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Q4071223 Legislação de Trânsito
Não compete ao CONTRAN: 
Alternativas
Q4071222 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q4071221 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São medidas de proteção da criança e do adolescente, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:
Alternativas
Q4071220 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o direito à vida e à saúde da criança e adolescente, não se pode afirmar: 
Alternativas
Q4071219 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, sujeita o agente à pena de: 
Alternativas
Q4071218 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, sujeita o agente à pena de: 
Alternativas
Q4071217 Direito Constitucional
O “habeas-data” será concedido: 
Alternativas
Q4071216 Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, não é uma pena permitida no Brasil: 
Alternativas
Q4071215 Direito Constitucional
Sobre as Forças Armadas, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q4071213 Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, exceto: 
Alternativas
Q4071212 Legislação Federal
São prerrogativas da guarda municipal, exceto:
Alternativas
Q4071211 Legislação Federal
O funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos de controle. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4071210 Legislação Federal
São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, previstos expressamente na Lei nº 13.022/2014, exceto: 
Alternativas
Q4071209 Legislação Federal
Assinale a única alternativa incorreta. 
Alternativas
Q4071208 Legislação Federal
Sobre a guarda municipal, julgue as proposições a seguir com V para verdadeiro e F para falso.
(  ) O Município pode criar, por lei, sua guarda municipal.
(  ) A guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de carreira única e plano de cargos e salários, conforme disposto na lei municipal.
(  ) A guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo municipal.
( ) Municípios limítrofes podem, mediante consórcio público, utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.
(  ) No exercício de suas competências, a guarda municipal poderá colaborar ou atuar conjuntamente com órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal ou de congêneres de Municípios vizinhos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Alternativas
Q4071207 Legislação Federal
Nos municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil habitantes), o efetivo da guarda municipal: 
Alternativas
Q4071206 Legislação Federal
São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, exceto: 
Alternativas
Q4071173 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC) define os direitos dos Servidores Públicos sujeitos ao Regime Jurídico Único, além de outros estabelecidos em lei. Sobre tais direitos, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):



(__)Décimo terceiro vencimento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.


(__)Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.


(__)Percepção dos vencimentos e proventos até o último dia útil do mês a que correspondem.


(__)Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.



A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q4071167 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas a seguir sobre infrações e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):



(__)Dirigir sob a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa é infração gravíssima, com penalidades que incluem multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo.


(__)A infração de natureza grave gera a pontuação de 4 (quatro) pontos na CNH do infrator.


(__)A penalidade de cassação da CNH é aplicada ao condutor que atingir 20 pontos no período de 12 meses.


(__)O condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos de verificação de embriaguez comete infração de menor potencial ofensivo.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 

Alternativas
Q4071165 Legislação de Trânsito

A manutenção preventiva dos veículos de emergência é indispensável para garantir o pronto atendimento e a segurança das equipes e pacientes. O Motorista Socorrista tem papel ativo na conservação e nos checklists do veículo. Analise as assertivas abaixo:



I.O checklist diário deve incluir a verificação dos níveis de óleo do motor, água do radiador, pressão dos pneus, funcionamento dos freios e das luzes de emergência.


II.A identificação de um defeito mecânico durante o checklist deve ser registrada e comunicada imediatamente ao responsável pela manutenção, não sendo o veículo liberado para uso até a correção do problema.


III.A troca de óleo do motor é de responsabilidade do motorista, que deve realizá-la sem necessidade de autorização ou registro formal.


IV.A verificação dos equipamentos obrigatórios previstos na legislação, como extintor e triângulo, integra o checklist de inspeção do veículo.



Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS sobre inspeção e manutenção preventiva de ambulâncias. 

Alternativas
Respostas
4321: C
4322: D
4323: E
4324: D
4325: E
4326: B
4327: B
4328: C
4329: A
4330: D
4331: E
4332: C
4333: E
4334: D
4335: E
4336: B
4337: C
4338: D
4339: D
4340: B