Foram encontradas 5.195 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
( ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou suas garantias ou o seus privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. ( ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. ( ) O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre a matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
Sujeito _______ da obrigação _______ é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Pertencem aos Municípios ____ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 5 de julho de 2018)
Com base na notícia acima e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, podemos afirmar que compete a ANVISA, exceto:
(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 5 de julho de 2018)
São países que fazem parte da União Europeia, exceto:
“A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais concedeu licença ambiental para reconstruir ___________________________, no distrito de Mariana destruído pelo rompimento da barragem de Fundão, que pertence à mineradora Samarco.”
(Fonte adaptada g1. globo.com > acesso em 2 de julho de 2018)
O trecho acima faz referência a:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, analise:
I - O Poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, representantes do povo, eleitos pelo voto direto e secreto, em sistema proporcional dentre brasileiros maiores de 21 anos atendidas as demais condições da legislação eleitoral;
II - O Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado por servidores designados pelos poderes executivo e legislativo;
III - O governo municipal é constituído pelos Poderes Legislativo e Executivo, independentes e harmônicos entre si.
Dos itens acima:

Assinale o tempo e o modo verbal nos quais se encontra o verbo destacado:

Sabe-se que todas as palavras abaixo são sinônimas do termo destacado. Não poderia, contudo, substituí-lo devido à erro ortográfico:



“Pois é. Esse comportamento tem o nome em inglês de “Game Disorder” e acaba de ser incluído...” (linhas 13 e 14)

É correto afirmar que a partícula “que” destacada possui função morfológica de:

É correto afirmar que a partícula “que” destacada no trecho retirado do Texto introduz uma: