Questões de Concurso Para analista de processos organizacionais - direito

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Q1746831 Português

Texto CB1A1-I


     Durante um seminário sobre a antropologia do dinheiro ministrado na Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Jock Stirratt descreveu em um gráfico os usos a que alguns pescadores do Sri Lanka que prosperaram nos últimos anos submetiam sua riqueza recém-adquirida. A renda desses pescadores, antes muito baixa, deu um grande salto desde que o gelo se tornou disponível, o que possibilitou que seus peixes alcançassem, em boas condições, os mercados distantes da costa, onde atingiram preços altos. No entanto, as aldeias de pescadores ainda permanecem isoladas e, à época do estudo, não tinham eletricidade, estradas nem água encanada. Apesar desses desincentivos aparentes, os pescadores mais ricos gastavam os excedentes de seus lucros na compra de aparelhos de televisão inutilizáveis, na construção de garagens em casas a que automóveis sequer tinham acesso e na instalação de caixas-d’água jamais abastecidas. De acordo com Stirratt, isso tudo ocorre por uma imitação entusiasmada da alta classe média das zonas urbanas do Sri Lanka.

     É fácil rir de despesas tão grosseiramente excêntricas, cuja aparente falta de propósito utilitário dá a impressão de que, por comparação, pelo menos parte de nosso próprio consumo tem um caráter racional. Como os objetos adquiridos por esses pescadores parecem não ter função em seu meio, não conseguimos entender por que eles deveriam desejá-los. Por outro lado, se eles colecionassem peças antigas de porcelana chinesa e as enterrassem, como fazem os Ibans, seriam considerados sensatos, senão encantados, tal como os temas antropológicos normais. Não pretendo negar as explicações óbvias para esse tipo de comportamento ― ou seja, busca de status, competição entre vizinhos, e assim por diante. Mas penso que também dever-se-ia reconhecer a presença de uma certa vitalidade cultural nessas atrevidas incursões a campos ainda não inexplorados do consumo: a habilidade de transcender o aspecto meramente utilitário dos bens de consumo, de modo que se tornem mais parecidos com obras de arte, carregados de expressão pessoal.


Alfred Gell. Recém-chegados ao mundo dos bens: o consumo entre os Gonde Muria. In: Arjun Appadurai (org). A vida social das coisas: mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Eduff, 2008, p. 147-48 (com adaptações).

Com relação à colocação pronominal, o Manual de Redação da Apex-Brasil veda estritamente o uso da mesóclise. No texto CB1A1-I, esse uso aparece na forma “dever-se-ia”, no trecho “penso que também dever-se-ia reconhecer” (último parágrafo). Assinale a opção em que a proposta de reescrita para esse trecho do texto segue a previsão do Manual de Redação da Apex-Brasil e mantém a correção gramatical e os sentidos do texto.
Alternativas
Q1746830 Português

Texto CB1A1-I


     Durante um seminário sobre a antropologia do dinheiro ministrado na Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Jock Stirratt descreveu em um gráfico os usos a que alguns pescadores do Sri Lanka que prosperaram nos últimos anos submetiam sua riqueza recém-adquirida. A renda desses pescadores, antes muito baixa, deu um grande salto desde que o gelo se tornou disponível, o que possibilitou que seus peixes alcançassem, em boas condições, os mercados distantes da costa, onde atingiram preços altos. No entanto, as aldeias de pescadores ainda permanecem isoladas e, à época do estudo, não tinham eletricidade, estradas nem água encanada. Apesar desses desincentivos aparentes, os pescadores mais ricos gastavam os excedentes de seus lucros na compra de aparelhos de televisão inutilizáveis, na construção de garagens em casas a que automóveis sequer tinham acesso e na instalação de caixas-d’água jamais abastecidas. De acordo com Stirratt, isso tudo ocorre por uma imitação entusiasmada da alta classe média das zonas urbanas do Sri Lanka.

