Questões Discursivas

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Q4191495
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Palmitinho - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Secretário de Escola |
Q4191495 Pedagogia

A legislação educacional estipula como o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado. Considerando isso, arralise as assertivas abaixo e.julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): 


( ) O Estado garante a eÍetivação da educação escolar pública mediante a educação básica obrigatoria e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.


( ) É garantido o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, preferencialmente na rede regular de ensino.


( ) A educação básica obrigatoria e gratuita e organizada exclusivamente nas etapas de ensino Íundamental e ensino médio, sendo a pre escola considerada etapa facu ltativa.


Qual alternativa preenche, CORRETAIVENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Alternativas
Q4191494
Segurança e Saúde no Trabalho NR 17 - Norma Regulamentadora n° 17 - Ergonomia , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Palmitinho - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Secretário de Escola |
Q4191494 Segurança e Saúde no Trabalho
A norma regulamentadora de ergonomia estabelece diretrizes para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiologicas dos trabalhadores. Sobre o mobiliário dos postos de trabalho, analise as assertivas abaixo:

I. Sempre que o trabalho puder ser executado alternando a posição de pe com a posição sentada, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para favorecer a alternância das posições.
II. Para adaptação do mobiliário às dimensões antropometricas do trabalhador, pode ser utilizado apoio para os pés sempre que ele não puder manter a planta dos pés completamente apoiada no piso.
III. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados em pe, e estritamente proibida a colocação de assentos com encosto para descanso, mesmo durante as pausas de trabalho.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4191493
Arquivologia Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário , Ciclo Vital /Teoria das Três Idades , Destinação , Legislação Arquivística , Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Palmitinho - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Secretário de Escola |
Q4191493 Arquivologia
A legislaÇão nacional consagra as idades documentais e suas destinaçoes, determinando fluxos específicos para os arquivos públicos. Consideram-se documentos ___________ aqueles que, não sendo de uso corrente nos orgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua ________ ou recolhimento para guarda __________.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas. 
Alternativas
Q4191492
Pedagogia Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Palmitinho - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Secretário de Escola |
Q4191492 Pedagogia
A ordem constitucional estabelece os princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve ser ministrado, visando garantir os direitos educacionais essenciais aos cidadãos.

Em relação a essa temática, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4191491
Pedagogia Políticas Educacionais , Currículo (Teoria e Prática) , Concepções de currículo , Currículo e Diversidade
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Palmitinho - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Secretário de Escola |
Q4191491 Pedagogia
O arcabouço normativo acerca das bases comuns curriculares busca estabelecer diretrizes pedagogicas unificadas, respeitando especificidades para a educação no país com base nessa regulamentação, analise as assertivas abaixo:

I. O regramento defirre o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
II. As aprendizagens essenciais definidas no documento são constituídas unicamente por conhecimentos teoricos fragmentados, excluindo-se o desenvolvimento de habilidades, atitudes e valores da formação básica.
III. O normativo curricular delineado não configura um currículo único nacional, exigindo-se explicitamente o respeito à diversidade regional, estadual e local na elaboração dos currículos.

Está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q4182267
Arquivologia Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário , Avaliação de Documentos , Destinação , Arquivos Permanentes
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182267 Arquivologia
Sobre a Tabela de Temporalidade de documentos escolares, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE um documento de guarda permanente:
Alternativas
Q4182266
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182266 Legislação Federal
Para que um certificado de conclusão de Ensino Médio tenha validade nacional, ele deve:
Alternativas
Q4182265
Pedagogia Currículo (Teoria e Prática) ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182265 Pedagogia
As Leis 10.639/03 e 11.645/08 alteraram a LDB para incluir a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Na secretaria, o cumprimento dessa norma se verifica através da:
Alternativas
Q4182264
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Gestão Escolar , Escrituração Escolar
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182264 Pedagogia
Considerando que o Regimento Escolar é o "contrato" que rege as relações na escola, assinale CORRETAMENTE o papel do Secretário Escolar em relação a esse documento:
Alternativas
Q4182263
Legislação Federal Portaria MEC nº 844 de 2008 - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182263 Legislação Federal
Durante a etapa de "Situação do Aluno" no Censo Escolar, o termo "Não Localizado" deve ser utilizado quando:
Alternativas
Q4182262
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182262 Pedagogia
Sobre a obrigatoriedade de estudos de recuperação, a LDB determina que: 
Alternativas
Q4182261
Arquivologia Normas Arquivísticas ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182261 Arquivologia
As Atas de Resultados Finais são o fechamento do ano letivo. Acerca do tema, é uma característica obrigatória nesse documento: 
Alternativas
Q4182260
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182260 Legislação Federal
Considerando que um aluno estrangeiro solicita matrícula apresentando documentos escolares de seu país de origem, o papel da secretaria escolar nesse processo é: 
Alternativas
Q4182259
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182259 Pedagogia
O Diário de Classe é o documento que comprova a execução do currículo e a assiduidade do aluno. Sobre sua validade jurídica, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4182258
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182258 Direito Digital
O Secretário Escolar lida diariamente com dados sensíveis de alunos e funcionários. À luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da ética no serviço público, é uma conduta CORRETA do profissional: 
Alternativas
Q4182257
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182257 Pedagogia
A LDB define a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e médio. Em situações de emergência ou calamidade pública, assinale CORRETAMENTE como o Secretário deve proceder no registro do cumprimento do calendário: 
Alternativas
Q4182256
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182256 Pedagogia
Um aluno solicita transferência no meio do bimestre. A escola de destino aceita a matrícula, mas a documentação definitiva (Histórico Escolar) leva tempo para ser emitida. Nesse caso, o procedimento documental padrão deve ser:
Alternativas
Q4182255
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182255 Pedagogia
Ao realizar a matrícula de um aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, o Secretário Escolar deve observar as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Diante do exposto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4182254
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182254 Pedagogia
Considerando que para a realização de exames de certificação e matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), a LDB estabelece idades mínimas rigorosas, assinale a alternativa CORRETA quanto a esses limites: 
Alternativas
Q4182253
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos , Políticas Educacionais ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |
Q4182253 Pedagogia
A Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n.º 13.005/2014) trata da Gestão Democrática. No contexto da secretaria escolar, essa meta se reflete na organização documental e administrativa através da: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: D
5: C
6: C
7: B
8: B
9: B
10: C
11: B
12: C
13: C
14: C
15: C
16: C
17: B
18: C
19: B
20: C
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