997 Legislação Estadual

Ao ser incluída na Polícia Militar do Estado do Piauí, a praça será classificada no comportamento:

A

bom.

B

ótimo.

C

excepcional.

D

insuficiente.

E

mau.

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Q417996

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q417996 Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta todas as graduações de Praças previstas na Lei nº 5.459/2005/Estado do Piauí, que dispõe sobre a criação de Quadros de Oficiais e de Praças no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

A

Soldado, cabo, sargento, subtenente e aspirante a oficial.

B

Soldado, cabo, sargento e subtenente.

C

Soldado, cabo, 3º sargento, 2º sargento, 1º sargento, subtenente e aspirante a oficial.

D

Soldado, cabo, 3º sargento, 2º sargento, 1º sargento e subtenente.

E

Soldado, cabo, 3º sargento, 2º sargento, 1º sargento e aspirante a oficial.

Q417994

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q417994 Legislação Estadual

É condição, para ingresso nos Quadros de Acessos para Quadro de Praças Bombeiros Militares, ter completado, até a data da promoção, em cada graduação, o interstício mínimo de:

A

três anos como Soldado, para a graduação de Cabo.

B

cinco anos como Soldado, para a graduação de Cabo.

C

dois anos como Soldado, para a graduação de Cabo.

D

quatro anos como Soldado, para a graduação de Cabo.

E

oito anos como Soldado, para a graduação de Cabo.

Q417993

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q417993 Legislação Estadual

O oficial que se julgar prejudicado em consequência de composição de Quadro de Acesso, em seu direito de promoção, poderá interpor recursos ao Governador do Estado, através do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, como última instância na esfera administrativa. Para a apresentação do recurso, o oficial terá o prazo de:

A

sete dias corridos, a contar do recebimento da notificação do ato que julga prejudicá-lo ou da publicação oficial no Boletim Interno.

B

quatro dias corridos, a contar do recebimento da notificação do ato que julga prejudicá-lo ou da publicação oficial no Boletim Interno.

C

dez dias corridos, a contar do recebimento da notificação do ato que julga prejudicá-lo ou da publicação oficial no Boletim Interno.

D

cinco dias corridos, a contar do recebimento da notificação do ato que julga prejudicá-lo ou da publicação oficial no Boletim Interno.

E

quinze dias corridos, a contar do recebimento da notificação do ato que julga prejudicá-lo ou da publicação oficial no Boletim Interno.

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Q417992

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q417992 Legislação Estadual

Qual a quantidade de oficiais superiores Bombeiros Militares que são membros efetivos da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí, indicados pelo Governador do Estado do Piauí?

A

02 oficiais superiores.

B

05 oficiais superiores.

C

06 oficiais superiores.

D

03 oficiais superiores.

E

04 oficiais superiores.

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Q417991

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q417991 Legislação Estadual

Os postos no Quadro de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde do Estado do Piauí são:

A

2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major e Tenente-Coronel.

B

2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major, Tenente- Coronel e Coronel.

C

Aspirante, 2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major e Tenente-Coronel.

D

Aspirante, 2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major, Tenente-Coronel e Coronel.

E

Aspirante, 1º Tenente, Capitão, Major e Tenente- Coronel.

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Q417990

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q417990 Legislação Estadual

A reclassificação do comportamento da praça deve ser feita, autenticamente:

A

do ótimo para o bom, quando a praça for punida, no período de 02 anos de efetivo serviço, com mais de uma detenção.

B

do excepcional para o ótimo, quando a praça for punida com repreensão ou detenção.

C

do ótimo para o bom, quando a praça for punida, no período de 03 anos de efetivo serviço, com mais de uma detenção.

D

do bom para o insuficiente, quando a praça for punida, no período de 02 anos de efetivo serviço, com duas prisões.

E

do bom para o insuficiente, quando a praça for punida, no período de 03 anos de efetivo serviço, com duas prisões.

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Q417989

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q417989 Legislação Estadual

O comportamento policial militar da praça deve ser classificado como “Excepcional” quando:

A

no período de 06 anos de efetivo serviço, não tenha sofrido qualquer punição disciplinar.

B

no período de 04 anos de efetivo serviço, não tenha sofrido qualquer punição disciplinar.

C

no período de 05 anos de efetivo serviço, não tenha sofrido qualquer punição disciplinar.

D

no período de 08 anos de efetivo serviço, não tenha sofrido qualquer punição disciplinar.

E

no período de 03 anos de efetivo serviço, não tenha sofrido qualquer punição disciplinar.

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Q417988

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q417988 Legislação Estadual

Segundo o regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí, as dispensas, como recompensas de serviço, podem ser: “Dispensa Total do Serviço” e “Dispensa Parcial do Serviço”. A “Dispensa Total do Serviço” é concedida pelo prazo máximo de 08 dias e não deve ultrapassar o total de:

A

30 dias no decorrer de um ano civil.

B

15 dias no decorrer de um ano civil.

C

16 dias no decorrer de um ano civil.

D

20 dias no decorrer de um ano civil.

E

60 dias no decorrer de um ano civil.

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Q409881

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar |

Q409881 Legislação Estadual

Todo policial militar que tiver conhecimento de um fato contrário à disciplina deverá participar a seu chefe imediato, por escrito ou verbalmente. No caso de participar o fato contrário à disciplina a seu chefe imediato, verbalmente, deve confirmar a participação, por escrito, no prazo máximo de:

A

72 horas.

B

96 horas.

C

12 horas.

D

24 horas.

