Questões de Concurso para Direito

Q4185155

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: VALEC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - VALEC - Analista - Especialidade: Analista de Sistemas |

Q4185155 Legislação Federal

Texto associado

Está em fase de planejamento no âmbito da INFRA S.A. a contratação de uma nova solução de TI destinada ao suporte do Observatório Nacional de Transporte e Logística. Durante a elaboração do estudo técnico preliminar (ETP), a equipe definiu as métricas de remuneração e a segregação de funções entre a administração e a contratada, com base na Lei n.º 13.303/2016 e na IN SGD/ME n.º 94/2022.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir.

Se a INFRA S.A. definir o uso de unidade de serviço técnico (UST) ou de pontos de função (PF) para o desenvolvimento de sistemas no âmbito da referida contratação, o fiscalizador do contrato terá a atribuição de indicar diretamente aos funcionários da contratada as prioridades de execução.

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Q4184921

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Tupanci do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Médico |

Q4184921 Direito Sanitário

Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos ___________________ e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na _____________________.

A

da Previdência Social | Lei de Diretrizes Orçamentárias

B

do Ministério da Saúde | Lei Orçamentária Mensal

C

do Ministério da Saúde | Lei Orçamentária Semestral

D

da Previdência Social | Lei de Diretrizes Tributárias

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Q4184918

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Tupanci do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Médico |

Q4184918 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Para efeitos da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, são considerados(as) barreiras urbanísticas:

A

Os obstáculos existentes nas vias e nos espaços públicos.

B

As dificuldades geradas por recursos pedagógicos.

C

Os bloqueios psicológicos resultantes da discriminação.

D

As falhas de comunicação escrita.

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Q4184917

Q4184917 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a:

A

Licença Prêmio.

B

Gratificação natalina.

C

Adicional de insalubridade.

D

Ajuda de custo.

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Q4184916

Q4184916 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos da Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias feriados civis e religiosos.
( ) A remuneração do dia de repouso corresponderá a um turno do dia normal de trabalho.
( ) Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.

A

C - C - E.

B

E - E - C.

C

C - E - C.

D

E - C - C.

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Q4184915

Q4184915 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Nos termos da Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os deveres do servidor, assinalar a alternativa CORRETA.

A

Referir-se de modo depreciativo ou desrespeitoso às autoridades públicas ou aos atos do Poder Público, mediante manifestação escrita ou oral.

B

Atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau.

C

Cometer à pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de encargo que seja de sua competência ou de seu subordinado.

D

Apresentar relatórios ou resumos de suas atividades nas hipóteses e prazos previstos em lei ou regulamento, ou quando determinado pela autoridade competente.

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Q4184914

Q4184914 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são leis complementares:
I. Código Tributário.
II. Código de Limpeza Urbana.
III. Uso e Ocupação do Solo.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4184913

Q4184913 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

A

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.

B

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

C

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis exclusivamente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

D

É reservado percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.

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Q4184912

Q4184912 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns:
I. Presidente da República.
II. Comandante do Exército.
III. Chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Em todos os itens.

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Q4184839

Ano: 2026 Banca: Instituto Seletiva Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: Instituto Seletiva - 2026 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Agente Comunitário de Saúde - ACS |

Q4184839 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso dispõe sobre a proteção integral à pessoa idosa. Ao identificar em sua microárea uma situação de violência doméstica ou negligência grave contra um idoso, o ACS deve reportar o fato imediatamente à equipe de saúde para que seja feita a devida notificação. Segundo a legislação, a comunicação desses casos suspeitos ou confirmados de violência deve ser encaminhada obrigatoriamente a quais órgãos, além do Conselho Municipal do Idoso?

A

Apenas ao Conselho Tutelar do município.

B

Ao Ministério Público, autoridades policiais ou Vigilância Sanitária.

C

Ao Ministério Público, DECRADI ou órgãos de segurança pública, e Conselho Nacional de Saúde.

D

Ao Ministério Público, às autoridades policiais ou à Defensoria Pública.

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Q4184834

Ano: 2026 Banca: Instituto Seletiva Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: Instituto Seletiva - 2026 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Agente Comunitário de Saúde - ACS |

Q4184834 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), o SUS conta com princípios doutrinários que regem a sua existência. Qual princípio garante que todo cidadão tem direito ao acesso a todos os níveis de assistência à saúde, sem privilégios ou barreiras?

A

Universalidade.

B

Regionalização.

C

Descentralização.

D

Participação dos usuários.

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Q4184785

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Servente |

Q4184785 Direito Sanitário

Conforme a RDC nº 216/2004, caso o controle de pragas e vetores não seja eficiente, o responsável pelo ambiente deve tomar as seguintes atitudes, EXCETO:

A

Adotar controle químico.

B

Garantir que o controle químico seja executado por empresa especializada, conforme legislação específica.

C

Exigir o uso de produtos desinfestantes regularizados pelo Ministério da Saúde.

D

Determinar que a empresa estabeleça procedimentos pré e pós-tratamento para evitar contaminação de alimentos, equipamentos e utensílios.

E

Autorizar que o controle químico seja feito por funcionário do próprio local, desde que use EPI e aplique o produto fora do horário de produção.