     É fácil rir de despesas tão grosseiramente excêntricas, cuja aparente falta de propósito utilitário dá a impressão de que, por comparação, pelo menos parte de nosso próprio consumo tem um caráter racional. Como os objetos adquiridos por esses pescadores parecem não ter função em seu meio, não conseguimos entender por que eles deveriam desejá-los. Por outro lado, se eles colecionassem peças antigas de porcelana chinesa e as enterrassem, como fazem os Ibans, seriam considerados sensatos, senão encantados, tal como os temas antropológicos normais. Não pretendo negar as explicações óbvias para esse tipo de comportamento ― ou seja, busca de status, competição entre vizinhos, e assim por diante. Mas penso que também dever-se-ia reconhecer a presença de uma certa vitalidade cultural nessas atrevidas incursões a campos ainda não inexplorados do consumo: a habilidade de transcender o aspecto meramente utilitário dos bens de consumo, de modo que se tornem mais parecidos com obras de arte, carregados de expressão pessoal.


Alfred Gell. Recém-chegados ao mundo dos bens: o consumo entre os Gonde Muria. In: Arjun Appadurai (org). A vida social das coisas: mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Eduff, 2008, p. 147-48 (com adaptações).

No segundo parágrafo do texto CB1A1-I, com o emprego da conjunção “Mas” (último período), o autor introduz
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Q1746829 Português

Texto CB1A1-I


     Durante um seminário sobre a antropologia do dinheiro ministrado na Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Jock Stirratt descreveu em um gráfico os usos a que alguns pescadores do Sri Lanka que prosperaram nos últimos anos submetiam sua riqueza recém-adquirida. A renda desses pescadores, antes muito baixa, deu um grande salto desde que o gelo se tornou disponível, o que possibilitou que seus peixes alcançassem, em boas condições, os mercados distantes da costa, onde atingiram preços altos. No entanto, as aldeias de pescadores ainda permanecem isoladas e, à época do estudo, não tinham eletricidade, estradas nem água encanada. Apesar desses desincentivos aparentes, os pescadores mais ricos gastavam os excedentes de seus lucros na compra de aparelhos de televisão inutilizáveis, na construção de garagens em casas a que automóveis sequer tinham acesso e na instalação de caixas-d’água jamais abastecidas. De acordo com Stirratt, isso tudo ocorre por uma imitação entusiasmada da alta classe média das zonas urbanas do Sri Lanka.

     É fácil rir de despesas tão grosseiramente excêntricas, cuja aparente falta de propósito utilitário dá a impressão de que, por comparação, pelo menos parte de nosso próprio consumo tem um caráter racional. Como os objetos adquiridos por esses pescadores parecem não ter função em seu meio, não conseguimos entender por que eles deveriam desejá-los. Por outro lado, se eles colecionassem peças antigas de porcelana chinesa e as enterrassem, como fazem os Ibans, seriam considerados sensatos, senão encantados, tal como os temas antropológicos normais. Não pretendo negar as explicações óbvias para esse tipo de comportamento ― ou seja, busca de status, competição entre vizinhos, e assim por diante. Mas penso que também dever-se-ia reconhecer a presença de uma certa vitalidade cultural nessas atrevidas incursões a campos ainda não inexplorados do consumo: a habilidade de transcender o aspecto meramente utilitário dos bens de consumo, de modo que se tornem mais parecidos com obras de arte, carregados de expressão pessoal.


Alfred Gell. Recém-chegados ao mundo dos bens: o consumo entre os Gonde Muria. In: Arjun Appadurai (org). A vida social das coisas: mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Eduff, 2008, p. 147-48 (com adaptações).

No segundo período do segundo parágrafo do texto CB1A1-I, a conjunção “Como” introduz um segmento com sentido
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Q1746828 Português

Texto CB1A1-I


     Durante um seminário sobre a antropologia do dinheiro ministrado na Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Jock Stirratt descreveu em um gráfico os usos a que alguns pescadores do Sri Lanka que prosperaram nos últimos anos submetiam sua riqueza recém-adquirida. A renda desses pescadores, antes muito baixa, deu um grande salto desde que o gelo se tornou disponível, o que possibilitou que seus peixes alcançassem, em boas condições, os mercados distantes da costa, onde atingiram preços altos. No entanto, as aldeias de pescadores ainda permanecem isoladas e, à época do estudo, não tinham eletricidade, estradas nem água encanada. Apesar desses desincentivos aparentes, os pescadores mais ricos gastavam os excedentes de seus lucros na compra de aparelhos de televisão inutilizáveis, na construção de garagens em casas a que automóveis sequer tinham acesso e na instalação de caixas-d’água jamais abastecidas. De acordo com Stirratt, isso tudo ocorre por uma imitação entusiasmada da alta classe média das zonas urbanas do Sri Lanka.

