Questões de Concurso para Assistente Jurídico

Q4062335

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |

Q4062335 Legislação Federal

Assinale a alternativa que indica corretamente qual o mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do direito real de propriedade sobre unidade imobiliária objeto de Regularização Fundiária Urbana.

A

ocupação

B

legitimação fundiária

C

demarcação urbanística

D

núcleo urbano informal

E

certidão de regularização fundiária

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Q4062334

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |

Q4062334 Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta.

A

Não se admitirá a instituição de servidão ambiental de caráter perpétuo.

B

É de vinte anos o prazo máximo para a servidão temporária ambiental.

C

A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.

D

A servidão ambiental perderá a sua vigência em caso de alteração da destinação da área decorrente de transmissão, alienação ou retificação dos limites do imóvel.

E

Somente terá validade a servidão ambiental constituída por meio de instrumento público firmado perante órgão ambiental competente.

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Q4062333

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |

Q4062333 Direito Administrativo

Para fins de desapropriação, consideram-se casos de utilidade pública:

1. a exploração ou a conservação dos serviços públicos.
2. o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica.
3. a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais.
4. a construção de casas populares.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Q4062332

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |

Q4062332 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que indica corretamente o vício do ato administrativo praticado com desvio de poder.

A

forma

B

objeto

C

motivo

D

finalidade

E

competência

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Q4062331

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |

Q4062331 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta.

A

Para manter a integridade dos servidores investigados, o processo administrativo disciplinar deverá correr em sigilo.

B

Por se tratar de procedimento inquisitório, o contraditório e a ampla defesa poderão ser mitigados no processo administrativo disciplinar.

C

Ao final do processo administrativo disciplinar, em havendo o reconhecimento da falta funcional, o réu será condenado ao pagamentos das despesas do processo.

D

O processo administrativo disciplinar poderá ser instaurado de ofício pela autoridade que tomar conhecimento dos fatos a serem apurados.

E

A penalidade no processo administrativo disciplinar será aplicada conforme o grau de reprovabilidade da conduta do réu e com base na expertise da autoridade que conduzir os atos do processo.

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Q4062330

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |

Q4062330 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta.

A

A delegação de competência somente poderá ocorrer para algum agente administrativo de hierarquia superior ao delegante.

B

A transferência da competência para a execução do ato administrativo ocorre por meio de delegação ou avocação.

C

Qualquer agente público poderá avocar a prática de um ato administrativo, desde que os motivos e as finalidades sejam devidamente justificados.

D

O ato administrativo não depende de formas próprias, sendo válidos os atos informais que atingiram a finalidade da sua prática, bem como ao interesse público.

E

A situação de fato e de direito é o elemento do ato jurídico que cria o motivo para que o agente público pratique determinado ato administrativo.

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Q4062329

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |

Q4062329 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo administrativo no processo de licenciamento ambiental, contado da entrega do estudo ambiental pertinente e das demais informações ou de documentos requeridos na legislação pertinente, de análise para a emissão da Licença Prévia.

A

três meses

B

quatro meses

C

seis meses

D

dez meses

E

doze meses

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Q4062328

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |

Q4062328 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

A

A legitimidade ativa no controle de constitucionalidade é taxativa.

B

A ação direta de inconstitucionalidade não admite a intervenção de terceiros.

C

Medidas provisórias não poderão ser objeto de controle de constitucionalidade.

D

Dentro do prazo de 2 anos, a decisão de mérito proferida em sede de controle de constitucionalidade poderá ser questionada por meio de ação rescisória.

E

Qualquer ato normativo, federal, estadual ou municipal, quando dotado de vigência e eficácia, poderá ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Q4062327

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |

Q4062327 Direito Constitucional

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios deverão preencher os seguintes requisitos:

1. lei complementar estadual para regular o período de criação de municípios.
2. realização e divulgação de estudos de viabilidade municipal.
3. edição de lei federal ordinária para instituir a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento.
4. consulta prévia, mediante plebiscito, à população diretamente interessada.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

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Q4062326

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |

Q4062326 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

A

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são princípios que regem a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, de modo a demonstrar que o Estado brasileiro buscará a integração econômica e social do seu povo.

B

Os três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – deverão trabalhar em harmonia, ou seja, em colaboração e cooperação, visando assegurar os propósitos do pacto federativo.

C

A soberania nacional, princípio fundamental previsto na Constituição Federal, assegura que nenhum poder da federação – Legislativo, Executivo e Judiciário – terá hierarquia ou dependência para com outro.

D

O pluralismo político, um dos objetivos da República Federativa do Brasil, consiste em assegurar aos cidadãos a ampla participação popular nas decisões políticas do Estado.

E

A dignidade da pessoa humana é o objetivo fundamental que busca a inclusão dos diferentes grupos sociais na comunidade local, assegurando aos cidadãos a liberdade de convicção política, filosófica e religiosa.

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Q4062325

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico - Edital nº 25 |

Q4062325 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que indica corretamente matérias que competem privativamente à União legislar.

A

previdência social • procedimentos em matéria processual • consumo • educação • orçamento

B

direito tributário • desapropriação • direito processual • consumo • propaganda comercial

C

seguridade social • trânsito • desapropriação • direito processual • propaganda comercial

D

seguridade social • responsabilidade por dano ao meio ambiente • registro público • propaganda comercial • sistema de consórcios

E

previdência social • transporte • procedimentos em matéria • responsabilidade por dano ao meio ambiente • propaganda comercial

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Q4060191

Q4060191 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei Complementar nº 63/2003 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, acerca das penalidades disciplinares aplicáveis ao servidor público municipal.

A

Constituem penalidades disciplinares apenas a advertência, a suspensão e a demissão, não sendo prevista cassação de aposentadoria.

B

Constituem penalidades disciplinares a advertência, a suspensão, a demissão e a exoneração, previstas para todos os servidores.

C

Constituem penalidades disciplinares a advertência e a suspensão, sendo a demissão aplicada somente por decisão judicial.

D

Constituem penalidades disciplinares a advertência, a suspensão e a destituição de função, não sendo prevista cassação de disponibilidade.

E

Constituem penalidades disciplinares a advertência, a suspensão, a demissão, a cassação de aposentadoria ou disponibilidade e a destituição de cargo em comissão.

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Q4060190

Q4060190 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Nos termos da Lei Complementar nº 63/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, a reintegração é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

Assinale a alternativa correta considerando a hipótese de o cargo anteriormente ocupado ter sido extinto.

A

O servidor será exonerado de ofício, sem direito a qualquer tipo de indenização ou aproveitamento em outro cargo.

B

O servidor ficará em disponibilidade, observado o regramento sobre a remuneração proporcional ao tempo de serviço.

C

O servidor deverá ser colocado em disponibilidade com remuneração integral, independentemente do tempo de serviço apurado.

D

O Município deverá criar um novo cargo idêntico no prazo de 30 dias para garantir o retorno imediato do servidor.

E

O servidor deverá ser aposentado compulsoriamente, com proventos calculados com base na última remuneração.

Q4060189

Q4060189 Raciocínio Lógico

Considere as afirmações, no contexto de um hospital público:

Imagem associada para resolução da questão

A: “O paciente foi triado.”
Imagem associada para resolução da questão

B: “O prontuário foi aberto.”
Imagem associada para resolução da questão

C: “O médico foi acionado.”

A direção estabelece a regra: “Se o paciente foi triado, então o prontuário foi aberto ou o médico foi acionado”.
Assinale a alternativa que expressa, de forma logicamente equivalente, a negação dessa regra.

A

O paciente não foi triado, e o prontuário não foi aberto e o médico não foi acionado.

B

O paciente foi triado, e o prontuário foi aberto e o médico não foi acionado.

C

O paciente foi triado, e o prontuário não foi aberto e o médico não foi acionado.

D

Se o paciente foi triado, então o prontuário não foi aberto ou o médico não foi acionado.

E

Se o paciente não foi triado, então o prontuário foi aberto ou o médico foi acionado.

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Q4060188

Q4060188 Raciocínio Lógico

Quatro servidores (Ana, Bruno, Carla e Diego) farão apresentações, em uma única sessão, exatamente nesta ordem: 1º, 2º, 3º e 4º (sem empates).
Sabe-se que:

1. Diego apresenta imediatamente depois de Ana.
2. Ana apresenta antes de Carla.
3. Bruno não é o 1º.
4. Bruno apresenta antes de Carla.

Assinale a ordem necessariamente correta (do 1º ao 4º).

A

Ana • Diego • Bruno • Carla

B

Ana • Diego • Carla • Bruno

C

Carla • Bruno • Ana • Diego

D

Diego • Ana • Bruno • Carla

E

Diego • Bruno • Ana • Carla

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Q4060187

Q4060187 Raciocínio Lógico

Em um fluxo de pagamento, considere as afirmações:

Imagem associada para resolução da questão

I: “Há inconsistência no cadastro.”
Imagem associada para resolução da questão

V: “A solicitação é devolvida para correção.”
Imagem associada para resolução da questão

P: “O pagamento é liberado.”
Imagem associada para resolução da questão

D: “O documento está incompleto.”

