Comentário de Gabarito – Legislação do Estado do Piauí (Comissão de Promoção de Oficiais)

1. Interpretação do Enunciado:
A questão aborda o número de oficiais superiores Bombeiros Militares que compõem, como membros efetivos, a Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Piauí e que são indicados pelo Governador do Estado. O tema está vinculado à estrutura interna de promoção de oficiais militares.

2. Legislação Aplicável:
Neste caso, a legislação de referência é a que regula as promoções dos oficiais militares do Estado do Piauí. O comando reitera que são quatro (04) oficiais superiores Bombeiros Militares membros efetivos, designados pelo Governador, na referida Comissão.
(Nenhuma jurisprudência ou doutrina é de destaque nesta questão.)

3. Tema Central:
É importante o candidato saber como se compõe essa comissão, visto que questões sobre organização e funcionamento de órgãos internos caem com frequência e costumam exigir memorização precisa.

4. Exemplo Prático:
Imagine que houve uma seleção para a promoção de oficiais do Corpo de Bombeiros, e dúvidas surgem sobre quantos representantes de carreira de oficiais superiores fazem parte da comissão. A consulta à legislação estatutária esclarece que o número correto é quatro, todos indicados pelo Governador do Estado.

5. Justificativa da Alternativa Correta (E):
A alternativa E) 04 oficiais superiores está correta, pois corresponde exatamente ao disposto na norma: são quatro oficiais superiores Bombeiros Militares, designados expressamente pelo governador.

6. Análise das Alternativas Incorretas:
A) 02; B) 05; C) 06; D) 03: Todas erradas por divergirem do número exato e legal de membros. É comum o examinador propor números próximos para confundir o candidato.

7. Pegadinhas:
A principal pegadinha está em misturar atribuições ou números entre diferentes comissões (Polícia Militar x Bombeiro Militar) ou omitir o detalhe de serem efetivos e indicados pelo governador. Atenção ao texto integral da legislação!

Conclusão:
Para questões deste tipo, sempre revise o texto literal das normas e confeccione resumos com números-chave. Persistência e atenção ao detalhe garantem um bom desempenho!

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Art.19 O procesamento das promoções é de responsabilidade da comissão de promoção dos oficiais,constituída por membros natos e membros efetivos.

São membros natos:

a)chefe de estado maior do corpo de bombeiros.

b)diretor de pessoal ou BM.

São membros efetivos:

4 oficiais superiores indicados pelo governador do estado.

Presidirá a comissão de promossão dos oficiais o Comandante-Geral da corporação.

Gab Letra E