     É fácil rir de despesas tão grosseiramente excêntricas, cuja aparente falta de propósito utilitário dá a impressão de que, por comparação, pelo menos parte de nosso próprio consumo tem um caráter racional. Como os objetos adquiridos por esses pescadores parecem não ter função em seu meio, não conseguimos entender por que eles deveriam desejá-los. Por outro lado, se eles colecionassem peças antigas de porcelana chinesa e as enterrassem, como fazem os Ibans, seriam considerados sensatos, senão encantados, tal como os temas antropológicos normais. Não pretendo negar as explicações óbvias para esse tipo de comportamento ― ou seja, busca de status, competição entre vizinhos, e assim por diante. Mas penso que também dever-se-ia reconhecer a presença de uma certa vitalidade cultural nessas atrevidas incursões a campos ainda não inexplorados do consumo: a habilidade de transcender o aspecto meramente utilitário dos bens de consumo, de modo que se tornem mais parecidos com obras de arte, carregados de expressão pessoal.


Alfred Gell. Recém-chegados ao mundo dos bens: o consumo entre os Gonde Muria. In: Arjun Appadurai (org). A vida social das coisas: mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Eduff, 2008, p. 147-48 (com adaptações).

No primeiro período do segundo parágrafo do texto CB1A1-I, o vocábulo “aparente” está empregado com o sentido de
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Q1746827 Português

Texto CB1A1-I


     Durante um seminário sobre a antropologia do dinheiro ministrado na Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Jock Stirratt descreveu em um gráfico os usos a que alguns pescadores do Sri Lanka que prosperaram nos últimos anos submetiam sua riqueza recém-adquirida. A renda desses pescadores, antes muito baixa, deu um grande salto desde que o gelo se tornou disponível, o que possibilitou que seus peixes alcançassem, em boas condições, os mercados distantes da costa, onde atingiram preços altos. No entanto, as aldeias de pescadores ainda permanecem isoladas e, à época do estudo, não tinham eletricidade, estradas nem água encanada. Apesar desses desincentivos aparentes, os pescadores mais ricos gastavam os excedentes de seus lucros na compra de aparelhos de televisão inutilizáveis, na construção de garagens em casas a que automóveis sequer tinham acesso e na instalação de caixas-d’água jamais abastecidas. De acordo com Stirratt, isso tudo ocorre por uma imitação entusiasmada da alta classe média das zonas urbanas do Sri Lanka.

     É fácil rir de despesas tão grosseiramente excêntricas, cuja aparente falta de propósito utilitário dá a impressão de que, por comparação, pelo menos parte de nosso próprio consumo tem um caráter racional. Como os objetos adquiridos por esses pescadores parecem não ter função em seu meio, não conseguimos entender por que eles deveriam desejá-los. Por outro lado, se eles colecionassem peças antigas de porcelana chinesa e as enterrassem, como fazem os Ibans, seriam considerados sensatos, senão encantados, tal como os temas antropológicos normais. Não pretendo negar as explicações óbvias para esse tipo de comportamento ― ou seja, busca de status, competição entre vizinhos, e assim por diante. Mas penso que também dever-se-ia reconhecer a presença de uma certa vitalidade cultural nessas atrevidas incursões a campos ainda não inexplorados do consumo: a habilidade de transcender o aspecto meramente utilitário dos bens de consumo, de modo que se tornem mais parecidos com obras de arte, carregados de expressão pessoal.


Alfred Gell. Recém-chegados ao mundo dos bens: o consumo entre os Gonde Muria. In: Arjun Appadurai (org). A vida social das coisas: mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Eduff, 2008, p. 147-48 (com adaptações).

O sentido e a correção gramatical do texto CB1A1-I seriam preservados caso a locução Apesar de, empregada no trecho “Apesar desses desincentivos aparentes” (primeiro parágrafo), fosse substituída por
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Q1746826 Português

Texto CB1A1-I


     Durante um seminário sobre a antropologia do dinheiro ministrado na Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Jock Stirratt descreveu em um gráfico os usos a que alguns pescadores do Sri Lanka que prosperaram nos últimos anos submetiam sua riqueza recém-adquirida. A renda desses pescadores, antes muito baixa, deu um grande salto desde que o gelo se tornou disponível, o que possibilitou que seus peixes alcançassem, em boas condições, os mercados distantes da costa, onde atingiram preços altos. No entanto, as aldeias de pescadores ainda permanecem isoladas e, à época do estudo, não tinham eletricidade, estradas nem água encanada. Apesar desses desincentivos aparentes, os pescadores mais ricos gastavam os excedentes de seus lucros na compra de aparelhos de televisão inutilizáveis, na construção de garagens em casas a que automóveis sequer tinham acesso e na instalação de caixas-d’água jamais abastecidas. De acordo com Stirratt, isso tudo ocorre por uma imitação entusiasmada da alta classe média das zonas urbanas do Sri Lanka.

