Questões Militares Sobre direito penal militar
Foram encontradas 947 questões
Com base na situação descrita e considerando que o Código Penal Militar prevê que a conduta de matar alguém corresponde ao crime de homicídio simples, assinale a alternativa correta.
Ainda a respeito de crimes militares, julgue o seguinte item.
Se um soldado dormir em serviço, ele só responderá por crime
militar se, durante seu sono, ocorrer fato que traga prejuízo
para a administração militar.
Ainda a respeito de crimes militares, julgue o seguinte item.
Soldado que, para visitar sua namorada, usa o uniforme com as
insígnias de sargento está sujeito a responder pelo crime de uso
indevido de uniforme, independentemente de obter alguma
vantagem com o uso.
Ainda a respeito de crimes militares, julgue o seguinte item.
Se o soldado, depois de imobilizar um cidadão que o tentava
agredir, passa a agredi-lo, lesionando-o, ele responderá
judicialmente pelas lesões causadas.
Ainda a respeito de crimes militares, julgue o seguinte item.
Para que determinado fato cometido por militar estadual seja
considerado crime militar, esse fato deve estar previsto como
crime militar no Código Penal Militar.
Acerca dos crimes militares, julgue o item a seguir.
Considere que o sargento Adão tenha estacionado seu veículo
e deixado a chave na ignição, e que o tenente João, sem
autorização de Adão, tenha entrado no veículo e ido à padaria
próxima ao quartel, devolvendo, em seguida, o veículo. Nessa
situação hipotética, o tenente João não cometeu crime algum,
pois o furto de uso não é crime militar.
Acerca dos crimes militares, julgue o item a seguir.
Considere que o cabo Firmino tenha divulgado, falsamente,
para outros militares que o soldado Belmiro furtou o telefone
celular do sargento Silva. Nessa situação hipotética, o cabo
Firmino poderá responder pelo crime de calúnia.
Acerca dos crimes militares, julgue o item a seguir.
Na condescendência criminosa, o autor do delito retarda ou
deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer
interesse ou sentimento pessoal.
Das afirmativas enumeradas acima estão corretas, segundo o positivado no Código Penal Militar: