Questões de Concurso
Para direito
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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |
Q4218392
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante o intervalo, a assistente de alunos percebe
que um estudante de 15 anos estava sozinho e
chorando. Ao sentar-se ao seu lado para
conversar, de forma espontânea o menino relata
que tem sofrido violência sexual dentro de casa. A
profissional escuta atentamente o aluno, que
demonstra medo e pede para que ela não conte a
ninguém. Considerando as atribuições da
assistente de alunos no contexto do Instituto
Federal e a revelação espontânea de violência, qual
deve ser a conduta mais adequada da servidora?
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |
Q4218386
Legislação Federal
Os Institutos Federais promovem educação com
base na produção de conhecimento por meio da
interação com a realidade local. Nesse sentido, sua
estrutura institucional é
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |
Q4218385
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com a Lei nº 12.852/2019, os
jovens têm direito de participar de questões
sociais e políticas, podendo contribuir na
formulação e no acompanhamento das políticas
públicas sociais. Assinale a alternativa que
apresenta exemplo(s) de participação da
juventude.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |
Q4218384
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quando o Instituto Federal identifica um caso
suspeito ou até mesmo confirmado de violência
contra si mesmo, como tentativa de suicídio e
automutilação de adolescentes, a Lei
nº 13.819/2019 determina que a situação deve ser
comunicada. Diante de uma situação como essa, o
Instituto Federal deve comunicar o caso
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |
Q4218383
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base na Lei nº 10.741/2003, o poder público
deve garantir oportunidade de acesso aos idosos à
educação. A respeito desse tema, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |
Q4218382
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 13.798/2019 instituiu a Semana Nacional de
Prevenção da Gravidez na Adolescência com o
objetivo de divulgar informações preventivas e
educativas aos adolescentes. A respeito do tema,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |
Q4218381
Direitos Humanos
O Decreto nº 8.727/2016 garante a possibilidade de
inclusão do nome social dentro da administração
pública federal. Quanto ao tema, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |
Q4218380
Legislação Estadual
Nos termos da Resolução CONSUP/IFCE nº
328/2025, é/são ferramenta(s) de prevenção do
assédio e da discriminação:
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |
Q4218370
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei nº 8.069/1990, no que se refere à
profissionalização e à proteção no trabalho, até
que idade é assegurada bolsa aprendizagem ao
adolescente?
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |
Q4218369
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.892/2008, assinale a
alternativa que corresponde a um dos objetivos
dos Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia.
Q4218361
Legislação do Ministério Público
A Resolução CNMP nº 283/2024 estabeleceu regras específicas
sobre a composição e o funcionamento da Equipe de
Planejamento da Solução no âmbito das contratações de
Tecnologia da Informação no Ministério Público.
Com base no disposto na referida Resolução, assinale a afirmativa correta.
Com base no disposto na referida Resolução, assinale a afirmativa correta.
Q4218360
Legislação do Ministério Público
A Resolução CNMP nº 283/2024 disciplina, no âmbito do
Ministério Público, os procedimentos relativos à contratação de
Soluções de Tecnologia da Informação, estruturando o processo
em etapas sequenciais.
Considerando as etapas a seguir,
A. Gestão do Contrato
B. Planejamento da Solução
C. Seleção do Fornecedor
Assinale a opção que as apresenta na ordem correta de execução.
Considerando as etapas a seguir,
A. Gestão do Contrato
B. Planejamento da Solução
C. Seleção do Fornecedor
Assinale a opção que as apresenta na ordem correta de execução.
Q4218359
Legislação do Ministério Público
Com base na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2013, que
instituiu o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder
Judiciário e do Ministério Público, assinale a afirmativa correta.
Q4218358
Legislação Federal
Um servidor público federal, ao ser designado para atuar na área
de transferências voluntárias, procurou se aprofundar no tema
para melhor desempenhar suas novas atribuições.
Ao estudar o Decreto nº 11.531/2023, identificou as hipóteses em que a celebração de convênios e contratos de repasse é expressamente vedada.
Nesse sentido, é correto afirmar que é vedada a celebração de convênios e contratos de repasse
Ao estudar o Decreto nº 11.531/2023, identificou as hipóteses em que a celebração de convênios e contratos de repasse é expressamente vedada.
