Questões de Concurso
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Faltando três dias para o evento, Leonardo comunicou à Aurora que não elaboraria o projeto conceitual, pois havia aceitado convite mais vantajoso para participar de concurso internacional no mesmo período. Além disso, sua equipe deixou de realizar a adequação elétrica provisória, embora o serviço pudesse ser executado por qualquer empresa técnica habilitada.
Diante do risco de interdição do evento pelos órgãos de fiscalização, a Aurora contratou imediatamente empresa especializada para executar a adequação elétrica provisória. Quanto ao projeto conceitual, contratou outro arquiteto para apresentar proposta substitutiva, mas alegou que a obrigação originária de Leonardo não poderia ser propriamente cumprida por terceiro, em razão de seu caráter personalíssimo.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
No local, antes da chegada do socorro público, Henrique, proprietário da única empresa privada de resgate disponível na região, informou a Renata que somente realizaria o transporte emergencial mediante assinatura imediata de contrato pelo qual Renata se obrigava a pagar valor equivalente a vinte vezes o preço normalmente cobrado por aquele serviço. Henrique tinha pleno conhecimento da gravidade do estado de Clara e da relação familiar entre ela e Renata.
Sem alternativa prática diante da urgência, Renata assinou o contrato. Após o atendimento e a recuperação de Clara, Renata ajuizou ação buscando a invalidação ou revisão da obrigação assumida.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Assinale a afirmativa que indica a correta conclusão alcançada por Cláudia.
Em razão disso, as autoridades que delinearam o mencionado projeto questionaram a respectiva assessoria jurídica acerca das peculiaridades da avença pretendida, à luz do disposto na Lei nº 11.079/2004, vindo os profissionais do direito a afirmar o seguinte:
I. A modalidade de parceria pertinente na hipótese é a concessão administrativa, diante da intenção de cobrança de tarifas.
II. A parceria em comento dependerá de autorização legislativa específica, considerando que mais de 70% (setenta por cento) da remuneração do parceiro privado será paga pela Administração Pública.
III. É vedada a celebração do contrato em questão que tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.
Está em consonância com o mencionado Diploma Legal (Lei nº 11.079/2004) o que se afirma em
Assinale a opção que elenca corretamente os exemplos dados por Melquiades.
Considerando a delimitação e a finalidade do processo administrativo disciplinar, com relação à situação descrita, assinale a afirmativa correta.
Uma característica dos contratos administrativos mencionada por Lucélia é
I. A presença de um marcapasso cardíaco contraindica a aplicação de correntes elétricas sobre o tórax ou em regiões que possam interferir no funcionamento do dispositivo.
II. A aplicação de correntes elétricas sobre áreas com sensibilidade tátil preservada, porém com comprometimento importante da sensibilidade dolorosa e térmica, pode aumentar o risco de lesões teciduais.
III. A presença de implantes metálicos ortopédicos é considerada contraindicação absoluta para a utilização de TENS e NMES, independentemente da localização do implante.
IV. A estimulação elétrica pode ser indicada para fortalecimento muscular, prevenção da atrofia por desuso e reeducação neuromuscular, desde que respeitadas as contraindicações específicas da modalidade.
Assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, a conduta mais adequada do fisioterapeuta é:
Com base nos princípios da Saúde do Trabalhador, assinale a alternativa correta.