João ocupa, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, há mais...

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Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Consultor Jurídico |
Q4387951 Direito Civil

João ocupa, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, há mais de vinte anos, com ânimo de dono, parte de imóvel pertencente a Antônio. A área ocupada está situada em Área de Preservação Permanente (APP), próxima a um curso d’água. João pretende obter o reconhecimento da usucapião extraordinária.



Considerando o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

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