Home Concursos Militares Questões Q1972347 A respeito da inimputabilidade penal e da medida de seguranç... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1972347 Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar , Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar | Q1972347 Direito Penal Militar A respeito da inimputabilidade penal e da medida de segurança diante da aplicação da pena na lei penal militar, é correto afirmar que Alternativas A o semi-imputável será direcionado a tratamento curativo ou terapêutico, conforme sua condição, vedada a aplicação de pena privativa de liberdade. B a embriaguez culposa é causa de diminuição de pena. C a depressão é causa supralegal de inimputabilidade e autoriza a aplicação de medida de segurança. D o reconhecimento da condição de semi-imputabilidade do réu não afasta a responsabilização penal, mas obsta a aplicação de medida de segurança. E a violenta emoção não exclui a imputabilidade, mas poderá servir de atenuante, quando provocada injustamente pela vítima. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro