Em relação à aplicação da pena prevista no Código Penal Mili...

Com base no mesmo assunto

Q317662

Ano: 2013 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Prova: CRS - PMMG - 2013 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q317662 Direito Penal Militar

Em relação à aplicação da pena prevista no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.

são circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não integrantes ou qualificativas do crime, a reincidência e ter o agente cometido o crime por motivo fútil ou torpe.

são circunstâncias que sempre atenuam a pena, ser o agente menor de 18 (dezoito) anos ou maior de 70 (setenta) anos.

quando ocorre mais de uma agravante ou mais de uma atenuante, o juiz deve considerar todas para aplicação da pena cominada ao crime.

no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do seu limite mínimo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Resumos relacionados

Resumo

Extinção da punibilidade no Direito Penal Militar: resumo completo

A extinção da punibilidade é um dos temas centrais do Direito Penal Militar, representando as hipóteses pelas quais o Estado perde o direito de aplicar ou executar uma sanção penal militar. Sua compreensão é fundamental para candidatos a concursos públicos, pois envolve a identificação dos momentos e condições em que a pretensão punitiva ou executória do Estado deixa de existir, seja por razões legais, processuais ou materiais.

Resumo

Teoria da Pena no Direito Penal Militar: Fundamentos e Aplicação

A Teoria da Pena no Direito Penal Militar é um dos temas mais recorrentes em concursos públicos de carreiras militares, sendo essencial ao candidato compreender não apenas a definição, mas também os fundamentos, espécies e aplicação da pena no contexto das Forças Armadas e das instituições militares estaduais. Trata-se do conjunto de princípios e regras que explicam por que, como e com quais objetivos o Estado aplica punições a quem pratica crimes militares, respeitando as particularidades dessa esfera do Direito.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Em relação à aplicação da pena prevista no Código Penal Mili...

Resumos relacionados

Extinção da punibilidade no Direito Penal Militar: resumo completo

Teoria da Pena no Direito Penal Militar: Fundamentos e Aplicação

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas