Questões de Concurso para Direito | Qconcursos.com

Q4071001

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Câmara de Morro da Fumaça - SC Prova: Unesc - 2026 - Câmara de Morro da Fumaça - SC - Analista Administrativo |

Q4071001 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

No âmbito do plano de carreira dos servidores do Poder Legislativo municipal, a Lei Complementar nº 270/2026 disciplina diferentes modalidades de promoção funcional, estabelecendo requisitos específicos, interstícios e vedações quanto ao aproveitamento de títulos e certificados. Considerando exclusivamente essas disposições, analise as assertivas a seguir:
(__)A promoção por merecimento será concedida ao servidor efetivo que completar cinco anos de efetivo exercício, mediante acréscimo sobre o vencimento base, desde que atendidos os requisitos legais relativos à ausência de penalidades e limites de faltas, sendo a vantagem concedida de ofício na folha subsequente ao implemento do interstício.
(__)A promoção por nova titulação poderá ser concedida tanto a servidores efetivos quanto comissionados, sendo exigido o cumprimento de estágio probatório para ambos, desde que comprovada formação em nível de escolaridade superior ao exigido para o cargo.
(__)A promoção por capacitação continuada será concedida ao servidor efetivo, desde que cumprido o estágio probatório, observado o interstício mínimo de três anos entre progressões e comprovada a participação em cursos de capacitação que totalizem quarenta horas, com conteúdos compatíveis com as atribuições do cargo ou função ou voltados à administração pública ou políticas públicas.
(__)Para fins de concessão de vantagem decorrente de nova titulação, não poderão ser utilizados diplomas ou certificados referentes a nível de escolaridade que já tenham sido utilizados para concessão de vantagens ou progressão previstas em legislação anterior.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

A

V, V, V, F.

B

V, F, V, V.

C

F, V, F, V.

D

V, F, F, V

E

F, V, V, V

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Q4070979

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Médico Pediatra |

Q4070979 Direito Administrativo

Durante plantão em unidade pública de saúde, um médico solicita a realização de exames complementares em clínica privada onde um parente próximo exerce atividade societária, sem justificativa clínica devidamente registrada e sem observância dos fluxos institucionais de regulação do SUS. À luz dos princípios da Administração Pública e da ética no serviço público, essa conduta caracteriza, principalmente:

A

Estratégia de ampliação do acesso ao diagnóstico, compatível com a organização da rede de atenção à saúde.

B

Exercício regular da complementaridade do setor privado no Sistema Único de Saúde, conforme a liberdade de escolha do profissional assistente.

C

Manifestação da autonomia médica, que autoriza a indicação de serviços externos sempre que julgados necessários pelo profissional.

D

Situação de conflito de interesses, com potencial afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

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Q4070976

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Médico Pediatra |

Q4070976 Direito Sanitário

Considerando as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), que regulamenta o Sistema Único de Saúde, analise as partes abaixo relativas às suas áreas de atuação e responsabilidades:

(1ª parte) A assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho está prevista como atribuição da saúde do trabalhador no âmbito do Sistema Único de Saúde.
(2ª parte) Autarquias e empresas públicas da área da saúde não integram o Sistema Único de Saúde em razão de possuírem personalidade jurídica própria, atuando de forma independente da estrutura do sistema.
(3ª parte) A produção pública de medicamentos e de insumos estratégicos para a saúde integra o âmbito de atuação do Sistema Único de Saúde, especialmente no que se refere à assistência farmacêutica e ao desenvolvimento tecnológico em saúde.

Pode-se afirmar que.

A

Apenas a 1ª parte está correta.

B

Apenas a 1ª e a 2ª partes estão corretas.

C

Apenas a 2ª e a 3ª partes estão corretas.

D

Apenas a 1ª e a 3ª partes estão corretas.

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Q4070975

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070975 Legislação de Trânsito

com relação às normas e diretrizes que tratam de estacionamento constantes no código de trânsito brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

A

quando identificada sinalização de proibição de estacionamento na via, ainda será permitida paradas por tempo suficiente para embarque ou desembarque de passageiros.

B

veículos motorizados de duas rodas devem estacionar em posição perpendicular à guia da calçada, devendo a placa estar voltada para a calçada.

C

o local e tempo de parada em vias cujo estacionamento é proibido não podem interromper ou perturbar o fluxo de veículos ou a locomoção de passageiros.

D

o estacionamento de veículos, sem que haja abandono do condutor, devem ser realizados em local previsto pelo ctb ou ou naqueles regulamentados por sinalização específica.

