Comentário da questão:

1. Interpretação do enunciado: A questão aborda crimes militares em tempo de guerra previstos no Código Penal Militar (CPM). Exige o conhecimento de espécies de crimes, aplicação diferenciada da norma em tempo de guerra e aspectos procedimentais, especialmente normas que alteram prazos ou tipos penais.

2. Base legal: O Art. 452 do Código Penal Militar dispõe: “Os prazos estabelecidos nos artigos anteriores para a consumação do crime de deserção são reduzidos à metade em tempo de guerra.”

3. Tema central e conhecimento necessário: É fundamental que o candidato saiba diferenciar crimes e procedimentos no tempo de paz e tempo de guerra no CPM, atentos a crimes exclusivos desse contexto (como genocídio, saque, rapto) e alterações procedimentais específicas.

4. Exemplo prático: Imagine um militar que se ausenta injustificadamente da unidade militar por prazo superior ao permitido em tempo de paz. Em situação de guerra, o prazo para caracterização da deserção cai pela metade, acelerando a tipificação da conduta como criminosa.

5. Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa D está correta porque reflete literalmente o Art. 452 do CPM. A doutrina de Cícero Robson Coimbra destaca essa redução como medida de resguardo da disciplina e efetividade militar em contexto de guerra, onde ausências tornam-se ainda mais gravosas.

6. Análise das alternativas incorretas: A) Incorreta. O homicídio simples não prevê pena de morte no CPM – apenas crimes excecionalíssimos, em contexto de guerra, permitem essa sanção.
B) Incorreta. O “rapto” está previsto no Livro Segundo – dos crimes em tempo de guerra, não no Livro Primeiro.
C) Incorreta. “Saque” só figura no Livro Segundo (tempo de guerra), artigo 383.
E) Incorreta. O crime de “genocídio” igualmente é exclusivo do tempo de guerra; não consta no Livro Primeiro, mas apenas no Segundo.

7. Estratégia: Atenção a palavras como “também”, “não”, e à referência ao Livro Primeiro ou Segundo: muitos crimes graves são exclusivos do contexto de guerra (pegadinha).

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GABARITO: D

LIVRO II - DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA

Art. 391. Praticar crime de deserção definido no Capítulo II, do Título III, do Livro I, da Parte Especial:

       Pena - a cominada ao mesmo crime, com aumento da metade, se o fato não constitui crime mais grave.

        Parágrafo único. Os prazos para a consumação do crime são reduzidos de metade.

Art . 391 (P.U) Os prazos para a consumação do crime são reduzidos de metade.

 Deserção

         Art. 391. Praticar crime de deserção definido no :

       Pena - a cominada ao mesmo crime, com aumento da metade, se o fato não constitui crime mais grave.

        Parágrafo único. Os prazos para a consumação do crime são reduzidos de metade.

GABARITO: D

A) (Errada)

A pena de morte no CPM em tempo de guerra existe, mas não para homicídio simples.

Ela aparece apenas para crimes militares específicos gravíssimos, como:

• traição
• espionagem
• cobardia diante do inimigo
• abandono de posto em situação crítica

Portanto, homicídio simples não prevê pena de morte.

B) (Errada)

O rapto está previsto no Livro II, que trata dos crimes militares em tempo de guerra, não no Livro I.

C) (Errada)

O crime de saque também é crime militar típico de guerra, previsto no Livro II.

D) ''os prazos para a consumação do crime de deserção são reduzidos à metade da previsão destes prazos em tempo de paz.''

(Certa)

Art. 391. Praticar crime de deserção definido no :

       Pena - a cominada ao mesmo crime, com aumento da metade, se o fato não constitui crime mais grave.

        Parágrafo único. Os prazos para a consumação do crime são reduzidos de metade.

E) (Errada)

• o genocídio não depende de estado de guerra;
• ele pode ocorrer em qualquer contexto;
• inclusive com militares em tempo de paz.