Sobre a Lei nº 5187/67, que dispõe sobre a proteção à fauna ...

Questões de assuntos semelhantes

• A gestão das águas em Minas Gerais é regida pela Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei n.º 13.199/1999). Essa Política visa a assegurar o...
• Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a:
• Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa. Considerando-se...
• De acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico é CORRETO afirmar que um dos princípios fundamentais dos serviços...
• A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros, e tem como fundamento