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Q349190 Direito do Trabalho
No que concerne às formas de extinção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

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Q349189 Direito do Trabalho
João, residente em Santarém – PA, trabalha como pedreiro, há três anos, na empresa X Construções, localizada no referido município.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da relação de emprego.

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Q349188 Direito do Trabalho
Em relação ao contrato de trabalho e ao contrato de emprego, assinale a opção correta.

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Q349187 Direito do Trabalho
São direitos expressamente garantidos pela CF aos trabalhadores urbanos e rurais:

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Q349186 Direito Administrativo
Com base no regime disciplinar do servidor público, assinale a opção correta.

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Q349185 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base no que dispõe a lei que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.

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Q349184 Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a opção correta.

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Q349183 Direito Administrativo
Acerca do processo administrativo e dos servidores públicos, assinale a opção correta com base na legislação e na jurisprudência.

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Q349182 Direito Administrativo
No que se refere aos contratos administrativos e a aspectos do procedimento licitatório, assinale a opção correta.

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Q349181 Direito Administrativo
No que se refere ao instituto da licitação, assinale a opção correta.

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Q349180 Direito Administrativo
No que se refere aos atos administrativos, assinale a opção correta.

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Q349179 Direito Administrativo
No que concerne à prestação de serviços públicos, assinale a opção correta.

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Q349178 Direito Administrativo
A respeito dos princípios que norteiam a atuação administrativa e dos poderes da administração pública, assinale a opção correta.

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Q349177 Direito Constitucional
Caso o Ministério do Trabalho e Emprego pretenda licitar a compra de equipamentos de informática, após a elaboração do edital, para verificar o cumprimento das normas legais sobre a contratação, nos termos da CF, o gestor responsável pelo processo de aquisição deverá submeter o referido edital à análise

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Q349176 Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.

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Q349175 Direito Constitucional
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, assinale a opção correta.

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Q349174 Direito Constitucional
Caso o presidente da República cometa crime de responsabilidade, tal conduta desencadeará um procedimento bifásico, que se iniciará com a fase do juízo de admissibilidade, seguida por uma fase final, na qual transcorrerão o processo e o julgamento. Tais fases se darão, respectivamente,

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Q349173 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca da administração pública.

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Q349172 Direito Constitucional
Acerca da organização político-administrativa brasileira, assinale a opção correta.

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Q349171 Direito Constitucional
Saulo, brasileiro, casou-se com Andrea, de nacionalidade italiana, com quem foi residir na Espanha. Anos depois, o casal teve seu primeiro filho, Pedro, e decidiu registrá-lo em repartição consular brasileira naquele país.

Nessa situação hipotética, e nos termos da CF, Pedro é

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Respostas
5601: C
5602: A
5603: C
5604: E
5605: E
5606: E
5607: B
5608: B
5609: D
5610: D
5611: C
5612: B
5613: D
5614: D
5615: A
5616: A
5617: C
5618: B
5619: C
5620: C