Questões de Concurso para Oficial Legislativo

Q3515598

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515598 Direito Administrativo

Durante uma sessão legislativa, um vereador utilizou seu tempo de fala para promover negócios particulares de sua família, recomendando o uso de serviços oferecidos por empresa da qual é sócio. Considerando os princípios éticos que regem a atuação no serviço público e a função legislativa municipal, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A utilização do cargo público para benefício pessoal viola o princípio da impessoalidade e a moralidade administrativa.

B

O parlamentar pode promover seus interesses particulares durante sessões legislativas, pois tem liberdade de expressão garantida pelo mandato.

C

A conduta do vereador fere a ética no serviço público, configurando desvio de finalidade e quebra do dever de probidade.

D

O Código de Ética do Servidor Público prevê que agentes públicos devem evitar situações que possam gerar conflito de interesses.

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Q3515597

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515597 Segurança e Saúde no Trabalho

Analise as afirmativas a seguir, à luz da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais:

I. A implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é obrigatória para todos os empregadores, inclusive os órgãos públicos, e deve considerar riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
II. O fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é suficiente para que o empregador se isente de responsabilidade em caso de ocorrência de doença ocupacional, desde que o uso tenha sido devidamente registrado.
III. A ergonomia no ambiente de trabalho, regulamentada pela NR 17, inclui a adaptação das condições físicas e organizacionais do trabalho às características dos trabalhadores, visando à prevenção de lesões e doenças.
IV. A ausência de medidas administrativas para prevenção de riscos psicossociais pode ser considerada falha na gestão de segurança e saúde no trabalho, mesmo que os demais riscos estejam controlados.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.

B

As afirmativas I, II, III e IV são verdadeiras.

C

Apenas as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.

D

Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.

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Q3515596

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515596 Direito Administrativo

No âmbito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990), a exoneração constitui forma de vacância do cargo público. A esse respeito, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

A

A exoneração de cargo efetivo poderá ocorrer de ofício, nos casos em que o servidor não comprovar o atendimento dos requisitos legais exigidos para o exercício do cargo ou for inabilitado no estágio probatório.

B

A exoneração de cargo efetivo somente poderá ocorrer a pedido do servidor ou como resultado de apuração de infração disciplinar em processo administrativo regular.

C

A exoneração de cargo em comissão exige prévia e expressa motivação, em obediência ao princípio da motivação obrigatória dos atos administrativos.

D

É vedada a exoneração de servidor efetivo por insuficiência de desempenho, sendo assegurada estabilidade ao servidor após três anos de efetivo exercício.

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Q3515595

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515595 Direito Administrativo

A Lei nº 12.527/2011 estabelece normas para garantir o acesso dos cidadãos às informações públicas, promovendo a transparência na Administração Pública. De acordo com essa lei, assinale a alternativa correta:

A

A lei restringe o direito de acesso à informação apenas aos cidadãos que comprovarem interesse jurídico direto.

B

Informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas independentemente de solicitação, em local de fácil acesso.

C

Os órgãos públicos não são obrigados a divulgar informações proativamente; só devem fornecê-las mediante solicitação formal do cidadão.

D

O acesso à informação pública pode ser negado sempre que a autoridade considerar que a divulgação pode gerar desconforto político.

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Q3515594

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515594 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a estabilidade no serviço público e a possibilidade de perda do cargo pelo servidor público efetivo obedecem a critérios específicos. Com base nesse contexto, assinale a alternativa incorreta:

A

A perda do cargo por avaliação periódica de desempenho depende de procedimento legalmente previsto, assegurada ampla defesa.

B

Após adquirir estabilidade, o servidor público só poderá ser exonerado a pedido ou em virtude de aposentadoria.

C

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo por concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício.

D

O servidor estável pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

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Q3515593

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515593 Segurança e Saúde no Trabalho

Com base nas normas de segurança e saúde no trabalho, avalie as afirmativas a seguir sobre as medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Assinale V, para verdadeiro e F, para falso:

(__) A prevenção de doenças ocupacionais depende exclusivamente do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), sendo desnecessária a adoção de medidas organizacionais ou coletivas.
(__) As doenças ocupacionais só são reconhecidas legalmente se decorrentes de acidente típico durante a jornada de trabalho.
(__) A prevenção de acidentes e doenças ocupacionais é responsabilidade exclusiva do trabalhador, cabendo à empresa apenas fiscalizar o uso dos EPIs.
(__) A análise e o controle dos riscos no ambiente de trabalho devem considerar fatores físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais.

Marque a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

F, F, F, V.

B

V, V, V, F.

C

V, F, V, F.

D

F, V, F, V.