Admita como premissas, simultaneamente verdadeiras:

1. Se há inconsistência no cadastro, então a solicitação é devolvida para correção.
2. Se a solicitação é devolvida para correção, então o pagamento não é liberado.
3. Pelo menos um dos dois problemas ocorreu: houve inconsistência no cadastro ou o documento está incompleto.
4. O pagamento foi liberado.

Com base exclusivamente nas premissas, assinale a conclusão logicamente necessária.

A

O documento está completo.

B

Há inconsistência no cadastro.

C

A solicitação foi devolvida para correção.

D

O pagamento não foi liberado.

E

O documento está incompleto.

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Q4060186

Q4060186 Matemática

Um contrato de prestação de serviço, no valor inicial de R$ 100.000,00, sofreu três alterações sucessivas em seu valor, aplicadas nesta ordem, sempre sobre o valor já reajustado:

Imagem associada para resolução da questão

Um acréscimo de 8% (reajuste anual).
Imagem associada para resolução da questão

Um decréscimo de 5% (devido a uma renegociação por volume).
Imagem associada para resolução da questão

Um acréscimo de 3% (taxa de urgência).

O valor final do contrato, em reais, é:

A

Maior que R$ 105.699,00

B

Maior que R$ 105.669,00 e menor que R$ 105.679,00

C

Maior que R$ 105.679,00 e menor que R$ 105.689,00

D

Maior que R$ 105.689,00 e menor que R$ 105.699,00

E

Menor que R$ 105.669,00

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Q4060185

Q4060185 Matemática

Em um órgão, o número de servidores lotados na Unidade A e na Unidade B está, inicialmente, na razão 7:9. Em seguida, são lotados exatamente 8 servidores adicionais na Unidade A, sem qualquer alteração no quadro da Unidade B, e a razão A:B passa a ser exatamente 5:6.

Considerando que as quantidades de servidores são inteiras, o número inicial de servidores na Unidades A era:

A

Maior que 115

B

Maior que 110 e menor que 115

C

Maior que 105 e menor que 110

D

Maior que 100 e menor que 105

E

Menor que 100

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Q4060184

Q4060184 Segurança da Informação

Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de segurança, ferramentas de proteção e tipos de ameaças em ambientes de rede.

A

O Firewall Pessoal é uma ferramenta projetada detectar e eliminar automaticamente malwares que residem na memória RAM, eliminando a necessidade de um software antivírus dedicado no sistema.

B

Vírus e Worms possuem exatamente o mesmo mecanismo de infecção, uma vez que ambos dependem obrigatoriamente da execução de um arquivo hospedeiro para se autorreplicarem e se propagarem pela rede.

C

As atualizações automáticas do sistema operacional são recomendadas apenas para corrigir falhas estéticas na interface, não estando diretamente relacionadas ao fechamento de vulnerabilidades críticas.

D

O Phishing é uma técnica de engenharia social que se baseia exclusivamente na instalação física de dispositivos para captura de dados, como keyloggers de hardware, em terminais de autoatendimento bancário.

E

A Autenticação de Múltiplos Fatores (MFA) eleva a segurança ao exigir duas ou mais credenciais distintas para o acesso, mitigando os riscos associados a ataques de phishing que buscam a captura de senhas.

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Q4060183

Q4060183 Noções de Informática

No Microsoft Excel 365, assegurar a integridade das informações em planilhas colaborativas é possível graças a ferramentas de controle de entrada e visualização.

Assinale a alternativa correta considerando a entrada direta de dados via teclado, em relação às funcionalidades de Validação de Dados e Filtros.

A

Permite que o Filtro Automático reorganize de forma instantânea as linhas da planilha sempre que um novo dado for inserido pelo usuário, assegurando uma classificação em tempo real.

B

Estabelece que o Filtro Avançado seja aplicado obrigatoriamente em uma nova aba de trabalho, impossibilitando a exibição dos resultados filtrados no mesmo intervalo dos dados originais.

C

Permite a utilização de fórmulas personalizadas para restringir a entrada de dados, como a aplicação da função CONT.SE para evitar que valores duplicados sejam inseridos em uma coluna específica.

D

Assegura que as Listas Suspensas de validação atualizem automaticamente a tabela de origem dos dados sempre que um novo termo for inserido manualmente pelo usuário na célula.

E

Limita o recurso de Filtro por Cor exclusivamente para as células que possuam regras de Formatação Condicional ativas, não reconhecendo cores que foram aplicadas manualmente no preenchimento.

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