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Q4184762

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Reserva - PR Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Reserva - PR - Controlador Interno |

Q4184762 Direito Financeiro

No encerramento do primeiro quadrimestre, o Controlador Interno elabora o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal, avaliando o limite de gastos com pessoal sob a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Considerando esse cenário, anallse as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Na apuração da Despesa Total com Pessoal do Legislativo Municipal, são deduzidas as despesas com pensionistas pagas com recursos previdenciários segregados de fundo proprio capitalizado.
( ) O limite máximo de despesas com pessoal do Poder Legislativo Municipal é de 6% (seis por cento) da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município.
( ) Se a despesa com pessoal da Câmara exceder o limite máximo da LRF, o Legislativo tem dois quadrimestres para eliminar o excesso, sendo um terço (1/3) o limite mínimo de corte no primeiro.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-V-V.

B

V-F-F.

C

F-V-V.

D

F-F-V.

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Q4184753

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Reserva - PR Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Reserva - PR - Controlador Interno |

Q4184753 Regimento Interno

Analise as partes que seguem, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal: Os membros da Mesa, isoladamente ou em conjunto, são passíveis de destituição, desde que comprovadamente desidiosos, ineficientes (1ª parte) ou quando tenham se prevalecido do cargo para fins indevidos, mediante processo previsto no Reqimento Interno da Câmara Municipal (2ª Parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A

Assim como a 1ª parte está correta, tem-se que a 2ª parte também está.

B

Enquanto a 1ª parte está correta, sabe-se que a 2ª parte não está.

C

Assim como a 1ª parte está incorreta, tem-se que a 2ª parte também está.

D

Enquanto a 1ª parte está incorreta, sabe-se que a 2ª parte não está.

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Q4184752

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Reserva - PR Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Reserva - PR - Controlador Interno |

Q4184752 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O adicional por tempo de serviço é devido ao servidor, à razáo de __________ a cada período de __________ anos de serviço público efetivo, calculado sobre o respectivo vencimento. Para tais efeitos será computado o tempo de serviço prestado ao Município e a suas entidades autárquicas, e de administração indireta e funcional, desde que não concomitante.
Preenche, CORRETA e respectivamente, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, as lacunas:

A

um por cento; três.

B

dois por cento; três.

C

três por cento; dois.

D

dois por cento; cinco.

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Q4184751

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Reserva - PR Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Reserva - PR - Controlador Interno |

Q4184751 Direito Administrativo

Ao servidor designado para o exercício de função de chefia ou direção de subunidade administrativa, é devida gratificação, com os símbolos e valores definidos em regulamento. A partir disso, com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta uma informação considerada INCORRETA.

A

Essa gratificação é acumulável com o vencimento de cargo em comissão.

B

A designação para função gratificada recai exclusivamente em servidor efetivo.

C

A designação para função gratificada é efetuada por ato expresso da autoridade competente.

D

Essa gratificação é inacumulável com a gratificação por encargos especiais.

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Q4184750

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Reserva - PR Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Reserva - PR - Controlador Interno |

Q4184750 Regimento Interno

Sabe-se que as bancadas de dois ou mais partidos poderão constituir Bloco Parlamentar para a defesa de objetivos comuns. Acerca dessa temática, e observando o Regimento Interno da Câmara Municipal, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada como INCORRETA.

A

O Líder do Bloco Parlamentar exercerá a função de porta-voz das representações coligadas sem prejuízo das funções específicas do respectivo Líder Partidário.

B

O Bloco Parlamentar terá, no que couber, o tratamento dispensado pelo Regimento Interno da Câmara Municipal às bancadas partidárias com representação na Casa.

C

A constituição do Bloco Parlamentar deverá ser comunicada à mesa executiva, com indicação da representação que abrange, dos seus objetivos e do seu líder.

D

As lideranças dos partidos que se coligarem em bloco parlamentar não perderão suas atribuições e prerrogativas regimentais.

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Q4184749

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Reserva - PR Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Reserva - PR - Controlador Interno |

Q4184749 Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, considera-se presente à sessão o Vereador que assinar o livro de presença até o início do período da Ordem do Dia e participar efetivamente das votações, ressalvados eventuais impedimentos, e o Vereador que estiver fora do Plenário, a serviço da Câmara ou de Comissão constituída de forma regimental. Alem de outros casos, considera-se motivo justo, para efeito de justificação de faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das Comissões, doença, luto e desempenho de missões oficiais da Câmara, além de outros, a serem esclarecidos e admitidos pelo Plenário, por:

A

Maioria simples.

B

Unanimidade.

C

Maioria absoluta.

D

Ao menos um Vereador.

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Q4184748

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Reserva - PR Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Reserva - PR - Controlador Interno |

Q4184748 Regimento Interno

A censura verbal será aplicada em sessão pelo Presidente da Câmara ou de Comissão, no âmbito desta, ou por quem o substituir, quando não caiba penalidade mais grave, ao Vereador que, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal:
I. Praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta nas dependências da Casa.
II. Perturbar a ordem das sessões da Câmara ou das reuniões de Comissão.
III. Inobservar, salvo motivo justificado, os deveres inerentes ao mandato ou os preceitos do Regimento Interno.
Estão CORRETAS:

A

Apenas l e ll.

B

Apenas l e lll.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

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Q4184747

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Reserva - PR Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Reserva - PR - Controlador Interno |

Q4184747 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Analise as assertivas que seguem, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, acerca do auxílio-natalidade:
I. Na hipotese de parto múltiplo, o valor será acrescido de cinquenta por cento, por nascituro.
II. O auxílio tem valor correspondente a cinquenta por cento do maior nível da tabela de vencimentos.
III. O auxílio será pago ao cônjuge ou companheiro servidor público, quando a parturiente for servidora.
Está(ão) CORRETA(S)

A

Apenas I.

B

Apenas II e III

C

I, II e III.

D

Apenas l e ll.

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