Questões de Concurso Nível superior

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Q4388737
Serviço Social Serviço Social na Educação ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388737 Serviço Social
De acordo com o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), uma das dimensões que justifica a inserção de assistentes sociais na dinâmica de funcionamento dos estabelecimentos educacionais, assim como em instâncias de gestão ou coordenação nas esferas locais, é a dimensão pedagógico-interpretativa e socializadora das informações e conhecimentos. No que diz respeito aos conteúdos das ações profissionais nessa dimensão, o CFESS indica que eles devem estar voltados para a legislação social, para as políticas sociais e sua rede de serviços e ainda para
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Q4388736
Direito Sanitário Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388736 Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) conta, em cada esfera de governo, com instâncias de controle social: a Conferência e o Conselho de Saúde. Do ponto de vista da representação, participam da Conferência de Saúde delegados(as) dos vários segmentos sociais; já o Conselho de Saúde é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Tratando-se da participação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências, o art. 1º (§ 4º) da Lei nº 8.142/1990 determina que essa representação deve ser
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Q4388735
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Decreto nº 7.508 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388735 Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), define que o acesso às ações e serviços se inicia pelas portas de entrada desse sistema e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço. Conforme art. 9º do referido Decreto, são portas de entrada do SUS os seguintes serviços: especiais de acesso aberto; de atenção primária; de atenção de urgência e emergência; e de
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Q4388734
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388734 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando a legislação e os direitos da criança e do adolescente, o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC – 2025), enfatiza a necessidade de protegê-los em situações de risco no contexto familiar, face aos padrões arraigados de violência doméstica contra esse segmento etário presentes na sociedade brasileira. O Plano reforça que nos contextos de violência doméstica é importante acionar o fluxo da política pública de enfrentamento a essa violência, como previsto em lei. Nesse fluxo, os órgãos competentes devem assegurar o atendimento integral à criança e ao adolescente vítima e/ou testemunha, incluindo
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Q4388733
Legislação Federal Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388733 Legislação Federal
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) conceitua a violência doméstica e familiar contra a mulher, definindo suas diferentes formas. Por meio da Lei nº 15.384/2026, foi incluído mais um tipo de violência contra a mulher, entendida como “qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou pessoa de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la” e denominada violência
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Q4388732
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade , Acesso à Informação e à Comunicação , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388732 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Providências aparentemente simples, do cotidiano, podem representar barreiras que limitam a participação e a dignidade da pessoa com deficiência. Assim é que no art. 62 da referida Lei é assegurado à pessoa com deficiência o recebimento de contas, boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em formato acessível,
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Q4388731
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388731 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No Brasil, as normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências estão previstas na Lei nº 7.853/1989. Ao poder público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas com deficiência os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade. Para alcançar essa finalidade, o art. 2º (parágrafo único) determina que os órgãos e entidades da administração direta dispensem aos assuntos objetos desta Lei tratamento adequado e
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Q4388730
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388730 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 aborda o tema “discriminação”, assim determinando: “Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”. No artigo 4º (§ 1º), considera discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo o fornecimento de tecnologias assistivas e a recusa de
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Q4388729
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388729 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 8.842/1994 tem por objetivo assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Considera-se idoso a pessoa maior de sessenta anos de idade. Um dos princípios que orientam a política nacional do idoso é assim definido no artigo 3º (inciso II) da referida lei:
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Q4388728
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca) ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388728 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 15.211/2025 dispõe sobre a utilização dos produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes, seu monitoramento, prevenção, combate e sanções decorrentes de violações contra esse segmento etário. Tratando-se da supervisão parental, a referida Lei prevê, em seu artigo 16, como medida de segurança adotada para esse público,
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Q4388727
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388727 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Constituição Federal de 1988 reconhece no art. 227 o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem seus direitos fundamentais, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado na efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes deve ser garantido com