E

nas vias que possuem acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga deverão estar situados fora da pista de rolamento.

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Q4070974

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070974 Legislação de Trânsito

O código de trânsito brasileiro traz algumas regulamentações quanto ao uso de luzes em veículo, é correto afirmar, exceto:

A

é exigido que a luz de placa esteja acesa durante a circulação a noite.

B

existem 3 condições para o uso de pisca alerta, sendo a primeira em casos de imobilizações, a segunda em casos de emergências a terceira, quando for uma norma de circulação da via.

C

veículos de transporte de passageiros, quando utilizando faixa destinadas a eles, devem manter os faróis baixos durante o dia ou à noite.

D

a alternância entre luz alta e baixa de forma intermitente só é permitida como alerta aos condutores que vem em sentido oposto quanto à possíveis riscos de segurança na via.

E

em vias sem iluminação pública, é indicado o uso de luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou segui-lo.

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Q4070973

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070973 Legislação de Trânsito

Quando falamos de ultrapassagens o código de trânsito brasileiro (CTB) é muito claro em suas diretrizes. com base no CTB, assinale a alternativa incorreta relacionada a esse tema:

A

é necessário verificar que o condutor a frente não tenha indicado intenção de realizar ultrapassagem de outro veículo.

B

quaisquer condutores que venha atrás não tenha iniciado a manobra de ultrapassagem.

C

a ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, ainda que o condutor da frente indique conversão à esquerda.

D

nenhuma ultrapassagem deve ser feita sem prévia sinalização por parte do condutor que a pretende realizar.

E

o condutor deve se certificar que a faixa que pretende tomar esteja livre por extensão suficiente para ultrapassagem segura, não devendo a ultrapassagem ser causa de obstrução de condutores que venham em sentido contrário.

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Q4070972

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070972 Legislação de Trânsito

De acordo com o código de trânsito brasileiro (ctb), no item que trata dos os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, assinale a alternativa incorreta:

A

quando dispositivo sonoro e de iluminação intermitente estiverem acionados, os demais condutores devem liberar a faixa da direita para passagem prioritária.

B

os veículos mencionados no enunciado, dispõe de livre circulação, estacionamento e parada, devendo ser observada a necessidade de estar em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública.

C

quando ocorrência de passagem por cruzamentos, o condutor dos veículos acima mencionados, ainda diante da prioridade de passagem, devem realizá-la com velocidade reduzir e os devidos cuidados de segurança.

D

as prerrogativas de livre circulação e livre estacionamento exigem a identificação do veículo por dispositivo regulamentar de iluminação intermitente, para ambos os casos, e de alarme sonoro para livre circulação.

E

os pedestres devem obedecer à prerrogativa de livre circulação dos veículos acima mencionados, ao ouvir o alarme sonoro ou visualizar a iluminação intermitente, cabe ao pedestre aguardar a passagem do veículo em local seguro para então realizar a travessia.

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Q4070971

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070971 Legislação de Trânsito

De acordo com o capítulo i – disposições preliminares da lei nº 9.503/1997, que institui o código de trânsito brasileiro, analise as afirmativas a seguir acerca dos direitos, deveres e responsabilidades relacionados ao trânsito nas vias terrestres do território nacional:

I. considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, incluindo atividades de circulação, parada, estacionamento e operações de carga ou descarga.

II. o trânsito em condições seguras é um direito de todos, cabendo aos órgãos e entidades componentes do sistema nacional de trânsito adotar medidas destinadas a assegurar esse direito, no âmbito de suas competências.

III. os órgãos e entidades componentes do sistema nacional de trânsito respondem objetivamente por danos causados aos cidadãos em razão de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços relacionados ao trânsito.

IV. os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao sistema nacional de trânsito devem priorizar em suas ações a fluidez do tráfego e a eficiência da circulação de veículos, ainda que isso implique restrições às medidas de preservação da saúde e do meio ambiente.

assinale a alternativa correta:

A

apenas a afirmativa I está correta.

B

apenas as afirmativas I e II estão corretas.

C

apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

D

apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

E

todas as afirmativas estão corretas.

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Q4070969

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070969 Legislação de Trânsito

Os pneus são considerados componentes essenciais para a segurança veicular, pois mantêm o contato do veículo com o solo, influenciando diretamente a estabilidade, a frenagem e o controle da direção. assinale a alternativa correta sobre os cuidados específicos relacionados à conservação e ao uso adequado dos pneus como parte dos equipamentos indispensáveis do veículo.