E

48 horas.

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Q409880

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar |

Q409880 Legislação Estadual

O oficial da Polícia Militar do Piauí será submetido a Conselho de Justificação, a pedido ou “ex officio”, quando for:

A

acusado oficialmente ou por qualquer meio lícito de comunicação social de ter praticado ato que afete a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

B

condenado por crime de natureza dolosa ou culposa, não previsto na legislação especial concernente à Segurança Nacional, em Tribunal Civil ou Militar, à pena restrita de liberdade individual até 02 (dois) anos, tão logo transite em julgado a sentença.

C

condenado por crime de natureza dolosa ou culposa, não previsto na legislação especial concernente à Segurança Nacional, em Tribunal Civil ou Militar, à pena restrita de liberdade individual até 04 (quatro) anos, tão logo transite em julgado a sentença.

D

condenado por crime de natureza dolosa, não previsto na legislação especial concernente à Segurança Nacional, em Tribunal Civil ou Militar, à pena restrita de liberdade individual até 04 (quatro) anos, tão logo transite em julgado a sentença.

E

condenado por crime de natureza dolosa, previsto na legislação especial concernente à Segurança Nacional, em Tribunal Civil ou Militar, à pena restrita de liberdade individual até 04 (quatro) anos, tão logo transite em julgado a sentença

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Q409879

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar |

Q409879 Legislação Estadual

Com relação à hierarquia e à disciplina previstas no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, é correto afirmar que:

A

a hierarquia policial-militar é a ordenação de autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por posto.

B

a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

C

a hierarquia policial-militar é a ordenação de autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por graduação.

D

a disciplina e o respeito à estrutura hierárquica devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, mas apenas entre policiais militares da ativa e da reserva remunerada.

E

a disciplina e o respeito à estrutura hierárquica devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, mas apenas entre policiais militares da ativa e reformados.

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Q409878

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Aspirante da Polícia Militar |

Q409878 Legislação Estadual

Com relação à carreira policial militar no Estado do Piauí, assinale a alternativa correta.

A

A carreira policial-militar é privativa do pessoal da ativa e dos inativos. Inicia-se com o ingresso na Polícia Militar e obedece à sequência de graus hierárquicos.

B

Os policiais militares de carreira são os que, no desempenho voluntário e permanente do serviço policial-militar, têm vitaliciedade assegurada.

C

Os policiais militares da reserva remunerada poderão ser convocados para o serviço ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, por ato do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, desde que haja conveniência para o serviço.

D

É privativa de brasileiro nato e de estrangeiro naturalizado a carreira de Oficial da Polícia Militar.

E

Durante o prazo de 2 (dois) anos, contados da posse, não poderá o militar ser afastado da atividade de policiamento ostensivo nem ser removido, redistribuído ou transferido, exceto nos casos de comprovada necessidade, cabendo exclusivamente ao Comandante Geral da Polícia Militar a formalização dos respectivos atos.

Q405754

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Aspirante do Corpo de Bombeiro Militar |

Q405754 Legislação Estadual

Conforme a Lei nº 5.494/2009/Estado do Piauí, não é um órgão de apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Piauí:

A

Centro de Manutenção.

B

Centro de Suprimento e Material.

C

Centro de Assistência Social.

D

Centro de Treinamento Operacional.

E

Centro de Operações e Comunicações.

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Q405753

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Aspirante do Corpo de Bombeiro Militar |

Q405753 Legislação Estadual

Segundo a Lei nº 5.461/2005/Estado do Piauí,não é critério para a promoção dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Piauí:

A

antiguidade.

B

merecimento

C

post mortem.

D

bravura.

E

ressarcimento de preterição, em casos extraordinários.

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Q405752

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Aspirante do Corpo de Bombeiro Militar |

Q405752 Legislação Estadual

Com relação à transferência definitiva de Policiais Militares do Estado do Piauí para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e de Bombeiros Militares do Estado do Piauí para a Polícia Militar do Estado do Piauí, é correto afirmar que:

A

em qualquer caso, se houver vaga para o mesmo posto ou graduação e entre quadros correspondentes nas duas Corporações.

B

se a transferência for para o Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes – QOBM/Comb, será exigida a conclusão do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM), realizado em Academia de Bombeiro Militar, independente da apresentação do respectivo histórico escolar.

C

se a transferência for para o Quadro de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde, será exigida a conclusão do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM), realizado em Academia de Bombeiro Militar, independente da apresentação do respectivo histórico escolar.

D

se a transferência for para o Quadro de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde, será exigida a conclusão do Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM), realizado em Academia de Bombeiro Militar, além do respectivo histórico escolar.

E

se a transferência for para o Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM, será exigida a conclusão do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares (CFO/PM), realizado em Academia de Polícia Militar, independente da apresentação do respectivo histórico escolar.

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Q405751

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Aspirante do Corpo de Bombeiro Militar |

Q405751 Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os postos do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes do Estado do Piauí, previstos na Lei nº 5.459/2005/Estado do Piauí.

A

Aspirante, 2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major, Tenente-Coronel e Coronel.

B

2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major, Tenente- Coronel e Coronel.

C

Aspirante, 2º Tenente, 1º Tenente, Capitão, Major e Tenente-Coronel.

D

Aspirante, 1º Tenente, Capitão, Major e Tenente- Coronel.

E

Aspirante, 2º Tenente, Capitão, Major, Tenente- Coronel e Coronel.

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Questões Militares Sobre legislação do estado do piauí em legislação estadual

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