A propósito do conflito de competência, julgue as assertivas...
A propósito do conflito de competência, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
I. Há conflito de competência quando dois ou mais juízes se declaram competentes para processar e julgar determinada causa.
II. Não se caracteriza conflito de competência quando dois ou mais juízes se consideram incompetentes, ainda que atribuam um ao outro a competência.
III. A controvérsia entre dois ou mais juízes acerca da reunião ou separação de processos pode caracterizar conflito de competência.
IV. O juiz que não acolher a competência declinada deverá suscitar o conflito, salvo se atribuir a competência a outro juízo.