A

os pneus largos são melhores em pistas molhadas, mas piores nas superfícies secas. evite, pois, fazer uso de pneus que não sejam aqueles recomendados pelo fabricante do veículo.

B

a calibragem dos pneus deve ser realizada preferencialmente após longos percursos, pois o aquecimento facilita a identificação da pressão ideal de funcionamento.

C

os pneus devem estar em perfeitas condições, pois representam um fator importante de segurança. o desgaste dos pneus deve ocorrer de forma segmentada, seja no sentido radial ou transversal, permitindo ao condutor realizar a substituição dos pneus dianteiros ou traseiros conforme a área de desgaste identificada

D

pneus desgastados reduzem a aderência ao solo e aumentam o risco de derrapagem e aquaplanagem, devendo ser substituídos quando a profundidade dos sulcos atingir o limite mínimo de segurança indicado pelos fabricantes e pela legislação.

E

em pista molhada, observe pelos espelhos retrovisores se as rodas estão deixando rastro no asfalto. caso não haja rastros, pode estar ocorrendo aquaplanagem. nessa situação, recomenda-se acionar levemente os freios para recuperar a aderência dos pneus ao solo, movimentando a direção de um lado para o outro até que o veículo seja controlado e retomar o controle do veículo.

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Q4070968

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070968 Legislação de Trânsito

Durante a condução de um veículo em via urbana com fluxo intenso, o condutor observa um pedestre caminhando próximo ao meio-fio, veículos estacionados irregularmente e um motociclista trafegando entre as faixas. considerando os princípios da direção defensiva e o método básico de prevenção de acidentes descrito na cartilha do DETRAN, analise as alternativas a seguir e assinale a alternativa correta:

A

o condutor defensivo deve manter a velocidade compatível com o fluxo da via e reagir quando surgir uma situação concreta de perigo, evitando reduzir a velocidade antecipadamente para não prejudicar a fluidez do trânsito.

B

a previsão de risco aplica-se apenas a situações imediatas, como um veículo freando bruscamente à frente, não sendo necessária em situações potenciais ou distantes, que dependem exclusivamente da conduta de outros usuários da via.

C

o condutor defensivo deve observar continuamente o ambiente, antecipar possíveis comportamentos de risco de outros usuários e ajustar sua condução preventivamente, reduzindo a velocidade ou aumentando a distância de segurança antes que o perigo se concretize.

D

a responsabilidade pela prevenção de acidentes recai prioritariamente sobre os pedestres e veículos menores, cabendo aos condutores cumprir as normas de circulação quando houver sinalização específica no local.

E

a melhor forma de evitar acidentes é confiar na própria habilidade ao volante e manter a atenção nas ações do próprio veículo, pois o comportamento dos demais usuários do trânsito não podem ser previsto.

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Q4070967

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070967 Legislação de Trânsito

De acordo com a lei 9.503/97, capítulo iii das normas gerais de circulação e conduta, assinale como verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir:
( ) art. 29, inciso iv- quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de menor velocidade;
( ) art. 26, inciso i - abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas;
( ) art. 26, inciso ii - abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
( ) art. 28. o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados dispensáveis à segurança do trânsito.

A

V-V-V-F

B

V-V-F-V

C

F-V-V-F

D

V-F-V-F

E

V-V-V-V

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Q4070966

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070966 Legislação de Trânsito

Considerando as placas de sinalização vertical de advertência assinale a alternativa que corresponde corretamente às mensagens transmitidas pelas placas:
Captura_de tela 2026-05-25 140155.png (280×92)

Captura_de tela 2026-05-25 140155.png (280×92)

A

entroncamento oblíquo à esquerda; entroncamento oblíquo à direita; junções sucessivas contrárias primeira à esquerda; junções sucessivas contrárias primeira à direita.

B

entroncamento oblíquo à esquerda; entroncamento oblíquo à direita; junções suspensivas contrárias primeira à esquerda; junções suspensivas contrárias primeira à direita.

C

bifurcação em y à esquerda; bifurcação em y à direita; junções sucessivas contrárias primeira à esquerda; junções sucessivas contrárias primeira à direita.

D

bifurcação em y à esquerda; bifurcação em y à direita; junções suspensivas contrárias primeira à esquerda; junções suspensivas contrárias primeira à direita.

E

confluência à esquerda; confluência à direita; junções sucessivas contrárias primeira à esquerda; junções sucessivas contrárias primeira à direita.

