Questões de Concurso
Nível superior
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234669
Direito Sanitário
Ao realizar uma inspeção de rotina para
renovação de alvará sanitário em uma Escola de Educação
Infantil (EEI), o Agerrte de Fiscalização Sanitária e
Ambiental deve verificar se a estrutura física está
condizente com a capacidade máxima de alunos
permitida. De acordo com a Portaria nº 940/2022, as
instituições são classificadas pelo seu porte, definido pelo
número total de crianças atendidas, dividido da seguinte
maneira:
I. EEI de Pequeno Porte (PP) atende até 60 crianças.
II. EEI de Médio Porte (MP) atende de 61 a 150 crianças.
III. EEI de Grande Porte (GP) atende a partir de 151 crianças.
Está(ão) CORRETA(S):
I. EEI de Pequeno Porte (PP) atende até 60 crianças.
II. EEI de Médio Porte (MP) atende de 61 a 150 crianças.
III. EEI de Grande Porte (GP) atende a partir de 151 crianças.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234668
Legislação Estadual
Durante uma visita a uma propriedade rural,
um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental verificou
a supressão de indivíduos arboreos nativos. O proprietário
alega que a área em questão não e de vegetação natural
remanescente, mas sim uma floresta plantada com
espécies nativas, devidamente registrada e certificada. A
Resolução CONSEMA nº 383/2018 dispõe sobre os
procedimentos e criterios para certificação e exploração
de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas
no Estado do Rio Grande do Sul. Sobre a supressão de
espécies nativas comprovadamente plantadas, segundo a
Resolução, analise as assertivas abaixo e julgue-as em
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A validade da autorização da supressão de especies nativas comprovadamente plantadas será de no máximo 90 (noventa) dias e poderá ser renovada uma única vez por igual período, no intervalo máximo de 1 (um) ano a contar da data de sua emissão.
( ) Para o corte de exemplares de Araucaria angustifolia, incluindo portadores de pinhas ou não, a validade da autorização para manejo não poderá incidir sobre os meses de abril, maio e junho.
( ) Para solicitar a autorização de corte de árvores nativas comprovadamente plantadas junto ao orgão ambiental competente, deverão ser apresentados dados dendrométricos pre-exploratorios dos espécimes propostos ao corte, classificados pelo seu Diâmetro à Altura do Peito (DAP) e respectivo volume estimado.
( ) Antes da execução da supressão de árvores, deve-se analisar a existência de ninhos ou abrigos de fauna vertebrada silvestre. Caso seja constatada a presença de ovos ou filhotes nos ninhos ou abrigos, deve-se removê-los para uma área segura.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) A validade da autorização da supressão de especies nativas comprovadamente plantadas será de no máximo 90 (noventa) dias e poderá ser renovada uma única vez por igual período, no intervalo máximo de 1 (um) ano a contar da data de sua emissão.
( ) Para o corte de exemplares de Araucaria angustifolia, incluindo portadores de pinhas ou não, a validade da autorização para manejo não poderá incidir sobre os meses de abril, maio e junho.
( ) Para solicitar a autorização de corte de árvores nativas comprovadamente plantadas junto ao orgão ambiental competente, deverão ser apresentados dados dendrométricos pre-exploratorios dos espécimes propostos ao corte, classificados pelo seu Diâmetro à Altura do Peito (DAP) e respectivo volume estimado.
( ) Antes da execução da supressão de árvores, deve-se analisar a existência de ninhos ou abrigos de fauna vertebrada silvestre. Caso seja constatada a presença de ovos ou filhotes nos ninhos ou abrigos, deve-se removê-los para uma área segura.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234667
Direito Sanitário
Durante uma inspeção em um restaurante
comercial, o Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental
solicita ao proprietário os registros de monitoramento dos
Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs). O
Agente observa que o estabelecimento possui diversos
manuais, porem, a legislação federal, estabelecida pela
Resolução da Diretoria Colegiada nº 216/2004, exige que,
no mínimo, quatro temas específ icos estejam
documentados na Íorma de POP.
Diante desse caso, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os quatro POPs mínimos obrigatorios exigidos pela norma federal.
Diante desse caso, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os quatro POPs mínimos obrigatorios exigidos pela norma federal.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234666
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um Agente de Fiscalização Sanitária e
Ambiental, ao realizar uma vistoria em uma propriedade
rural que obteve licença para o corte raso de uma gleba
de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração,
deve verificar o cumprimento da Reposição Florestal
Obrigatoria (RFO).
Considerando o Codigo Municipal do Meio Ambiente, regido pela Lei Municipal nº 1.028/2003, no que diz respeito à modalidade de compensação por meio de plantio de mudas, assinale a alternativa que indica a proporção CORRETA a ser exigida pelo Agente no relatorio de conformidade.