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Q3515592

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515592 Legislação Federal

Com relação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), analise as afirmativas abaixo. Todas estão corretas, EXCETO:

A

O e-Social exige que as informações sejam prestadas em eventos eletrônicos padronizados, tais como admissão de trabalhadores, alterações contratuais, afastamentos, remuneração mensal e encerramento de vínculos empregatícios.

B

O e-Social unifica o envio das informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, sendo sua principal finalidade substituir o cumprimento isolado de cada obrigação acessória, permitindo a apuração automática de tributos e encargos, a partir dos eventos enviados.

C

Embora o e-Social integre as obrigações de diversos órgãos, a Receita Federal é o único ente gestor do sistema, cabendo-lhe exclusivamente definir o leiaute, as regras de validação e o cronograma de obrigatoriedade.

D

Uma das premissas do e-Social é a eliminação da redundância de dados, de forma que, uma vez transmitida determinada informação pelo empregador, esta deve ser reaproveitada em obrigações futuras, sem a necessidade de novo envio.

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Q3515591

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515591 Administração Pública

O Manual de Redação da Presidência da República estabelece normas para a elaboração de documentos oficiais com o objetivo de padronizar a comunicação na administração pública. Com base nesse manual, assinale a alternativa correta:

A

A comunicação oficial permite o uso de regionalismos quando destinados a públicos específicos.

B

Os documentos oficiais devem ser escritos com linguagem acessível, ainda que informal e coloquial.

C

A redação oficial deve priorizar o estilo individual do redator, valorizando a criatividade linguística.

D

A uniformidade na redação oficial garante tratamento padronizado das informações, independentemente do órgão emissor.

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Q3515590

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515590 Direito Constitucional

Durante uma audiência pública sobre mobilidade urbana, um cidadão questionou o papel da Câmara de Vereadores no processo de elaboração de leis que regulamentam o transporte público no município. Considerando a estrutura e o funcionamento da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa que apresenta corretamente sua função nesse contexto:

A

A atuação da Câmara restringe-se à fiscalização orçamentária, não podendo interferir em matérias administrativas do transporte municipal.

B

A Câmara de Vereadores exerce função legislativa e fiscalizatória, podendo propor, discutir, aprovar leis e fiscalizar a execução de políticas públicas pelo Executivo.

C

Compete à Câmara de Vereadores apenas aprovar leis de iniciativa popular, sendo vedada a proposição por seus membros em matérias de interesse coletivo.

D

A Câmara de Vereadores atua como órgão auxiliar do prefeito, cabendo-lhe apenas sugerir medidas relacionadas ao transporte público.

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Q3515589

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515589 Secretariado

Relacione os tipos de documentos da Coluna I com suas respectivas características ou finalidades descritas na Coluna II, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.

Coluna I
1. Requerimento
2. Circular
3. Declaração
4. Ata

Coluna II
(__) Documento utilizado para registrar, de forma objetiva, o que foi discutido e deliberado em reuniões oficiais.
(__) Documento por meio do qual o cidadão solicita algo à autoridade competente, com linguagem polida e impessoal.
(__) Documento expedido por autoridade competente para dar ciência ou orientação simultânea a vários destinatários.
(__) Documento que comprova determinado fato, geralmente emitido por autoridade ou servidor com fé pública.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

1, 2, 3 e 4.

B

2, 3, 4 e 1.

C

4, 1, 2 e 3.

D

3, 4, 1 e 2.

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Q3515588

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515588 Direito Administrativo

Durante as fortes chuvas que atingiram um Município, parte da cobertura do Hospital Municipal foi destruída, comprometendo o funcionamento da unidade de emergência. A Prefeitura, diante da situação, contratou diretamente uma empresa especializada para realizar o reparo da estrutura com urgência, sem realizar processo licitatório formal, mas documentando a contratação e justificando sua escolha. Considerando o caso e a legislação vigente, assinale a alternativa que corretamente classifica a contratação realizada e o procedimento adequado:

A

Trata-se de dispensa de licitação por valor, pois a urgência permite a contratação direta até o limite legal; o procedimento pode ser informal e não exige motivação.

B

Trata-se de inexigibilidade de licitação, uma vez que a urgência inviabiliza a competição; deve-se apenas formalizar a contratação com base em laudo técnico.

C

Trata-se de inexigibilidade de licitação, pois há presunção de fornecedor exclusivo em situação emergencial.

D

Trata-se de dispensa de licitação por emergência, sendo necessário justificar a urgência, limitar o contrato ao estritamente necessário e garantir posterior publicidade do ato.

