Está em fase de planejamento no âmbito da INFRA S.A. a
contratação de uma nova solução de TI destinada ao suporte do
Observatório Nacional de Transporte e Logística. Durante a
elaboração do estudo técnico preliminar (ETP), a equipe definiu
as métricas de remuneração e a segregação de funções entre a
administração e a contratada, com base na Lei n.º 13.303/2016 e
na IN SGD/ME n.º 94/2022.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue os itens a
seguir.
Se a INFRA S.A. definir o uso de unidade de serviço
técnico (UST) ou de pontos de função (PF) para o
desenvolvimento de sistemas no âmbito da referida
contratação, o fiscalizador do contrato terá a atribuição de
indicar diretamente aos funcionários da contratada as
prioridades de execução.