Alternativa correta (INCORRETA): D

Tema central da questão: A questão aborda as principais funções da Atenção Básica (AB) na organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), conforme disposto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Portaria GM/MS nº 2.488/2011. É fundamental saber diferenciar as atribuições da AB das de outros níveis de atenção.

Resumo teórico: A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), devendo ser resolutiva, coordenadora do cuidado, ordenadora das redes, descentralizada e próxima da população. No entanto, procedimentos de média e alta complexidade, consultas especializadas e exames complexos NÃO são atribuições das Unidades Básicas de Saúde (UBS), e sim dos demais pontos de atenção da RAS.

Fonte: Portaria GM/MS nº 2.488/2011 (PNAB); Manual do Ministério da Saúde – Atenção Básica e Redes de Atenção à Saúde.

Justificativa da alternativa correta:

D - "Executar o cuidado com realização de consultas especializadas, procedimentos de média e alta complexidade e exames complementares nas unidades básicas de saúde."

Esta alternativa está INCORRETA porque atribui à Atenção Básica atividades que são de outros níveis do SUS. A AB NÃO realiza consultas especializadas nem procedimentos de média/alta complexidade. Seu foco é prevenção, promoção e cuidados básicos, encaminhando casos mais complexos para outros pontos da rede.

Análise das alternativas incorretas:

A – Correta na concepção da AB: descentralização e capilaridade são princípios fundamentais para garantir acesso amplo e equitativo.

B – A resolução de problemas comuns e o acompanhamento de riscos são essências da AB, sendo um pilar de sua atuação.

C – Coordenação do cuidado é uma função-chave da AB, que organiza o fluxo dos usuários nas RAS, garantindo continuidade e integralidade.

E – Ordenar a rede a partir das necessidades da população é papel da AB, atuando como referência territorial e epidemiológica.

Dicas de interpretação: Em questões como essa, atenção à abrangência e especificidade das ações descritas. Termos como "média e alta complexidade" geralmente não se referem às atribuições da AB. Desconfie de alternativas que misturam níveis de atenção!

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gabarito só pode estar incorreto. Não seria a letra D?

a resposta certa É A LETRA D. Com certeza sem dúvidas o gabarito está errado

Sem sombra de dúvidas esse gabarito está incorreto. A alternativa incorreta é a letra D.  A Atenção Básica não realiza consultas especializadas nem procedimentos de média e alta complexidade, que são atribuições da atenção secundária e terciária. A atenção básica foca em ações de prevenção, promoção e cuidado básico, com profissionais generalistas (como médicos da família, enfermeiros etc.).

A alternativa D é a incorreta.

A Portaria GM/MS nº 2.488/2011, que institui a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), define a atenção básica (AB) como o primeiro nível de atenção no SUS, com ênfase em sua função de porta de entrada, coordenação do cuidado e ordenação das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Suas atribuições principais incluem:

• Base estrutural com descentralização e capilaridade (A): Correto, a AB é o eixo organizador do SUS, com presença territorial ampla e autonomia municipal para adaptação às realidades locais.
• Resolutividade na identificação de riscos e demandas (B): Correto, deve resolver até 80-90% das necessidades de saúde da população, promovendo promoção, prevenção e tratamento inicial.
• Coordenação do cuidado e fluxos nas RAS (C): Correto, a AB regula o acesso e o fluxo de usuários para níveis mais complexos, garantindo continuidade e integração.
• Ordenação das redes com programação de serviços (E): Correto, baseia-se no conhecimento epidemiológico local para planejar ações e serviços, priorizando a população adscrita.

A alternativa D é incorreta porque a AB não executa consultas especializadas, procedimentos de média/alta complexidade ou exames complementares avançados nas unidades básicas de saúde (UBS). Essas ações são atribuídas aos níveis de atenção secundária e terciária (ex.: ambulatórios especializados, hospitais). A PNAB limita a AB a ações de baixa complexidade, como consultas médicas e de enfermagem gerais, vacinação, visitas domiciliares e procedimentos simples (ex.: curativos, nebulização), com resolutividade para demandas comuns. Atividades de maior complexidade demandam referência e contrarreferência, conforme os princípios de hierarquização e regionalização do SUS explicitados na portaria (artigos 4º e 7º). Implementar isso na AB contrariaria a racionalidade das RAS e sobrecarregaria as UBS.

Fonte: Grok

A incorreta é a letra D! Está no gabarito comentado