De acordo com o Código Civil, acerca da usucapião especial u...

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Ano: 2026 Banca: FSA Órgão: FSA-SP Prova: FSA - 2026 - FSA-SP - Consultor Jurídico |

Q4387952 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, acerca da usucapião especial urbana, assinale a alternativa correta.

O prazo necessário para aquisição do domínio é de dez anos de posse ininterrupta e sem oposição.

A área urbana objeto da usucapião poderá possuir até quinhentos metros quadrados, desde que destinada à moradia.

O possuidor não poderá ser proprietário de outro imóvel urbano, sendo permitida, contudo, a propriedade de imóvel rural.

O título de domínio poderá ser conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.

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