Questões Militares Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 1.152 questões
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660452
Direito Penal
Os princípios aplicáveis ao Direito Penal elencados abaixo
têm disposição expressa e literal na Constituição Federal de
1988, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660445
Direito Penal
Com relação às penas restritivas de direitos, assinale a
opção correta.
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660417
Direito Penal
Na coação moral irresistível, há exclusão da
Q634598
Direito Penal
Um militar e sua esposa caminham por uma rua deserta e muito escura,
quando são surpreendidos com a vinda de um cachorro na direção deles. Ao
perceber que o animal iniciaria o ataque contra a sua companheira, o militar
sacou a sua arma e disparou um tiro na direção do cão, que ricocheteou em
uma barra de ferro e acabou atingindo o dono do animal, que chegava
correndo em sua busca, já que este fugira da casa. O dono do cão veio a
falecer, mas ficou constatado que o militar não tinha outra maneira de evitar o
ataque do cachorro, não sendo sua conduta, portanto, descuidada. A vista
desta situação, pode-se afirmar que o militar atuou
Q634582
Direito Penal
Sobre a corrupção passiva, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587600
Direito Penal
A Lei nº 10.826/2003 (Dispõe sobre registro, posse e
comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas –
Sinarm e define crimes). Com base na referida lei, marque a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587599
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.072/1990 que regula os crimes
hediondos, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587592
Direito Penal
A conduta de “Abandonar pessoa que está sob seu cuidado,
guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos
riscos resultantes do abandono" configura o crime de:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587591
Direito Penal
A violação de domicílio, prevista no art. 150 do Código Penal,
consiste em “entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a
vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas
dependências". No entanto, o Código Penal elenca, no parágrafo 3º do art. 150,
hipóteses em que a conduta não constitui crime e, com base exclusivamente nessas
hipóteses, analise as assertivas abaixo:
I - Não constitui crime de violação de domicílio a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências quando algum crime está sendo ali praticado.
II - Não constitui crime de violação de domicílio a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências, durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão.
Marque a alternativa CORRETA:
I - Não constitui crime de violação de domicílio a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências quando algum crime está sendo ali praticado.
II - Não constitui crime de violação de domicílio a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências, durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587589
Direito Penal
Com base no Código Penal, são crimes contra o patrimônio
EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587588
Direito Penal
Com relação as Penas Privativas de Liberdade, analise as
assertivas abaixo:
I. A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A de detenção, em regime semiaberto ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.
II. O trabalho externo é inadmissível no regime fechado.
III. O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.
Estão CORRETAS as assertivas:
I. A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A de detenção, em regime semiaberto ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.
II. O trabalho externo é inadmissível no regime fechado.
III. O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.
Estão CORRETAS as assertivas:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587587
Direito Penal
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna no
texto abaixo:
“Considera-se em _____________________ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se."
“Considera-se em _____________________ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se."
Q579255
Direito Penal
Quanto ao crime de furto, havendo equívoco do
agente, que subtrai coisa alheia pensando ser sua:
Q579254
Direito Penal
Exclui a culpabilidade e a pena, sem excluir, porém, a
existência do crime, o(a):
Q579253
Direito Penal
Segundo os critérios de aplicação da lei penal no
tempo:
Q579070
Direito Penal
Nos termos da Lei no 9.455/97, que define os crimes de tortura, e da Lei no 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, é correto afirmar que
Q579068
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, considera-se como crime de
Q579067
Direito Penal
Com relação aos crimes tentado e consumado previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Q579066
Direito Penal
O Código Penal contempla como tempo do crime e lei penal no tempo, respectivamente, que se considera praticado o crime no momento
Q561972
Direito Penal
Dois autores, agindo de comum acordo, apontaram revólveres para determinado cidadão exigindo a entrega de seu celular. Quando um dos autores encostou sua arma no corpo da vítima, esta reagiu, entrando em luta corporal com os autores, recusando a entrega da “res furtiva”. Nesse entrevero, a arma portada por um dos autores disparou e o projétil atingiu a vítima, que veio a falecer. Os autores empreenderam fuga, todavia, sem levar coisa alguma do falecido.
Esse fato configura:
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