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Q4070965

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070965 Legislação de Trânsito

Com base nas características das técnicas de direção defensiva preventiva e corretiva, assinale como verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir:
( ) a técnica corretiva é considerada de baixo risco, pois permite ao condutor reagir rapidamente a situações inesperadas no trânsito.
( ) a técnica preventiva exige maior habilidade do condutor, uma vez que envolve a execução de manobras emergenciais para evitar acidentes já em andamento.
( ) a técnica preventiva é aplicada quando o condutor antecipa situações de risco, sendo considerada recomendável por reduzir a probabilidade de acidentes.
( ) a técnica corretiva é recomendável como prática padrão de condução, pois demonstra maior domínio do veículo em situações de risco.

A

V-F-F-F

B

F-F-V-F

C

F-V-V-F

D

F-F-F-F

E

V-V-V-V

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Q4070964

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070964 Legislação de Trânsito

Sobre prevenção e conduta em aquaplanagem, assinale como verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir:
( ) a redução da velocidade em pista molhada constitui uma medida preventiva secundária, sendo a manutenção dos pneus o fator determinante para evitar a aquaplanagem.
( ) caso o veículo comece a deslizar sobre a lâmina de água, manter firme o volante e aguardar a recuperação da tração é uma conduta recomendada, mesmo que o motorista momentaneamente não tenha controle total do veículo.
( ) a calibragem inadequada dos pneus contribui para a aquaplanagem ao diminuir a superfície de contato entre a roda e a pista molhada, o que impede o escoamento eficaz da água.
( ) ao sentir que o veículo está aquaplanando, a ação primordial é retirar o pé do acelerador e manter o volante firme e reto, aguardando a recuperação da tração antes de qualquer manobra.

A

V-F-V-F

B

V-V-F-V

C

F-V-F-F

D

F-V-V-F

E

F-V-F-V

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Q4070961

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070961 Legislação de Trânsito

Um condutor, ao dirigir veículo automotor em via urbana, velocidade máxima permitida de 50km/h, envolveu-se em acidente de trânsito que resultou em lesão corporal culposa em outro usuário da via. constatou-se, após a ocorrência, que o condutor trafegava a 50km/h acima do limite regulamentar, não havendo indícios de ingestão de álcool ou participação em competição automobilística.
à luz das disposições do código de trânsito brasileiro acerca da aplicação da legislação penal e processual aos crimes de trânsito, assinale a alternativa correta.

A

aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa aplicamse, em regra, as disposições da lei nº 9.099/1995, inclusive quanto à composição civil dos danos e à representação, ainda que o agente tenha excedido a velocidade máxima permitida em patamar significativamente superior ao regulamentado para a via.

B

a aplicação dos institutos previstos na lei nº 9.099/1995 aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa depende da inexistência de circunstâncias agravantes, cabendo à autoridade judicial avaliar, caso a caso, a conveniência da utilização de tais mecanismos processuais.

C

nos crimes de trânsito de lesão corporal culposa, a incidência das disposições da lei nº 9.099/1995 é afastada quando o agente, no momento do fato, estiver transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em mais de 50 km/h.

D

a superação do limite de velocidade regulamentar em patamar elevado constitui circunstância que pode ensejar o agravamento da pena, mas não interfere na aplicação dos institutos processuais previstos na lei nº 9.099/1995.

E

a exclusão da aplicação da lei nº 9.099/1995 aos crimes de trânsito depende da demonstração cumulativa de excesso de velocidade, ingestão de álcool e participação em competição automobilística não autorizada.

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Q4070960

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070960 Legislação de Trânsito

Durante a execução de serviços emergenciais de manutenção em rede elétrica, um veículo pertencente a concessionária de serviço público precisou estacionar temporariamente em local normalmente proibido para parada e estacionamento, permanecendo no local enquanto realizava o atendimento técnico. considerando as disposições do código de trânsito brasileiro acerca das prerrogativas aplicáveis aos veículos prestadores de serviços de utilidade pública quando em atendimento na via, assinale a alternativa correta.

A

os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN.

B

os veículos prestadores de serviços de utilidade pública ou particulares, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN.

C

os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, não precisam estar devidamente sinalizados, desde que estejam identificados na forma estabelecida pelo DETRAN.

D

os veículos prestadores de serviços de utilidade pública ou particulares, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo DETRAN.

E

os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, não precisam estar devidamente sinalizados, desde que estejam identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN

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Q4070959

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070959 Legislação de Trânsito

Considerando o significado e a aplicação da sinalização vertical de regulamentação ilustrada, assinale a alternativa que corresponde corretamente às mensagens transmitidas pelas placas.