Nesse sentido, é correto afirmar que é vedada a celebração de convênios e contratos de repasse
Q4218357
Legislação Federal
Com base no Decreto nº 11.531/2023, analise a situação a seguir.
Durante a execução de um convênio celebrado entre a União e um Município, surgiram situações que indicavam que o instrumento não seria cumprido até o fim. Diante disso, a equipe responsável precisou identificar a medida correta a ser adotada em cada caso.
Sobre o caso narrado, é correto afirmar que o convênio ou contrato de repasse deverá ser
Durante a execução de um convênio celebrado entre a União e um Município, surgiram situações que indicavam que o instrumento não seria cumprido até o fim. Diante disso, a equipe responsável precisou identificar a medida correta a ser adotada em cada caso.
Sobre o caso narrado, é correto afirmar que o convênio ou contrato de repasse deverá ser
Q4218356
Legislação Federal
O Decreto nº 11.531/2023 disciplinou os convênios e os contratos
de repasse relativos às transferências de recursos da União, bem
como as parcerias sem transferência de recursos, celebradas por
meio de acordos de cooperação técnica ou acordos de adesão.
No que se refere ao cadastramento de programas e à elaboração de propostas, o Decreto estabeleceu requisitos mínimos obrigatórios a serem observados pelos proponentes.
Nesse contexto, um Município capixaba, ao tomar conhecimento de programa federal cadastrado, decidiu apresentar sua proposta de adesão, encaminhando a descrição do objeto e a justificativa para sua execução.
Com relação à proposta apresentada, assinale a afirmativa correta.
No que se refere ao cadastramento de programas e à elaboração de propostas, o Decreto estabeleceu requisitos mínimos obrigatórios a serem observados pelos proponentes.
Nesse contexto, um Município capixaba, ao tomar conhecimento de programa federal cadastrado, decidiu apresentar sua proposta de adesão, encaminhando a descrição do objeto e a justificativa para sua execução.
Com relação à proposta apresentada, assinale a afirmativa correta.
Q4218355
Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 apresenta procedimentos auxiliares que
visam aprimorar o processo licitatório.
Nesse contexto, considere que o gestor de compras de uma Prefeitura do interior do Espírito Santo conduzia dois processos de contratação distintos. No primeiro, realizou um procedimento seletivo destinado à análise das condições de habilitação dos interessados, antes de iniciar a licitação. No segundo, optou por registrar formalmente os preços de determinados bens para atender contratações futuras, sem a necessidade de nova licitação a cada aquisição.
Com base na referida lei, esses procedimentos correspondem, respectivamente, a
Nesse contexto, considere que o gestor de compras de uma Prefeitura do interior do Espírito Santo conduzia dois processos de contratação distintos. No primeiro, realizou um procedimento seletivo destinado à análise das condições de habilitação dos interessados, antes de iniciar a licitação. No segundo, optou por registrar formalmente os preços de determinados bens para atender contratações futuras, sem a necessidade de nova licitação a cada aquisição.
Com base na referida lei, esses procedimentos correspondem, respectivamente, a
Q4218354
Direito Administrativo
Um gestor público federal, ao planejar diversas contratações para
o próximo exercício, precisou verificar, para diferentes tipos de
contrato, os prazos máximos de vigência previstos na Lei nº
14.133/2021.
Sobre o tema, com base no disposto na referida Lei, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema, com base no disposto na referida Lei, assinale a afirmativa correta.
Q4218353
Direito Administrativo
Uma Prefeitura, diante das condições específicas de um projeto,
decidiu usar o Diálogo Competitivo, nova modalidade de licitação
prevista na Lei 14.133/2021, para a contratação de uma obra
pública.
Sobre essa modalidade, assinale a afirmativa correta.
Sobre essa modalidade, assinale a afirmativa correta.
Q4218352
Direito Administrativo
Ao sistematizar seu processo licitatório, determinado órgão
público adotou, como diretriz, a ideia de que um mesmo agente
não poderia acumular diversas atribuições relevantes sujeitas a
riscos dentro do mesmo processo de contratação.
Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica o princípio que essa diretriz visa respeitar.
Com base na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica o princípio que essa diretriz visa respeitar.
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