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Q3515587

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515587 Direito Administrativo

Um município lançou uma campanha institucional destacando, com grande destaque visual, a imagem do prefeito e o slogan de sua gestão, utilizando recursos públicos para divulgar ações administrativas. Considerando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, essa prática:

A

É compatível com o princípio da publicidade, pois leva informações de interesse público à população.

B

Cumpre o princípio da moralidade, ao informar a sociedade sobre ações desenvolvidas durante o mandato.

C

Viola o princípio da impessoalidade, ao utilizar a estrutura pública para promoção pessoal de agente político.

D

Encontra respaldo no princípio da legalidade, desde que autorizada por decreto municipal.

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Q3515586

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Câmara de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Câmara de Dionísio Cerqueira - SC - Oficial Legislativo |

Q3515586 Redação Oficial

Ao redigir um ofício destinado a outro órgão da administração pública, um servidor utilizou as expressões "a gente verificou que está tudo certo" e "eu achei importante mandar isso logo". Com base nos princípios que regem a redação oficial, segundo o Manual de Redação da Presidência da República, é correto afirmar que:

A

A uniformidade da linguagem é respeitada, pois não há erro gramatical nas expressões utilizadas.

B

O uso da primeira pessoa é permitido, desde que o emissor seja identificado no final do documento.

C

Há violação ao princípio da impessoalidade e da formalidade, que exigem o uso da linguagem culta e institucional.

D

As expressões utilizadas são adequadas, pois priorizam a clareza da mensagem, mesmo que em linguagem informal.

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Q3465920

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Americana - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Americana - SP - Oficial de Informática |

Q3465920 Redes de Computadores

Qual dos protocolos de internet a seguir opera da mesma formas que o protocolo FTP, mas apresentando uma camada a mais de segurança:

A

FTPSS.

B

SFTP.

C

SSH.

D

DHCP

E

IMAP.

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Q3465919

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Americana - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Americana - SP - Oficial de Informática |

Q3465919 Redes de Computadores

Em conformidade com os conceitos gerais de protocolos da internet, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir:
O __________________ é um modelo de comunicação que permite que programas aplicativos e dispositivos de computação intercambiem mensagens em uma rede.

A

protocolo de registro de transmissão (TRP)

B

protocolo de alinhamento de transmissão (TAP)

C

protocolo de leitura de transmissão (TLP)

D

protocolo de armazenamento de transmissão (TAP)

E

protocolo de controle de transmissão (TCP)

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Q3465918

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Americana - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Americana - SP - Oficial de Informática |

Q3465918 Segurança da Informação

Os ataques proporcionados por invasores à computadores e redes institucionais, tem como foco principal a busca pela existente de:

A

Indisponibilidade interna.

B

Vulnerabilidades de segurança.

C

Bloqueios de segurança.

D

Senhas fortes.

E

Dupla camada de segurança.

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Q3465917

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Americana - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Americana - SP - Oficial de Informática |

Q3465917 Segurança da Informação

Convém que os relógios de todos os sistemas de processamento de informações relevantes, dentro da organização ou do domínio de segurança, sejam:

A

Individualizados e independentes, com registros diferentes entre eles.

B

Sincronizados com uma única fonte de tempo precisa.

C

Sincronizados com fontes de tempos diferentes e imprecisas.

D

Individualizados e dependentes de uma fonte referencial de tempo.

E

Individualizados sem sincronização relacional.

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Q3465916

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Americana - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Americana - SP - Oficial de Informática |

Q3465916 Segurança da Informação

De acordo com os preceitos relacionados à Política de Segurança da Informação de uma instituição, analisar as informações a seguir:

I. O preceito da disponibilidade, define que as informações devem estar disponíveis para as atividades da organização.
II. O uso das informações e dos recursos da informação não precisam estar alinhados com as legislações vigentes.
III. As informações somente devem ser acessadas por usuários previamente autorizados e que precisem delas para realizar as atividades profissionais relacionadas à organização.

Está(ão) Correto(s):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente o item III.

D

Somente os itens I e III.

E

Todos os itens.

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Q3465915

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Americana - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Americana - SP - Oficial de Informática |

Q3465915 Segurança da Informação

O Processo Organizacional da Segurança da Informação deve garantir para a informação a sua ou seu:

A

Nulidade.

B

Integridade.

C

Invasão.

D

Manipulação viciosa.

E

Corrupção.

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Q3465914

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Americana - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Americana - SP - Oficial de Informática |

Q3465914 Sistemas Operacionais

Ao utilizar o Sistema Operacional Linux, para remover um arquivo de um diretório qualquer, um dos comandos que pode ser utilizado no terminal Linux é o:

A

cm.

B

cp.

C

dm

D

rm.

E

ag

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