Captura_de tela 2026-05-25 131809.png (237×98)

Captura_de tela 2026-05-25 131809.png (237×98)

A

veículos de grande porte, mantenham-se à direita; acesso restrito; circulação exclusiva de ônibus.

B

circulação exclusiva de ônibus, caminhões e veículos de grande porte à direita; alfândega; livre circulação de ônibus

C

ônibus e veículos de grande porte, mantenham-se à direita; acesso restrito; circulação exclusiva de ônibus.

D

ônibus, caminhões e veículos pesados, mantenham-se à direita; alfândega; livre circulação de ônibus.

E

ônibus, caminhões e veículos de grande porte, mantenham-se à direita; alfândega; circulação exclusiva de ônibus.

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Q4070958

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070958 Legislação de Trânsito

Durante fiscalização de trânsito, um condutor foi submetido a teste de etilômetro, cujo resultado indicou concentração de álcool no ar alveolar expirado igual a 0,34 mg/l, já descontado o erro máximo admissível previsto na regulamentação técnica. considerando as disposições da resolução do CONTRAN acerca da caracterização do crime previsto no art. 306 do código de trânsito brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta.

A

o crime previsto no art. 306 do CTB será caracterizado quando houver, conjuntamente, resultado positivo em teste de etilômetro e sinais de alteração da capacidade psicomotora constatados pela autoridade de trânsito.

B

o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool por litro de ar alveolar expirado, descontado o erro máximo admissível previsto na regulamentação.

C

o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por exames realizados por laboratórios ou pela polícia judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência;

D

a caracterização do crime previsto no art. 306 do CTB depende da comprovação simultânea de concentração mínima de álcool e da constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora por meio de exame clínico realizado por profissional de saúde indicado pelo órgão ou entidade competente ou pela polícia judiciária.

E

o crime previsto no art. 306 do CTB poderá ser caracterizado por teste de etilômetro com medição realizada igual a 0,34 mg/l de álcool por litro de ar alveolar aspirado, descontado o erro máximo admissível previsto na regulamentação.

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Q4070957

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070957 Legislação de Trânsito

Durante operação de fiscalização de trânsito, um condutor foi abordado por agente da autoridade de trânsito, apresentando sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora. o condutor recusou-se a realizar o teste de etilômetro, não sendo realizado exame de sangue ou exame clínico. considerando as disposições da resolução do CONTRAN sobre os procedimentos de fiscalização do consumo de álcool ou outra substância psicoativa, assinale a alternativa correta.

A

a infração administrativa por condução sob influência de álcool dependerá da comprovação técnica por meio de teste de etilômetro com resultado igual ou superior ao limite mínimo regulamentar, admitindo-se a utilização de outros meios de prova apenas como elementos complementares de convicção da autoridade administrativa.

B

a infração administrativa por condução sob influência de álcool poderá ser caracterizada quando houver, cumulativamente, resultado positivo em teste de etilômetro e sinais de alteração da capacidade psicomotora constatados pelo agente.

C

a recusa do condutor em se submeter ao teste de etilômetro impede a autuação administrativa, devendo o agente encaminhá-lo obrigatoriamente para realização de exame clínico ou exame de sangue.

D

a infração administrativa por condução sob influência de álcool poderá ser caracterizada pela constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, ainda que o condutor se recuse a realizar o teste de etilômetro.

E

a infração administrativa por condução sob influência de álcool será caracterizada quando o resultado do teste de etilômetro for igual ou superior ao limite previsto para configuração de crime de trânsito.

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Q4070956

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070956 Legislação de Trânsito

Um condutor habilitado na categoria b cometeu, no período de 12 meses, diversas infrações de trânsito, incluindo uma infração auto suspensiva. após o encerramento das instâncias administrativas e mantida a penalidade correspondente, instaurouse processo administrativo para aplicação da suspensão do direito de dirigir.

A

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas a partir de 22 de abril de 2021, pelo órgão ou entidade responsável pela aplicação da penalidade de multa.

B

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas a partir de 12 de abril de 2021, pelo órgão ou entidade responsável pela aplicação da penalidade de multa.

C

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas a partir de 22 de abril de 2021, pelo órgão executivo de trânsito do estado onde ocorreu a infração.

D

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas a partir de 12 de abril de 2021, pelo órgão executivo de trânsito do estado onde ocorreu a infração.

E

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas antes de 12 de abril de 2021, pelo órgão ou entidade responsável pela aplicação da penalidade de multa.

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