Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta
de seu superior durante o exercício militar, o procedimento
correto a ser adotado pelas autoridades militares é
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que
concerne ao processo de deserção, é correto afirmar que,
consumado o crime de deserção, nos casos previstos na
lei penal militar,
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