     É fácil rir de despesas tão grosseiramente excêntricas, cuja aparente falta de propósito utilitário dá a impressão de que, por comparação, pelo menos parte de nosso próprio consumo tem um caráter racional. Como os objetos adquiridos por esses pescadores parecem não ter função em seu meio, não conseguimos entender por que eles deveriam desejá-los. Por outro lado, se eles colecionassem peças antigas de porcelana chinesa e as enterrassem, como fazem os Ibans, seriam considerados sensatos, senão encantados, tal como os temas antropológicos normais. Não pretendo negar as explicações óbvias para esse tipo de comportamento ― ou seja, busca de status, competição entre vizinhos, e assim por diante. Mas penso que também dever-se-ia reconhecer a presença de uma certa vitalidade cultural nessas atrevidas incursões a campos ainda não inexplorados do consumo: a habilidade de transcender o aspecto meramente utilitário dos bens de consumo, de modo que se tornem mais parecidos com obras de arte, carregados de expressão pessoal.


Alfred Gell. Recém-chegados ao mundo dos bens: o consumo entre os Gonde Muria. In: Arjun Appadurai (org). A vida social das coisas: mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Eduff, 2008, p. 147-48 (com adaptações).

No trecho “se eles colecionassem peças antigas de porcelana chinesa” (segundo parágrafo), do texto CB1A1-I, o modo da forma verbal “colecionassem” indica uma
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Q1746825 Português

Texto CB1A1-I


     Durante um seminário sobre a antropologia do dinheiro ministrado na Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Jock Stirratt descreveu em um gráfico os usos a que alguns pescadores do Sri Lanka que prosperaram nos últimos anos submetiam sua riqueza recém-adquirida. A renda desses pescadores, antes muito baixa, deu um grande salto desde que o gelo se tornou disponível, o que possibilitou que seus peixes alcançassem, em boas condições, os mercados distantes da costa, onde atingiram preços altos. No entanto, as aldeias de pescadores ainda permanecem isoladas e, à época do estudo, não tinham eletricidade, estradas nem água encanada. Apesar desses desincentivos aparentes, os pescadores mais ricos gastavam os excedentes de seus lucros na compra de aparelhos de televisão inutilizáveis, na construção de garagens em casas a que automóveis sequer tinham acesso e na instalação de caixas-d’água jamais abastecidas. De acordo com Stirratt, isso tudo ocorre por uma imitação entusiasmada da alta classe média das zonas urbanas do Sri Lanka.

     É fácil rir de despesas tão grosseiramente excêntricas, cuja aparente falta de propósito utilitário dá a impressão de que, por comparação, pelo menos parte de nosso próprio consumo tem um caráter racional. Como os objetos adquiridos por esses pescadores parecem não ter função em seu meio, não conseguimos entender por que eles deveriam desejá-los. Por outro lado, se eles colecionassem peças antigas de porcelana chinesa e as enterrassem, como fazem os Ibans, seriam considerados sensatos, senão encantados, tal como os temas antropológicos normais. Não pretendo negar as explicações óbvias para esse tipo de comportamento ― ou seja, busca de status, competição entre vizinhos, e assim por diante. Mas penso que também dever-se-ia reconhecer a presença de uma certa vitalidade cultural nessas atrevidas incursões a campos ainda não inexplorados do consumo: a habilidade de transcender o aspecto meramente utilitário dos bens de consumo, de modo que se tornem mais parecidos com obras de arte, carregados de expressão pessoal.


Alfred Gell. Recém-chegados ao mundo dos bens: o consumo entre os Gonde Muria. In: Arjun Appadurai (org). A vida social das coisas: mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Eduff, 2008, p. 147-48 (com adaptações).

