Prova paraCESPE - 2018 - MPU - Analista do MPU - Direito

Acessibilidade

Legislação das Pessoas com Deficiência

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Perfil Constitucional do Ministério Público

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Das relações laborais

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Direito Coletivo do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Ação

Ações Autônomas de Impugnação

Crimes contra o patrimônio

Culpabilidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Espécies de Crimes militares

Teoria da Pena

Processo Penal Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Competência da Justiça Militar