Conforme a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, alguns imóveis são isentos de cobrança do IPTU, EXCETO os de pessoas com: Alternativa A: Necessidades especiais. Ou Alternativa B: Doenças crônicas. Ou Alternativa C: Igual ou mais de 60 anos e tenha renda familiar de até 2 salários mínimos. Ou Alternativa D: Hipertensão arterial sistemática.

Alternativa [A] Necessidades especiais.

Conforme a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributár...

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Q2041631

Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |

Q2041631 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, alguns imóveis são isentos de cobrança do IPTU, EXCETO os de pessoas com:

Necessidades especiais.

Doenças crônicas.

Igual ou mais de 60 anos e tenha renda familiar de até 2 salários mínimos.

Hipertensão arterial sistemática.