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Q4273543 Direito Ambiental
No que se refere às questões econômicas dos Impactos Ambientais, julgue os excertos abaixo:
Excerto I.A multa será calculada segundo os critérios do código Civil, se revelar-se ineficaz, ainda que aplicada no valor mínimo, podendo ser aumentada até vinte vezes, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida.
Excerto II.A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa. Fonte: Lei de Crimes Ambientais.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4273542 Biologia
Observe o texto abaixo:
Qualquer substância que intensifique a produtividade de um habitat pode ser considerada um fertilizante. Esses são aplicados na agricultura para aumentar a produção, mas uma parte desses químicos toma seu caminho para o subsolo e de lá para os rios, lagos e, por fim o oceano. Os nitratos, fosfatos e outros fertilizantes orgânicos têm o mesmo efeito nos rios e nos lagos que têm terras cultivadas: eles aumentam a produção biológica. A sobreprodução como uma consequência dessa fertilização artificial, frequentemente chamada de eutrofização ou eutroficação, pode causar mudanças na composição de espécies de um rio ou lago. Fonte: Robert E. Ricklefs. A Economia da Natureza. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2003 (modificado).
O texto acima apresenta um erro, identifique-o e marque a alternativa correspondente:
Alternativas
Q4273541 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, portanto de acordo com essa política, julgue os itens que a compõem como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
I.(__)Acompanhamento da supressão de novas áreas de vegetação nativa.
II.(__)Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
III.(__)Recuperação de áreas degradadas.
(Fonte:https://www.planalto.gov.br /ccivil_03/leis/l6938.htm).
Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3655574 Direito Ambiental
Do ponto de vista legal, entende-se por educação ambiental “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade” (Lei nº 9.795/99).
É uma característica legal preconizada para educação ambiental:
Alternativas
Q3655573 Direito Ambiental
São diretrizes que regem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), exceto:
Alternativas
Q3655572 Biologia
O Pirá (Conorhynchos conirostris) é um siluriforme endêmico da bacia do São Francisco. Por ser considerado tão peculiar especificamente na bacia do Velho Chico, o IBAMA tornou sua captura e comercialização proibidas.

Imagem associada para resolução da questão

GODINHO & GODINHO, 2017 (adaptado).

Segundo a portaria de animais ameaçados, esse animal é considerado
Alternativas
Q3655571 Direito Ambiental
Sobre a lei de crimes ambientais, Lei nº 9.605/98, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) Prepostos ou mandatários não podem ser responsabilizados por atos cometidos por seus comandados ou subalternos.

(    ) A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

(    ) No caso de infração de multa, a situação econômica do infrator deve ser considerada.

(    ) As penas restritivas de direitos não substituem as privativas de liberdade.


Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q3655570 Biologia
A delimitação de mosaicos de paisagem é percebida no ambiente geográfico de maneiras diversas. Dentre as formas de percepção, destacam-se as ecorregiões aquáticas. Em Minas Gerais, essas ecorregiões são distintas e apresentam aspectos ambientais sociais e até culturais peculiares.
São cinco as ecorregiões aquáticas presentes em Minas:

