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O sistema de controle usa um equipamento industrial de despoeiramento que separa partículas sólidas (pó) de gases exaustos. Ele funciona com o ar sujo passando pelo sistema, que retêm o material na superfície, permitindo a saída de ar limpo.
Nesse caso, assinale a opção que indica o sistema usado pela sociedade empresária.
Esse imóvel poderá ser regularizado mediante
I. É obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes e para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.
II. Deverá conter, no mínimo, a delimitação das áreas urbanas onde poderá ser aplicado o parcelamento, considerando a existência de infraestrutura e de demanda para utilização.
III. Em cidades com mais de cinquenta mil habitantes, incluídas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado.
Está correto o que se afirma em:
(_) É permitida a queima a céu aberto em pequena escala, em ambientes residenciais.
(_) A redução da geração de resíduos na fonte é uma etapa fundamental da gestão de resíduos sólidos.
(_) Os planos de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos devem conter demarcações de áreas favoráveis para disposição final adequada de rejeitos.
As afirmativas são, respectivamente,
Um Engenheiro Ambiental realizou a perícia e a vistoria em uma área de solo exposto, em que ocorreu o depósito ilegal de resíduos sólidos.
No documento técnico apresentado, foi relatado que se tratava de resíduos de processos químicos inorgânicos classificados como perigosos, apresentando significativo risco à saúde pública e à qualidade ambiental.
Com base na descrição feita, assinale a opção que indica o(s) resíduo(s) sólido(s) possivelmente depositado(s) na área em questão.
Sobre o PROCIRE, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
(_) Compete aos municípios disponibilizar a infraestrutura necessária para a execução do Programa.
(_) Compete à SEAMA articular parcerias e captar recursos para o financiamento das iniciativas do Programa.
(_) Os recursos para implementação do PROCIRE poderão ser oriundos de convênios firmados com instituições federais e organismos internacionais.
As afirmativas são, respectivamente,
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as unidades de conservação objeto de avaliação são, respectivamente,
Os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (CAOs) são órgãos auxiliares e de apoio às atividades funcionais do Ministério Público, ES.
O CAOA refere-se ao centro de apoio operacional da Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico e urbanístico. Assinale a opção que apresenta, corretamente, atribuições do CAOA.
O Diagnóstico Ambiental deve caracterizar a situação ambiental da área de influência, antes da implantação do projeto.
Sobre o Diagnóstico Ambiental, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve apresentar uma completa descrição do meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, as correntes marinhas e as correntes atmosféricas.
II. Deve apresentar uma completa descrição do meio biológico e dos ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental e as áreas de preservação permanente.
III. Deve apresentar uma completa descrição do meio socioeconômico - o uso e a ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
Está correto o que se afirma em:
Um Engenheiro Ambiental elaborou um laudo de avaliação para desapropriação de uma área rural no município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo. O objetivo era o de estabelecer o valor de mercado da propriedade com base na matrícula.
Na descrição do laudo, foi relatado que se tratava de uma área com infraestrutura urbana incompleta, com edificações e com estrutura de produção de pasto e de café. O método aplicado pelo especialista para determinar o valor do bem foi baseado no somatório dos valores de seus componentes.
Assinale a opção que indica o método usado para identificar o valor do bem.
Um produtor rural deseja realizar o cadastramento e obter a declaração de uso de água subterrânea em sua propriedade, localizada no Município de Aracruz, ES. O uso da água subterrânea na propriedade já estava em andamento e com os equipamentos de captação instalados.
Para que o proprietário esteja apto a obter a declaração de regularização, o seu uso de água subterrânea deve ser a partir de
I. A inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais.
II. O cadastramento será considerado título para fins de reconhecimento do direito de propriedade ou posse e de comprovação no Sistema de Tributação da Terra.
III. A inscrição do imóvel rural no CAR exigirá do proprietário ou possuidor rural, dentre outras informações, sua identificação e a identificação do imóvel, por meio de planta e memorial descritivo, contendo a indicação das coordenadas geográficas.
Está correto o que se afirma em
O Índice de Qualidade do Ar (IQAr) é uma ferramenta matemática utilizada para transformar as concentrações medidas dos diversos poluentes em um único valor adimensional, relacionando as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde, visando facilitar a comunicação sobre a qualidade do ar à sociedade.
O Estado do Espírito Santo, atualmente, possui duas Redes Automáticas de Monitoramento da Qualidade do Ar, responsáveis pela aferição dos parâmetros e estimativa do IQAr. Durante o monitoramento em uma das estações verificou-se que o maior valor de IQAr calculado, referente à medição do Material Particulado 10 (MP10), foi de 168.
Com base no valor de IQAr calculado, assinale a opção que indica os possíveis efeitos para a saúde.
A respeito do licenciamento ambiental em âmbito nacional, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os pedidos de licenciamento deverão ser publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.
( ) As atividades e os empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, poderão ter seus procedimentos de licenciamento ambiental agilizados e simplificados com base em critérios estabelecidos, visando à melhoria contínua e ao aprimoramento do desempenho ambiental.
( ) Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor. Caberá apenas aos profissionais habilitados que subscrevem os estudos previstos, a responsabilidade técnica pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.
As afirmativas são, respectivamente,
Assinale a opção que indica as características físicas relacionadas aos esgotos domésticos.
Assinale a opção que indica a medida calculada.
Com base nessa lei, assinale a opção que indica uma atribuição do Conselho Federal.
Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, analise os itens a seguir:
I. Nas operações urbanas consorciadas, baseado no plano diretor, deve ser realizado EIV.
II. Em atividades de baixo impacto, a elaboração do EIV substitui a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental.
III. Adensamento populacional, uso e ocupação do solo, ventilação e iluminação são critérios que devem ser analisados em um EIV.
Está correto o que se afirma em
Com base no referido plano, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Conselho Estadual de Recursos Hídricos é composto, de forma paritária, por representantes do Poder Público, das organizações civis de recursos hídricos cadastradas na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e usuários de recursos hídricos.
( ) A Agência Estadual de Recursos Hídricos tem, entre suas finalidades executivas principais, a implementação e a aplicação dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos previstos na legislação estadual, como outorga, cobrança, enquadramento, planos e o sistema de informações.
( ) Os Comitês de Bacias Hidrográficas têm como atribuição captar recursos financeiros para suas ações, supervisionando e coordenando a sua aplicação, mostrando assim o papel relevante dos comitês na captação de recursos para os programas e ações propostos em etapas posteriores do PERH/ES.
As afirmativas são, respectivamente,