Considerando o Codigo Municipal do Meio Ambiente, regido pela Lei Municipal nº 1.028/2003, no que diz respeito à modalidade de compensação por meio de plantio de mudas, assinale a alternativa que indica a proporção CORRETA a ser exigida pelo Agente no relatorio de conformidade.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234665
Engenharia Ambiental e Sanitária
Analise o seguinte trecho:
Nos planos de amostragem de controle da qualidade da água para consumo humano, os responsáveís pelo sistema de abastecimento de água para consumo humano (SAA) e solução alternativa coletiva de abastecimento de água pdra consumo humano (SAC) devem analisar pelo menos uma amostra _______ da água bruta em cada ponto de captação, com vistas d uma gestão preventiva de risco. Nos sistemas e soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano, supridos por mdnancial ________, devem realrzar análise dos parâmetros turbídez, cor verdadeira, _______ fósforo total, nitrogênío amonracal tota/, condutivídade eletrica e dos parâmetros inorgânicos, orgânicos e agrotóxicos.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Nos planos de amostragem de controle da qualidade da água para consumo humano, os responsáveís pelo sistema de abastecimento de água para consumo humano (SAA) e solução alternativa coletiva de abastecimento de água pdra consumo humano (SAC) devem analisar pelo menos uma amostra _______ da água bruta em cada ponto de captação, com vistas d uma gestão preventiva de risco. Nos sistemas e soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano, supridos por mdnancial ________, devem realrzar análise dos parâmetros turbídez, cor verdadeira, _______ fósforo total, nitrogênío amonracal tota/, condutivídade eletrica e dos parâmetros inorgânicos, orgânicos e agrotóxicos.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234664
Engenharia Ambiental e Sanitária
Um Fiscal Ambiental, ao analisar o
licenciamento de um loteamento industrial, deve
assegurar que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) siga
as diretrizes técnicas e legais necessárias para servir como
instrumento de planejamento. Com base nisso, assinale a
alternativa INCORRETA sobre a AIA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234663
Biologia
Durante uma ação de fiscalização em uma
usina termoeletrica situada às margens de um rio, um
Agerrte de Fiscalização Sanitária e Ambiental observa que
a água utilizada no sistema de resfriamento das turbinas e
devolvida ao corpo hídrico com uma temperatura
significativamente superior à captada. No relatorio de
inspeção, o Agente deve apontar que essa forma de
poluição térmica é prejudicial ao ecossistema aquático
primariamente porque:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234662
Direito Sanitário
No exercício de suas atribuições, um Agente
de Fiscalização Sanitária e Ambiental, ao identificar o
descumprimento de normas higiênico-sanitárias em um
estabelecimento de interesse à saúde, deve aplicar as
sanções previstas na Lei Federal nº 6.437/1977. Sobre essa
lei, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras
(V) ou Falsas (F):
( ) As infrações sanitárias em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes classificam-se como graves.
( ) Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.
( ) Ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato é considerado uma circunstância atenuante para a imposição da pena e a sua graduação.
( ) No caso de reincidência, as quantias pagas como pena de multas serão aplicadas em dobro.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) As infrações sanitárias em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes classificam-se como graves.
( ) Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.
( ) Ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato é considerado uma circunstância atenuante para a imposição da pena e a sua graduação.
( ) No caso de reincidência, as quantias pagas como pena de multas serão aplicadas em dobro.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234661
Direito Ambiental
Durante uma diligência para morritoramento
de áreas protegidas no município, um Agente de
Fiscalização Sanitária e Ambiental e questionado por um
proprietário rural sobre a possibilidade de renurrciar
voluntariamente ao direito de uso de parte de sua
vegetação nativa para fins de conservação, visando obter
benefícios ambientais. O Agente esclarece que tal
procedimento pode ser formalizado por meio da Servidão
Ambiental, conÍorme previsto na Lei Federal nº 12.651/2012. Com base na legislação vigente sobre a
Servidão Ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234660
Técnicas em Laboratório
No contexto de biossegurança em
laboratórios de saúde pública, a esterilização pelo uso de
autoclaves é o método de escolha para o tratamento de
diversos resíduos biologicos antes de seu descarte final.
Esse equipamento opera fundamentado no seguinte
princípio físico-químico para a inativação de agentes
biologicos:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras |
Q4234659
Engenharia Civil
No acompanhamento do ensaio de
abatimento do tronco de cone (slump test) realizado
durante a concretagem de uma obra pública, o Agente de
Fiscalização conferiu a aparelhagem utilizada, os
procedimentos de execução do ensaio e os critérios
adotados para avaliação do abatimento do concreto.