I. Mata Atlântica Leste II. Mata Atlântica Sudeste III. São Francisco IV. Paraíba do Sul V. Alto Paraná

Considerando a área, da menor para maior, assinale a alternativa que indica a hierarquização de área dessa ecorregiões.
Alternativas
Q3655569 Meio Ambiente
Com relação à educação ambiental relacionada à conservação de recursos hídricos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3655568 Direito Ambiental
Considerando a Deliberação Normativas COPAM 217/17, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3655567 Meio Ambiente
Segundo Pinto-Coelho & Havens (2015), são dimensões de governança do uso das águas, exceto:
Alternativas
Q3655566 Biologia
Segundo Bonecker e Colaboradores (2009), o conceito de ecossistema foi se atualizando e consolidando ao longo das décadas.
Sobre esse conceito e sua consolidação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3655565 Biologia
Parte importante da ictiofauna dos rios brasileiros, os peixes migradores são impactados pela construção de barragens. Com o objetivo de mitigar esses impactos, algumas barragens podem ser dotadas de sistemas de transposição de peixes (STPs). Embora desejável, nem sempre a adoção de STPs é recomendável. Em 2012, a Cemig editou um documento sobre esse tema.
Segundo o documento Transposição de Peixes da Série Peixe Vivo, são critérios que contraindicam a instalação dos sistemas, exceto: 
Alternativas
Q3655564 Biologia
A maioria das espécies (vegetais) possui mecanismos para reagir à perda de galhos, como proteção contra a ação de organismos degradadores ou causadores de doenças. São reações fisiológicas que ocorrem nas células do tronco e da base do galho, criando barreiras para impedir o avanço de organismos, como fungos e bactérias, no momento da perda do galho.
CEMIG. Manual de arborização. 2011 (adaptado).

Esse mecanismo de reação é denominado
Alternativas
Q3655563 Direito Ambiental
Considere que, hipoteticamente, um pequeno aquicultor possui uma propriedade às margens da Represa de Irapé, no Rio Jequitinhonha. Esse produtor deseja utilizar a represa para instalar um empreendimento aquícola com tilápias em tanques-rede. O empreendimento será constituído de 10 tanques-rede, com volume útil de 27 m3 cada.
Assinale a alternativa que apresenta qual autorização esse produtor, obrigatoriamente, deverá requerer juntos aos órgãos reguladores para implantar esse empreendimento.
Alternativas
Q3655562 Meio Ambiente
O Plano Nacional de Recursos Hídricos é composto de cinco programas, com um total de 23 subprogramas que abrangem diversos campos de atuação para a sustentabilidade dos recursos hídricos.
São ações relacionadas a esses programas e / ou subprogramas, exceto:
Alternativas
Q3655561 Biologia
Leia o seguinte fragmento.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha na Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu nesta terça-feira (14) a promotora Maria Cecília Borges, do Ministério Público de Contas e o desembargador Fernando Galvão, ex-promotor do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais para discutir os levantamentos e estudos feitos nos últimos anos sobre os trabalhos de limpeza e desassoreamento da Lagoa da Pampulha [...]. Ela apresentou imagens que mostram uma grande parte da lagoa completamente tomada pela terra, completamente assoreada [...].
Disponível em: https://www.itatiaia.com.br/editorias/ politica/2023/02/14/antes-e-depois-da-lagoa-da-pampulhaentenda-o-problema-de-assoreamento-denunciado-em-cpi. Acesso em: 09 jun. 2023 (adaptado).

Sobre a situação relatada no texto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3655560 Biologia
Godinho & Godinho, em seu livro Águas, peixes e pescadores do São Francisco das Minas Gerais, juntamente com outros autores, discorrem sobre as causas do colapso e medidas de reabilitação da pesca.
Sobre esse colapso e reabilitação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q3433104 Meio Ambiente
“O MMA recebeu nesta quinta-feira (7/3) representantes dos Corpos de Bombeiros dos nove Estados da Amazônia Legal para ampliar a cooperação no combate a incêndios florestais. A reunião foi coordenada pelo secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.”

(Fonte: https://www.gov.br/mma/pt-br/mma-recebe-representantes-dos-corpos-debombeiros-da-amazonia-legal)


Sobre o termo em destaque, "Amazônia Legal", assinale a alternativa que forneça a explicação mais precisa e abrangente:
Alternativas
Q3433095 Direito Ambiental
Na forma do Código Florestal brasileiro, as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’água com até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 (cinquenta) metros; e de 30 (trinta) metros, em zonas urbanas são consideradas:
Alternativas
Respostas
3361: A
3362: A
3363: C
3364: C
3365: C
3366: C
3367: A
3368: A
3369: D
3370: C
3371: D
3372: A
3373: B
3374: B
3375: A
3376: D
3377: C
3378: B
3379: B
3380: D