Prova CESPE - 2018 - MPU - Analista do MPU - Direito

Aplicada em 21/10/18

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Todas as 120 questões da prova

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1. Português

17 questões

2. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

3 questões
  • 2.1 Acessibilidade 2 questões
  • 2.2 Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política 2 questões
  • 2.3 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 2.4 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão

3. Filosofia do Direito

3 questões
  • 3.1 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 3 questões
  • 3.2 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
  • 3.3 A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo 1 questão

4. Ética na Administração Pública

4 questões
  • 4.1 Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais 2 questões
  • 4.2 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 2 questões

5. Direito Administrativo

8 questões
  • 5.1 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
  • 5.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 5.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 4 questões
  • 5.4 Princípios das Licitações 1 questão
  • 5.5 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 2 questões
  • 5.6 Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013 1 questão
  • 5.7 Responsabilidade civil do estado 2 questões
  • 5.8 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
  • 5.9 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
  • 5.10 Serviços Públicos 1 questão
  • 5.11 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão

6. Legislação do Ministério Público

15 questões
  • 6.1 Legislação do Ministério Público da União - MPU 11 questões
  • 6.2 Portaria nº 98 de 2017 - Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União 1 questão
  • 6.3 Lei Complementar nº 75 de 1993 8 questões
  • 6.4 Perfil Constitucional do Ministério Público 3 questões
  • 6.5 Ministério Público Federal - MPF 3 questões
  • 6.6 Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT 1 questão
  • 6.7 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
  • 6.8 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 2 questões

7. Direitos Humanos

3 questões
  • 7.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 7.2 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 3 questões

8. Direito Constitucional

7 questões

9. Direito do Trabalho

7 questões

10. Direito Processual do Trabalho

7 questões

11. Direito Civil

6 questões

12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

6 questões

13. Direito Penal

7 questões

14. Direito Processual Penal

7 questões

15. Direito Penal Militar

4 questões

16. Direito Processual Penal Militar

5 questões