Prova Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito
Aplicada em 25/08/13Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Recursos 2 questões
- 1.2 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 1.3 Agravo retido 1 questão
- 1.4 Embargos infringentes 1 questão
- 1.5 Recurso ordinário constitucional 1 questão
- 1.6 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 1.7 Recurso Especial 1 questão
- 1.8 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.9 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 1.10 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 1.11 Procedimento ordinário 1 questão
- 1.12 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Despacho Saneador 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.2 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 2.3 Serviços Públicos 1 questão
- 2.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.5 Atos administrativos 2 questões
- 2.6 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 2.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.8 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 2.9 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.10 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 3.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 3.2 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 3.3 Noções Fundamentais 2 questões
- 3.4 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 3.5 Conceitos e caracteres 1 questão
- 3.6 Lei penal no tempo 1 questão
- 3.7 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 3.8 Falsidade de documento público 1 questão
- 3.9 Falsidade ideológica 1 questão
- 3.10 Certidão ou atestado ideologicamente falso 1 questão
- 3.11 Tipicidade 1 questão
- 3.12 Culpabilidade 1 questão
- 3.13 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 3.14 Erro do tipo essencial 1 questão
- 3.15 Erro de tipo acidental 1 questão
- 3.16 Descriminantes Putativas 1 questão
- 4.1 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 4.2 Poder Executivo 1 questão
- 4.3 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 4.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 4.5 Mandado de Segurança Coletivo 2 questões
- 4.6 Mandado de Segurança 2 questões
- 4.7 Mandado de Injunção 1 questão
- 4.8 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 4.9 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 4.10 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 4.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.12 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 4.13 Teoria da Constituição 3 questões
- 4.14 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 4.15 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 4.16 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 4.17 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 4.18 Processo Legislativo 1 questão
- 4.19 Deliberação Executiva 1 questão
- 4.20 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 4.21 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 5.1 Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares 4 questões
- 7.1 Da Ação Civil 1 questão
- 7.2 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 7.3 Apuração dos danos 1 questão
- 7.4 Das Provas 1 questão
- 7.5 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 7.6 Interrogatório 1 questão
- 7.7 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 7.8 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.9 Competência territorial 1 questão
- 7.10 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.11 Procedimento Penal 1 questão
- 9.1 Crime Militar 3 questões
- 9.2 Teoria da Pena 1 questão
- 9.3 Teoria Geral do Crime Militar 1 questão
- 10.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 10.2 Parte Geral 3 questões
- 10.3 Domicílio e Bens 2 questões
- 10.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 10.5 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 12.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.3 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 12.4 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 12.5 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
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