Questões Militares
Sobre legislação penal especial em direito penal
Foram encontradas 398 questões
Q967147
Direito Penal
Fulgêncio, oficial da Polícia Militar, ouve gritos de dor
no interior da repartição militar em que trabalha. Logo
depois, vê Norival, oficial a ele subordinado,
passando por um dos corredores. Fulgêncio, então,
pergunta a Norival a razão dos gritos, obtendo como
resposta que um dos sargentos lotados na unidade
está torturando uma pessoa para obter informações
sobre determinada associação criminosa. Conhecendo Norival como notório gaiato, Fulgêncio
acredita que o subordinado está brincando e não
toma qualquer atitude. Considerando que a tortura
realmente ocorria e que prosseguiu devido às
omissões de Fulgêncio e Norival, sendo certo que a
vítima suportou lesões corporais de natureza leve,
assinale a alternativa que corretamente subsome a
conduta dos dois oficiais à norma penal.
Q967146
Direito Penal
Constitui crime do Estatuto do Desarmamento:
Q967145
Direito Penal
Durante uma operação da Polícia Militar em certa
comunidade da região metropolitana do Rio de
Janeiro, local territorialmente ocupado pela facção
criminosa X, que se dedica ao tráfico de drogas,
policiais abordam Aristeu, pois contra ele há disque-denúncias apontando-o como integrante da facção
criminosa. Submetendo-o a revista pessoal, os
policiais encontram com Aristeu um rádio-comunicador sintonizado na frequência usada pela
facção criminosa X e um revólver calibre .38,
contendo em seu tambor cinco cartuchos íntegros de
munição. Levado à Delegacia de Polícia responsável
pela área, Aristeu, mesmo cientificado do direito de
permanecer em silêncio, decide confessar. Assim,
revela que há seis meses recebe a quantia de R$
80,00 por semana para observar a movimentação de
policiais e rivais no interior da comunidade,
repassando as informações via rádio para os demais
integrantes da facção. No que concerne à arma de
fogo, confessa tê-la recebido das mãos do chefe da
facção, com a ordem de usá-la sempre que policiais e
rivais se aproximassem da boca-de-fumo, a fim de
facilitar a fuga de quem ali estivesse vendendo
drogas. Aristeu ressalva, ainda, que nunca chegou a
realizar qualquer disparo com a arma de fogo.
Analisando tão somente as informações contidas no
enunciado, é correto afirmar que Aristeu praticou
crime de:
Q1780794
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes previstos na Lei n° 11.343/06 (Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas).
Q1780793
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao crime de omissão de cautela previsto na Lei n° 10.826/03
(Estatuto do Desarmamento).
Q1780788
Direito Penal
Em relação às contravenções penais, é correto afirmar
que
Q1017055
Direito Penal
É correto afirmar que nos termos da
Q1017054
Direito Penal
É correto afirmar que nos termos da
Q998212
Direito Penal
O condenado pelo crime de tortura, diante do que dispõe o
art. 1º , § 5º da Lei nº 9.455/97, além da pena privativa de
liberdade, está sujeito a
Q998210
Direito Penal
Nos expressos termos do artigo 3º da Lei nº 4.898/65,
constitui abuso de autoridade, entre outras hipóteses,
qualquer atentado aos direitos e garantias legais
Q989530
Direito Penal
Sobre a Lei n.º 11.343/2006, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q989529
Direito Penal
Conforme dispõe a Lei nº 10.826/2003, assinale a
CORRETA:
Q989528
Direito Penal
Conforme a Lei n.º 4.898/65, constitui abuso de
autoridade, EXCETO:
Q989527
Direito Penal
Considerando os crimes previstos na Lei nº 11.343/2006,
assinale a CORRETA:
Q982620
Direito Penal
Dentre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa que indica aqueles em que se evidencia possível a suspensão condicional do processo com base no artigo 89 da Lei 9.099/90.
Q982617
Direito Penal
Camila, primária, foi condenada pela prática do delito de tráfico privilegiado, tipificado no artigo 33, § 4º da Lei n° 11.343/2006, a uma pena total de 5 anos de reclusão. Camila respondeu a todo o processo em liberdade. Com base na Lei de Drogas, no Código Penal e na Lei de Execução Penal, Camila deverá iniciar o cumprimento da pena em qual regime e quanto tempo deverá cumprir para obter a progressão de regime?
Q982610
Direito Penal
Aberlardo Barbosa, sargento da Polícia Militar do Estado de Roraima, empresta a seu irmão Carlos Barbosa, maior e capaz, arma de fogo de uso restrito, sem autorização e em desacordo legal ou regulamentar. Nos termos da Lei 10.826/2003, Abelardo Barbosa comete o crime de:
Q982607
Direito Penal
Constitui, consoante a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965), abuso de autoridade qualquer atentado, exceto:
Q982606
Direito Penal
Segundo a Lei de Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta:
Q982598
Direito Penal
Mélvio, reeducando do regime fechado, custodiado na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), poderá:
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