No fechamento do ano letivo de uma escola municipal de ensino fundamental, o secretário escolar confere, no diário de classe, a frequência de um aluno que teve bom desempenho nas avaliações, mas acumulou muitas faltas. Para lançar o resultado final na ata, ele precisa verificar se o aluno atingiu a frequência mínima exigida pela Lei nº 9.394/1996.
Segundo essa lei, para aprovação no ensino fundamental, exige-se frequência mínima de: