Questões Militares
Sobre legislação penal especial em direito penal
Foram encontradas 386 questões
Ano: 2019
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2019 - PM-MG - 2º Tenente - Cirurgia Pediátrica |
Q1623137
Direito Penal
Considerando as disposições trazidas pela Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei nº 9.455/97, a qual dispõe sobre os crimes de
tortura, marque a alternativa INCORRETA:
Q1319319
Direito Penal
Marcos é oficial da PM, comandante da guarnição da qual
integrava .Pedro, cabo PM, que frequenta a mesma igreja que ele. Durante a atuação funcional de ambos, resultou na
prisão em flagrante de um civil. No momento da prisão em
flagrante, Pedro espancou o cidadão, tendo desferido socos
a pontapés no mesmo o que posteriormente lhe deixou
paraplégico, além de ter lhe asfixiado com o uso de uma
sacola plástica. Essa ação foi realizada para que o cidadão
informasse a Pedro a localização da droga, ensejando a
hipótese delitiva da Lei 9.455/1997. Marcos, ao assistir tal cena repreendeu Pedro, informando "eu deveria lhe prender
em flagrante, já que eu assisti essa barbárie, mas não farei
isso porque somos irmãos de igreja" (S/C).
A conduta praticada por Marcos foi:
A conduta praticada por Marcos foi:
Q1319312
Direito Penal
Sobre os delitos da Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas - é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002274
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei n°
7.210/1984), é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002229
Direito Penal
Assinale a opção que NÃO corresponde a um crime
considerado hediondo, conforme disposto na Lei n°
8.072/1990.
Q979390
Direito Penal
De acordo com a legislação penal extravagante vigente, analise as assertivas abaixo:
I - Será considerado hediondo o crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e de lesão corporal seguida de morte, quando praticadas por autoridade policial ou seus agentes.
II - Constitui causa de aumento de pena para o crime de tortura o fato de ser cometido por agente público, bem como a sua condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
III - Constitui efeito da condenação em crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento particular.
IV - É crime previsto no Estatuto do Idoso o fato de obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q967150
Direito Penal
Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que
corretamente contempla apenas contravenções
penais previstas no Decreto-Lei n° 3.688/1941.
Q967147
Direito Penal
Fulgêncio, oficial da Polícia Militar, ouve gritos de dor
no interior da repartição militar em que trabalha. Logo
depois, vê Norival, oficial a ele subordinado,
passando por um dos corredores. Fulgêncio, então,
pergunta a Norival a razão dos gritos, obtendo como
resposta que um dos sargentos lotados na unidade
está torturando uma pessoa para obter informações
sobre determinada associação criminosa. Conhecendo Norival como notório gaiato, Fulgêncio
acredita que o subordinado está brincando e não
toma qualquer atitude. Considerando que a tortura
realmente ocorria e que prosseguiu devido às
omissões de Fulgêncio e Norival, sendo certo que a
vítima suportou lesões corporais de natureza leve,
assinale a alternativa que corretamente subsome a
conduta dos dois oficiais à norma penal.
Q967146
Direito Penal
Constitui crime do Estatuto do Desarmamento:
Q1780794
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes previstos na Lei n° 11.343/06 (Sistema Nacional de
Políticas Públicas sobre Drogas).
Q1780793
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao crime de omissão de cautela previsto na Lei n° 10.826/03
(Estatuto do Desarmamento).
Q1780788
Direito Penal
Em relação às contravenções penais, é correto afirmar
que
Q1183415
Direito Penal
Durante uma operação da Polícia Militar em certa comunidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, local territorialmente ocupado pela facção criminosa X, que se dedica ao tráfico de drogas, policiais abordam Aristeu, pois contra ele há disque denúncias apontando-o como integrante da facção criminosa. Submetendo-o a revista pessoal, os policiais encontram com Aristeu um rádio comunicador sintonizado na frequência usada pela facção criminosa X e um revólver calibre .38, contendo em seu tambor cinco cartuchos íntegros de munição. Levado à Delegacia de Polícia responsável pela área, Aristeu, mesmo cientificado do direito de permanecer em silêncio, decide confessar. Assim, revela que há seis meses recebe a quantia de R$ 80,00 por semana para observar a movimentação de policiais e rivais no interior da comunidade, repassando as informações via rádio para os demais integrantes da facção. No que concerne à arma de fogo, confessa tê-la recebido das mãos do chefe da facção, com a ordem de usá-la sempre que policiais e rivais se aproximassem da boca-de-fumo, a fim de facilitar a fuga de quem ali estivesse vendendo drogas. Aristeu ressalva, ainda, que nunca chegou a realizar qualquer disparo com a arma de fogo. Analisando tão somente as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Aristeu praticou crime de:
Q1017055
Direito Penal
É correto afirmar que nos termos da
Q1017054
Direito Penal
É correto afirmar que nos termos da
Q998212
Direito Penal
O condenado pelo crime de tortura, diante do que dispõe o
art. 1º , § 5º da Lei nº 9.455/97, além da pena privativa de
liberdade, está sujeito a
Q998210
Direito Penal
Nos expressos termos do artigo 3º da Lei nº 4.898/65,
constitui abuso de autoridade, entre outras hipóteses,
qualquer atentado aos direitos e garantias legais
Q989530
Direito Penal
Sobre a Lei n.º 11.343/2006, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q989529
Direito Penal
Conforme dispõe a Lei nº 10.826/2003, assinale a
CORRETA:
Q989528
Direito Penal
Conforme a Lei n.º 4.898/65, constitui abuso de
autoridade, EXCETO:
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