Foram encontradas 418 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
p: O gabinete do advogado está fechado.
q: O ventilador está ligado.
Então, a proposição composta: “O gabinete do advogado não está fechado e o ventilador não está ligado” assumirá um valor lógico verdadeiro se
( ) O mouse é um dispositivo de entrada de dados que controla o cursor na tela.
( ) A webcam é um dispositivo de entrada de dados que transforma documentos digitais em físicos.
( ) A impressora é um dispositivo de saída que transforma documentos digitais em físicos.
( ) O teclado é um dispositivo de saída que permite a digitação de comandos e textos.
(Obs.: o caractere “+” foi utilizado apenas para interpretação.)
No artigo 5º dessa lei, são definidos alguns termos fundamentais, um deles é assim descrito: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Essa descrição corresponde à definição de
Nesse sentido, considerando o uso do navegador Mozilla Firefox, qual alternativa apresenta o atalho correto a ser usado para abrir uma nova janela privativa que permite a navegação anônima? (Obs.: o caractere “+” é utilizado apenas para interpretação.)
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
Compete à polícia judiciária militar requisitar à polícia civil e às repartições técnicas civis as pesquisas e os exames necessários ao
complemento e subsídio de inquérito policial militar.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Um policial militar estadual e um soldado do Exército Brasileiro cometeram crime doloso contra a vida de um civil no contexto de intervenção militar para garantia da lei e ordem. Assertiva: Nessa situação, de acordo com a legislação em vigor, ambos deverão ser julgados pelo tribunal do júri da justiça comum estadual.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
Segundo o entendimento do Superior Tribunal Militar, o inquérito policial militar deverá ser trancado quando não houver indícios suficientes de autoria ou de materialidade.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Adão, cidadão civil, é investigado pelo crime de desacato por ter ofendido servidor civil que exercia sua função em lugar sujeito à administração militar. Assertiva: Nessa situação, Adão deverá ser processado e julgado na justiça comum federal.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no processo penal militar, o interrogatório do réu deve ser realizado ao final da instrução criminal, como ocorre no procedimento penal comum ordinário.
Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar.
Oficial do Exército Brasileiro que for condenado a pena privativa de liberdade pelo crime de estelionato em prejuízo da administração militar estará sujeito a perder o posto e as condecorações, bem como a ser declarado indigno para com o oficialato.
Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar.
Militar da ativa condenado pelo crime de deserção não poderá ser beneficiado com a suspensão condicional da pena, em razão de vedação legal.
Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar.
Conforme posicionamento do Superior Tribunal Militar, a perda da condição de militar da ativa extingue a punibilidade do agente em processo ainda sem julgamento de mérito e, consequentemente, a ação penal militar.
Conheça nossos planos