No texto CB1A1-I, o contraste estabelecido entre os hábitos de consumo dos pescadores mais ricos do Sri Lanka e os costumes dos Ibans de enterrar porcelanas se baseia no fato de
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Q1746824 Português

Texto CB1A1-I


     Durante um seminário sobre a antropologia do dinheiro ministrado na Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Jock Stirratt descreveu em um gráfico os usos a que alguns pescadores do Sri Lanka que prosperaram nos últimos anos submetiam sua riqueza recém-adquirida. A renda desses pescadores, antes muito baixa, deu um grande salto desde que o gelo se tornou disponível, o que possibilitou que seus peixes alcançassem, em boas condições, os mercados distantes da costa, onde atingiram preços altos. No entanto, as aldeias de pescadores ainda permanecem isoladas e, à época do estudo, não tinham eletricidade, estradas nem água encanada. Apesar desses desincentivos aparentes, os pescadores mais ricos gastavam os excedentes de seus lucros na compra de aparelhos de televisão inutilizáveis, na construção de garagens em casas a que automóveis sequer tinham acesso e na instalação de caixas-d’água jamais abastecidas. De acordo com Stirratt, isso tudo ocorre por uma imitação entusiasmada da alta classe média das zonas urbanas do Sri Lanka.

     É fácil rir de despesas tão grosseiramente excêntricas, cuja aparente falta de propósito utilitário dá a impressão de que, por comparação, pelo menos parte de nosso próprio consumo tem um caráter racional. Como os objetos adquiridos por esses pescadores parecem não ter função em seu meio, não conseguimos entender por que eles deveriam desejá-los. Por outro lado, se eles colecionassem peças antigas de porcelana chinesa e as enterrassem, como fazem os Ibans, seriam considerados sensatos, senão encantados, tal como os temas antropológicos normais. Não pretendo negar as explicações óbvias para esse tipo de comportamento ― ou seja, busca de status, competição entre vizinhos, e assim por diante. Mas penso que também dever-se-ia reconhecer a presença de uma certa vitalidade cultural nessas atrevidas incursões a campos ainda não inexplorados do consumo: a habilidade de transcender o aspecto meramente utilitário dos bens de consumo, de modo que se tornem mais parecidos com obras de arte, carregados de expressão pessoal.


Alfred Gell. Recém-chegados ao mundo dos bens: o consumo entre os Gonde Muria. In: Arjun Appadurai (org). A vida social das coisas: mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Eduff, 2008, p. 147-48 (com adaptações).

No trecho “Jock Stirratt descreveu em um gráfico os usos a que alguns pescadores do Sri Lanka que prosperaram nos últimos anos submetiam sua riqueza recém-adquirida”, do texto CB1A1-I, o vocábulo “que”, em sua primeira ocorrência, faz referência a
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Q1746823 Português

Texto CB1A1-I


     Durante um seminário sobre a antropologia do dinheiro ministrado na Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Jock Stirratt descreveu em um gráfico os usos a que alguns pescadores do Sri Lanka que prosperaram nos últimos anos submetiam sua riqueza recém-adquirida. A renda desses pescadores, antes muito baixa, deu um grande salto desde que o gelo se tornou disponível, o que possibilitou que seus peixes alcançassem, em boas condições, os mercados distantes da costa, onde atingiram preços altos. No entanto, as aldeias de pescadores ainda permanecem isoladas e, à época do estudo, não tinham eletricidade, estradas nem água encanada. Apesar desses desincentivos aparentes, os pescadores mais ricos gastavam os excedentes de seus lucros na compra de aparelhos de televisão inutilizáveis, na construção de garagens em casas a que automóveis sequer tinham acesso e na instalação de caixas-d’água jamais abastecidas. De acordo com Stirratt, isso tudo ocorre por uma imitação entusiasmada da alta classe média das zonas urbanas do Sri Lanka.

     É fácil rir de despesas tão grosseiramente excêntricas, cuja aparente falta de propósito utilitário dá a impressão de que, por comparação, pelo menos parte de nosso próprio consumo tem um caráter racional. Como os objetos adquiridos por esses pescadores parecem não ter função em seu meio, não conseguimos entender por que eles deveriam desejá-los. Por outro lado, se eles colecionassem peças antigas de porcelana chinesa e as enterrassem, como fazem os Ibans, seriam considerados sensatos, senão encantados, tal como os temas antropológicos normais. Não pretendo negar as explicações óbvias para esse tipo de comportamento ― ou seja, busca de status, competição entre vizinhos, e assim por diante. Mas penso que também dever-se-ia reconhecer a presença de uma certa vitalidade cultural nessas atrevidas incursões a campos ainda não inexplorados do consumo: a habilidade de transcender o aspecto meramente utilitário dos bens de consumo, de modo que se tornem mais parecidos com obras de arte, carregados de expressão pessoal.