Diante disso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) O molde do ensaio deve ser metálico, não absorvente e não atacável pela pasta de cimento, com formato tronco-cônico e dimensões internas de 200 mm na base inferior, 100 mm na base superior e 300 mm de altura.
( ) O concreto do ensaio deve ser lançado no molde em três camadas de alturas aproximadamente iguais, sendo cada uma adensada com 25 golpes distribuídos uniformemente.
( ) Apos a retirada do molde, o abatimento do concreto deve ser medido após a estabilização completa da amostra, utilizando-se a diferença entre a altura inicial do molde e a altura final do concreto abatido.
( ) Caso ocorra um deslizamento lateral da massa de concreto após a retirada do molde, o abatimento deverá ser determinado a partir do ponto de maior deformação da amostra.
Qual alternativa preenche, CORRETATVENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) O molde do ensaio deve ser metálico, não absorvente e não atacável pela pasta de cimento, com formato tronco-cônico e dimensões internas de 200 mm na base inferior, 100 mm na base superior e 300 mm de altura.
( ) O concreto do ensaio deve ser lançado no molde em três camadas de alturas aproximadamente iguais, sendo cada uma adensada com 25 golpes distribuídos uniformemente.
( ) Apos a retirada do molde, o abatimento do concreto deve ser medido após a estabilização completa da amostra, utilizando-se a diferença entre a altura inicial do molde e a altura final do concreto abatido.
( ) Caso ocorra um deslizamento lateral da massa de concreto após a retirada do molde, o abatimento deverá ser determinado a partir do ponto de maior deformação da amostra.
Qual alternativa preenche, CORRETATVENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras |
Q4234658
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em uma fiscalização em um canteiro de
obras, o Agente verificou a separação de resíduos
cerâmicos e concreto demolido, embalagens vazias de
tintas imobiliárias contendo apenas filme seco, resíduos
sem tecnologia economicamente viável de reciclagem
e
materiais contaminados por solventes oriundos de
reforma de uma clínica radiologica. Considerando
a
Resolução CONAMA nº 307 e suas alterações, assinale
a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras |
Q4234657
Direito Urbanístico
Durante a fiscalização em uma obra em andamento, o Agente constatou a ausência de placa do responsável técnico, execução parcialmente divergente do
projeto aprovado e inexistência de medidas adequadas de
segurança no local. Considerando as disposições do Codigo de Obras Municipal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras |
Q4234656
Engenharia Civil
Na elaboração do orçamento de referência
de uma obra pública municipal, a equipe técnica utilizou
composições de custos extraídas do SINAPI e do SICRO
para análise dos serviços previstos no projeto. Considerando as características e aplicações desses sistemas referenciais de custos, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras |
Q4234655
Engenharia Civil
Durante o acompanhamento físico-financeiro de uma obra pública, a equipe técnica comparou a
Curva S prevista com a executada ao longo das medições
mensais, observando períodos de aceleração e desaceleração do empreendimento. Considerando as características e aplicações da Curva S no planejamento e controle de
obras, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras |
Q4234654
Engenharia Civil
Durante a fiscalização de uma obra pública
desenvolvida com tecnologia BIM, a equipe técnica
utilizou o modelo digital para verificar incompatibilidades
entre o cronograma executivo, as frentes de trabalho e as
medições apresentadas pela contratada. Considerando as
observações realizadas nesse acompanhamento, analise o
texto a seguir:
(Trecho I): As especifícações assocíadas às bibliotecas de objetos no ambiente BIM são aplicadas manualmente ao projeto sempre que o objeto correspondente é incorporado ao modelo.
(Trecho II): A utillzação do BIM 4D permitiu à equípe de fiscalização identifrcar incompatibilidades entre a sequência prevista para execução das instalações e a liberação das frentes de trabalho no canteiro, a partir da simulação temporal das etapas executivas.
(Trecho III): A utilização do BIM 5D permitiu à equipe de fiscalização acompanhar o faturamento vinculado aos quantitativos do modelo, sendo essa dimensão assocrada à análise de desempenho energético da edificação.
Pode-se afirmar que:
(Trecho I): As especifícações assocíadas às bibliotecas de objetos no ambiente BIM são aplicadas manualmente ao projeto sempre que o objeto correspondente é incorporado ao modelo.
(Trecho II): A utillzação do BIM 4D permitiu à equípe de fiscalização identifrcar incompatibilidades entre a sequência prevista para execução das instalações e a liberação das frentes de trabalho no canteiro, a partir da simulação temporal das etapas executivas.