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Q4388726
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388726 Serviço Social
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais padronizou, em todo território nacional, os serviços de proteção social básica e especial, estabelecendo os conteúdos, o público a ser atendido, os objetivos e os resultados esperados de cada um deles. Na Tipificação, tais serviços são organizados por tipo de proteção e por níveis de complexidade do SUAS. É correto afirmar que está situado no contexto da Proteção Social Especial de alta complexidade o Serviço de
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Q4388725
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388725 Serviço Social
A inclusão da Assistência Social na Constituição Federal de 1988, ao lado da Saúde e da Previdência Social, confere-lhe o status de política pública, compondo a Seguridade Social no país. A implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) representou um marco significativo nessa mudança, especialmente no que se refere à oferta de serviços públicos. Os serviços socioassistenciais devem propiciar um campo de seguranças e certezas, por meio da oferta em quantidade e qualidade, para assegurar direitos, exigíveis ao Estado. Uma das seguranças afiançadas pelo SUAS é
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Q4388724
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS , Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388724 Serviço Social
As proteções estabelecidas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) são: a básica e a especial. A Proteção Social Especial (PSE) é a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos em situações de abandono, maus tratos, abuso sexual, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras. Os serviços, programas e projetos da PSE têm por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrenta mento das situações de risco pessoal e social por
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Q4388723
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388723 Serviço Social
São três os tipos de entidades e organizações previstas na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Conforme o art. 3o (§ 2o) da LOAS, aquelas que “prestam serviços, executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, de forma continuada, permanente e planejada” são entidades e organizações de
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Q4388722
Serviço Social Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social , Competências e Atribuições Privativas do Assistente Social ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388722 Serviço Social
A Lei no 8.662/1993 dispõe sobre a profissão de assistente social e explicita as condições necessárias para sua atuação, sendo livre o exercício profissional em todo o território nacional, desde que observadas as condições nela estabelecidas. De acordo com o art. 4o da referida Lei, uma das competências do assistente social é
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Q4388721
Serviço Social Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social , Princípios Fundamentais, Sigilo Profissional, Direitos, Deveres, Vedações e Responsabilidades Gerais do Assistente Social ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388721 Serviço Social
A ética do(a) Assistente Social é orientada por referências teórico-filosóficas, valores e finalidades que fazem parte do projeto profissional e traduzida em direitos, responsabilidades e vedações estabelecidas pelo seu Código de Ética. De acordo com o art. 5o do referido Código, constitui um dos deveres do(a) assistente social, nas suas relações com os(as) usuários(as),
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Q4388720
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388720 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de 2024 aponta que, no período de 2021 a 2023, no Brasil, 138.200 crianças e adolescentes entre zero e 14 anos foram vítimas de estupro de vulnerável. Embora alarmantes, esses dados são parciais, em virtude da sub-notificação. Entretanto, no Brasil, aprimoram-se os instrumentos de denuncia; desde 2011 se reconhece a violência sexual contra a criança e o adolescente como um problema de saúde pública, compondo a relação de doenças, agravos e eventos de saúde de notificação compulsória.


É determinação legal que as entidades da saúde, educação, entre outras contem, em seus quadros, com pessoas capacitadas a reconhecer suspeitas ou casos de crimes praticados contra a criança e o adolescente e a comunicá-los.
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Q4388719
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Matricialidade Sociofamiliar , Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388719 Serviço Social
A família, ao mesmo tempo em que sofre com vulnerabilidades como pobreza, violência e outras formas de inseguranças, é elemento essencial para o desenvolvimento de seus membros. Na Assistência Social, o conceito de família reafirma os princípios da matricialidade sociofamiliar, reforçando seu lugar como núcleo protetivo intergeracional, no campo das relações afetivas, materiais e sociais. Desse ponto de vista, a família é definida como um conjunto de pessoas que se acham unidas por laços consanguíneos, afetivos e de
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Q4388718
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Assistente Social |
Q4388718 Serviço Social
Ao reconhecer os impactos dos fatores políticos, econômicos e culturais sobre as famílias e indivíduos de um determinado território, reconhece-se também que o local de moradia é pleno de significados e valores para eles. Nesse sentido, a territorialidade está relacionada ao agir social, considerando a interação entre os indivíduos, os acessos, as articulações e a história existente, em suas diversas dimensões. Ao territorializar a proteção às famílias, o trabalho social deve considerar: as vulnerabilidades e riscos, as potencialidades das famílias e
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Respostas
15881: B
15882: D
15883: C
15884: A
15885: C
15886: D
15887: E
15888: A
15889: B
15890: E
15891: C
15892: D
15893: C
15894: A
15895: B
15896: B
15897: E
15898: E
15899: B
15900: A
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