Questões Militares de Direito Penal Militar - Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

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Q2121168 Direito Penal Militar
Quanto às disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2121167 Direito Penal Militar
Com fundamento no código penal militar (decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Q2121160 Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), no que concerne à equiparação do militar inativo (integrante da reserva ou reformado) a militar da ativa, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q2118110 Direito Penal Militar
Quanto à pena de morte, prevista no Código Penal Militar, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2023 - PM-BA - Soldado |
Q2085971 Direito Penal Militar
Analise as assertivas abaixo:
I. A pena de desacato a superior é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente . II. As penas previstas em abstrato para os crimes de desacato a superior e desacato a militar são idênticas. III. Haverá o crime de desobediência mesmo que a ordem da autoridade militar seja ilegal.
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar, está correto o que se afirma APENAS em 
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: A
19: C
20: C