(Trecho III): A utilização do BIM 5D permitiu à equipe de fiscalização acompanhar o faturamento vinculado aos quantitativos do modelo, sendo essa dimensão assocrada à análise de desempenho energético da edificação.
Pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras |
Q4234653
Direito Urbanístico
Na análise de regularização fundiária em
núcleo urbano inÍormal consolidado, o Agente de
Fiscalização discutiu aspectos relacionados a usucapião
especial urbana prevista na Lei Federal nº 10.257/2001.
Diante disso, analise as assertivas a seguir.
I. A usucapião especial individual exige posse de área urbana de ate 250 m2, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utilizada para moradia, desde que o possuidor não seja proprietário de outro imovel.
II. O direito à usucapião especial urbana individual poderá ser reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez, desde que os imóveis estejam situados em municípios distintos.
III. Na usucapião especial coletiva, admite-se atribuição de frações ideais diferenciadas entre os possuidores quando houver acordo escrito entre os condôminos.
IV. Na ação de usucapião especial urbana, a intervenção do Ministério Público será dispensada quando houver associação de moradores regularmente constituída atuando como substituta processual.
Pode-se afirmar que:
I. A usucapião especial individual exige posse de área urbana de ate 250 m2, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, utilizada para moradia, desde que o possuidor não seja proprietário de outro imovel.
II. O direito à usucapião especial urbana individual poderá ser reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez, desde que os imóveis estejam situados em municípios distintos.
III. Na usucapião especial coletiva, admite-se atribuição de frações ideais diferenciadas entre os possuidores quando houver acordo escrito entre os condôminos.
IV. Na ação de usucapião especial urbana, a intervenção do Ministério Público será dispensada quando houver associação de moradores regularmente constituída atuando como substituta processual.
Pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras |
Q4234652
Direito Urbanístico
Na análise de um pedido de licença para
implantação de um estábulo em area urbana do
município, o Agente responsável verificou que a edificação
estava projetada próxima à via pública e a residências,
alem de apresentar inconsistências em relação às
exigências construtivas municipais. Considerando as
disposições do Codigo de Posturas ttulunicipal, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras |
Q4234651
Direito Urbanístico
Durante a análise de um projeto
arquitetônico submetido ao setor de fiscalização e
controle de obras de um Município, um agente avaliou
diferentes situações envolvendo afastamentos mínimos
em lotes urbanos e rurais, conforme disposições do Plano
Diretor Municipal. Diante disso, analise as assertivas a
seguir:
I. Quando aplicado em mais de uma divisa, o afastamento lateral poderá ser fracionado, respeitada a fração mínima de 1,50 m, sendo permitida construção na divisa em até 30% do comprimento do lote, sem aberturas.
II. Em terrenos de esquina localizados em vias locais, uma das testadas poderá adotar afastamento frontal de 2,00 m, desde que a via não possua expectativa de alargamento que incorpore o recuo frontal.
III. Na zona rural, nas estradas municipais, o afastamento frontal e de 6 m para cada lado a partir do eixo da via, sendo 4 m destinados à faixa de domínio e 2 m à área não edificável.
IV. Em construções situadas na Zona Industrial, admite-se edificação em até 75% do comprimento do lote em uma das laterais, devendo a outra lateral e os fundos respeitarem afastamento mínimo de 1,50 m.
Pode-se afirmar que:
I. Quando aplicado em mais de uma divisa, o afastamento lateral poderá ser fracionado, respeitada a fração mínima de 1,50 m, sendo permitida construção na divisa em até 30% do comprimento do lote, sem aberturas.
II. Em terrenos de esquina localizados em vias locais, uma das testadas poderá adotar afastamento frontal de 2,00 m, desde que a via não possua expectativa de alargamento que incorpore o recuo frontal.
III. Na zona rural, nas estradas municipais, o afastamento frontal e de 6 m para cada lado a partir do eixo da via, sendo 4 m destinados à faixa de domínio e 2 m à área não edificável.
IV. Em construções situadas na Zona Industrial, admite-se edificação em até 75% do comprimento do lote em uma das laterais, devendo a outra lateral e os fundos respeitarem afastamento mínimo de 1,50 m.
Pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização e Controle de Obras |
Q4234650
Direito Urbanístico
Durante uma fiscalização realizada em uma
área comercial do município, o Agente verificou anúncios
luminosos projetados sobre o passeio público, utilização
de propaganda sonora por meio de alto-falantes, faixas
promocionais afixadas em locais públicos e anúncios
instalados proximos às vias de circulação. Considerando as
disposições do Codigo de Posturas Municipal, assinale a
alternativa INCORRETA.
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