Julgue os próximos itens, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). 

No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucional. 

Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. 

Com a criação da RIDE, as desigualdades entre os municípios que fazem parte dessa região foram amenizadas devido à promoção de condições mais igualitárias de distribuição de bens de uso e de consumo. 

Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. 

Os serviços públicos específicos do Distrito Federal, como os de geração de empregos, são considerados de interesse dos integrantes da RIDE. 

Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. 

Os planos diretores de ordenamento territorial e urbano dos integrantes da RIDE foram constituídos mediante uma integração das respectivas legislações urbanísticas, edilícias e ambientais. 

Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item subsequente. 

Algumas das causas da falta de acesso a bens materiais por parte da população dos municípios da RIDE remontam ao período colonial do Brasil. 

Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue o item que se segue. 

O projeto inicial de Lucio Costa para a nova capital federal foi seguido à risca na sua construção, sem ter sofrido alteração desde o lançamento do edital de seleção, garantindo-se, assim, a proposta moderna do idealizador. 

Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue o item que se segue. 

Apesar de Brasília ter sido implantada em uma área relativamente desocupada, com suas funções principais predefinidas em seu plano de criação, verifica-se que o crescimento urbano do Distrito Federal segue a tendência da maioria das grandes cidades brasileiras. 

Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue o item que se segue. 

A expansão acelerada das atividades antrópicas no Distrito Federal tem alterado a estrutura e a evolução dos sistemas naturais, modificando o domínio morfoclimático do cerrado. 

Em relação à realidade histórica e geográfica do Distrito Federal, julgue o item que se segue. 

Na atualidade, Brasília é considerada uma metrópole incompleta pela sua complexidade funcional como capital federal, com funções terciárias e quaternárias, e pela fragilidade do setor secundário. 

Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item subsequente. 

Para a concessão das medidas protetivas de urgência, é preciso que haja, ao menos, o registro do boletim de ocorrência ou a instauração de inquérito policial. 

Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item subsequente. 

A violência doméstica e familiar contra a mulher praticada sob a forma moral compreende a conduta que lhe cause dano emocional e a diminuição de sua autoestima. 

Considerando o disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e, no que couber, o entendimento dos tribunais superiores, julgue o item subsequente. 

A ação penal relativa à lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público pode dar início à ação penal sem a necessidade de representação da vítima. 

De acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º 1/2023), julgue o item seguinte.

O cargo de diretor-geral da PCDF deve ser ocupado por delegado de polícia que integre a primeira classe da carreira.

De acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º 1/2023), julgue o item seguinte.

A investigação criminal serve como subsídio à adoção de políticas públicas para a proteção de pessoas e bens para o bem-estar social. 

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o item que se segue. 

Os institutos de criminalística e de identificação compõem a estrutura administrativa da PCDF e podem ser dirigidos por delegado de polícia da carreira de policial civil do DF. 

Julgue o item a seguir, relativo ao Regime Jurídico dos Policiais Civis da União e do DF (Lei n.º 4.878/1965) e ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais (Lei Complementar distrital n.º 840/2011).

É dever do servidor público civil distrital atender com presteza aos requerimentos de expedição de certidões para defesa de direito ou de esclarecimento de situações de interesse pessoal, bem como às requisições para a defesa da administração pública.