Conforme a Instrução Normativa nº 001/2015, do Instituto do...

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Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |

Q3474010 Direito Ambiental

Conforme a Instrução Normativa nº 001/2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que estabelece procedimentos administrativos a serem observados nos processos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Os processos de licenciamento ambiental que envolvam pesquisas em meio subaquático não necessitam serem avaliados pelo IPHAN.

Os processos de licenciamento ambiental federal que houverem necessidade de pesquisa em meio subaquático serão recebidos na Sede Nacional do IPHAN.

O IPHAN somente receberá processos de licenciamento ambiental que envolvam pesquisas em meio subaquático após terem sido apreciados pelo Estado-Maior da Armada.

Os processos de licenciamento ambiental que houverem necessidade de pesquisa em meio subaquático deverão ser assinados por um mergulhador profissional.

IPHAN não receberá processos de licenciamento ambiental federal que envolvam pesquisas em meio subaquático, devendo ser protocolados na Marinha do Brasil.

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