Prova paraOficial da Brigada Militar - BM-RS - 2025 - IBADE

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Sociais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Governo Eletrônico e Transparência

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Livramento condicional

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Classificação dos crimes

Sanções penais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Responsabilidade ambiental

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito de Guerra e Neutralidade

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Recursos

Nulidades no Processo Penal Militar

Atos Probatórios