Questões Militares Comentadas sobre direito ambiental
Foram encontradas 98 questões
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510748
Direito Ambiental
O princípio do Direito Ambiental que fundamenta a ideia
de que é preferível evitar o dano ao meio ambiente antes
que ele ocorra, mesmo diante de incertezas científicas
sobre sua ocorrência, é o princípio
Q3494832
Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas
ao meio ambiente e estabelece circunstâncias que
agravam as penas, quando não constituem ou qualificam o
crime, sendo uma delas ter o agente cometido a infração
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |
Q3474010
Direito Ambiental
Conforme a Instrução Normativa nº 001/2015, do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que
estabelece procedimentos administrativos a serem
observados nos processos de licenciamento ambiental,
assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |
Q3473974
Direito Ambiental
De acordo com a Instrução Normativa nº 001 de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos
administrativos a serem observados pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de
licenciamento ambiental, os empreendimentos
caracterizados como de média e alta interferência sobre
as condições vigentes do solo, grandes áreas de
intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para
alterações de localização e traçado, são classificados
como empreendimentos de nível:
Q3262749
Direito Ambiental
O princípio ambiental, amplamente reconhecido pelo STJ
e previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro, que aplica
os imperativos da ética distributiva e objetiva internalizar
nas práticas produtivas os custos ecológicos, evitando-se
que os mesmos sejam suportados de modo indiscriminado por toda a sociedade, denomina-se princípio da(o):
Q3262748
Direito Ambiental
Sob a ótica da Lei nº
6.938/81, constitui instrumento da
Política Nacional do Meio ambiente, dentre outros:
Q3043540
Direito Ambiental
Com base na Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais
e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências, analise as assertivas abaixo e marque a opção CORRETA:
Q2537308
Direito Ambiental
Lucas, acionista majoritário da sociedade empresária XYZ, tomou
ciência de que o Ministério Público ingressou com uma ação
penal em face da referida entidade privada, pela suposta prática
de crimes ambientais. Por desconhecer a possibilidade de uma
pessoa jurídica ser processada criminalmente, Lucas pediu a
orientação de um advogado, que lhe prestou todos os
esclarecimentos necessários sobre a matéria, abarcando,
inclusive, eventuais sanções que podem ser suportadas pela
sociedade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), é correto afirmar que a:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), é correto afirmar que a:
Q2336133
Direito Ambiental
Pedro é um trabalhador autônomo que extrai, sem
autorização da autoridade competente, cascalho de área de
preservação permanente para fornecê-lo a diversas empresas
construtoras.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I A conduta de Pedro configura crime ambiental e, caso ela resulte na diminuição de águas naturais ou na erosão do solo, a pena prevista para o crime será aumentada até a metade.
II Pedro deverá responder por crime ambiental contra a flora.
III A ação penal decorrente da conduta praticada por Pedro é de natureza pública incondicionada. IV A conduta de Pedro configura crime ambiental e se a conduta ocorrer no período de formação de vegetações, a pena prevista deverá ser aumentada em 1/3.
Assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I A conduta de Pedro configura crime ambiental e, caso ela resulte na diminuição de águas naturais ou na erosão do solo, a pena prevista para o crime será aumentada até a metade.
II Pedro deverá responder por crime ambiental contra a flora.
III A ação penal decorrente da conduta praticada por Pedro é de natureza pública incondicionada. IV A conduta de Pedro configura crime ambiental e se a conduta ocorrer no período de formação de vegetações, a pena prevista deverá ser aumentada em 1/3.
Assinale a opção correta.
Q2263482
Direito Ambiental
Acerca da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, em especial em relação aos Crimes contra a Fauna, tem-se que:
Q2263481
Direito Ambiental
Acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído pelos órgãos e entidades da União, dos
Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder
Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, disciplinado na Lei nº 6.938/81, Lei da
Política Nacional do Meio Ambiente, tem-se que:
Q2182948
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, marque a
alternativa CORRETA.
Q2101206
Direito Ambiental
Acerca da responsabilidade civil por dano ambiental,
disciplinada pela Lei Federal nº 9.605 de 1998, é
INCORRETO afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q2154932
Direito Ambiental
No que concerne à Lei Federal nº 9.605/1998, que
dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, assinale a alternativa
INCORRETA.
Q2023686
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 5187/67, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá
outras providências, assinale a afirmativa correta.
Q2023685
Direito Ambiental
Sobre os crimes contra a fauna, segundo a Lei nº 9605/1998,
capítulo V, assinale a afirmativa correta.
Q2023684
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 32, caput, da Lei nº 9605/98, a pena para
quem praticar maus tratos a animais silvestres, domésticos ou
domesticados, nativos ou exóticos, é de detenção de três meses a
um ano e multa.
Essa pena pode chegar a até 5 anos quando se tratar
Essa pena pode chegar a até 5 anos quando se tratar
Q1982976
Direito Ambiental
O acesso aos recursos ambientais, no que toca ao seu
uso distributivo, deve ser enfocado não só com relação à
localização espacial dos usuários atuais, como também
em relação aos usuários potenciais das gerações vindouras. A utilização igualitária dos recursos ambientais exige
considerações de ordem ética, científica e econômica
das gerações atuais e uma avaliação prospectiva das
necessidades futuras, nem sempre possíveis de serem
conhecidas e mensuradas no presente.
Essa descrição faz alusão a um princípio fundamental do direito ambiental, chamado princípio
Essa descrição faz alusão a um princípio fundamental do direito ambiental, chamado princípio
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972321
Direito Ambiental
Com referência aos crimes contra o meio ambiente, assinale a
opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970217
Direito Ambiental
Considerando o entendimento do STF e as disposições da Constituição Federal de 1988 em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.
I É vedado ao poder público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final.
II São patrimônios nacionais a floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
III É considerada cruel qualquer manifestação cultural que envolva animais em práticas desportivas.
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