Alfred Gell. Recém-chegados ao mundo dos bens: o consumo entre os Gonde Muria. In: Arjun Appadurai (org). A vida social das coisas: mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Eduff, 2008, p. 147-48 (com adaptações).

O texto CB1A1-I apresenta, predominantemente, características do gênero textual
Alternativas
Q1744212 Legislação Estadual
De acordo com o CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE, todos os empregados da MSGÁS devem, dentre outras, fiel observância, no ambiente de trabalho ou fora dele, às seguintes normas de conduta: I. Guardar sigilo das informações estratégicas e daquelas relativas a atos ou fatos relevantes ainda não divulgados ao mercado e às quais tenham tido acesso, bem como zelar para que outros também o façam, exceto quando autorizados ou exigido por lei. II. Ter a consciência de que o seu trabalho é uma oportunidade de servir à sociedade sul-matogrossense. III. Não alterar ou deturpar o teor de documentos cuja criação ou manutenção não esteja sob sua responsabilidade. IV. Brindes poderão ser aceitos ou ofertados desde que não tenham valor superior a R$ 100,00 (cem reais), ou não tenham valor comercial, não sejam de compra ou fabricação específica para determinada pessoa e que, preferencialmente, possuam o logotipo da empresa ofertante. Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1744211 Direito Processual do Trabalho
Sobre o Recurso de Revista no processo trabalhista é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1744210 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a legislação brasileira vigente sobre Sociedade Anônima, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Conselho de Administração é órgão da administração obrigatório nas companhias fechadas. II. A Diretoria é órgão da administração nas companhias abertas e nas companhias fechadas. III. Na omissão do estatuto social, os membros da Diretoria devem ser acionistas da companhia. IV. Os membros da Diretoria devem ser pessoas naturais residentes no Brasil.
Alternativas
Q1744209 Direito Processual do Trabalho
Sobre a execução trabalhista é correto afirmar que:
Alternativas
Q1744208 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho para efeito da CLT:
Alternativas
Q1744207 Direito Tributário
É certo afirmar: I. A ação declaratória é cabível para declarar a existência ou inexistência de uma obrigação tributária acessória ou principal. É o meio processual adequado para que o contribuinte obtenha a seu favor uma decisão judicial que estabilize, caracterize e individualize os limites da obrigação tributária em casos concretos. II. Ao definir o fato gerador de um tributo, o legislador escolhe uma situação que pode ou não ter relevância econômica como base para a incidência. III. A Constituição Tributária, cuja definição advém da consistência material do sistema tributário no seu texto, recepcionou uma série de regras, princípios e competências com eficácia e aplicação direta, entre outros, o próprio conceito de tributo e das suas espécies, entendidos como “instrumentos para fazer efetivo um dever constitucional”, ainda que isso não justifique falar de qualquer “dever fundamental de pagar tributos”. IV. Os deveres instrumentais ou obrigações acessórias, restringe-se as condutas positivas destinadas a facilitar o conhecimento, o processo controlístico e a própria dinâmica arrecadatória dos valores devidos a título de tributos. O regramento desses deveres ou obrigações encontra-se estatuído em várias disposições normativas do Código Tributário Nacional (CTN). Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Alternativas
Q1744206 Direito Ambiental
Uma empresa de tinta tem o hábito de despejar os resíduos sólidos perigosos que sobram de seu processo produtivo em terreno vizinho, que é de propriedade de uma empresa de calçados. O órgão ambiental estadual ao receber uma denúncia anônima resolve ir ao local e constata que a área do terreno vizinho se encontra gravemente contaminada e lavra um auto de infração ambiental em face da empresa de calçados. À luz do sistema de responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1744205 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que toca à Prova Documental, considere as seguintes afirmações: I. O documento feito por oficial público sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular. II. O documento particular de cuja autenticidade não se duvida prova que o seu autor fez a declaração que lhe é atribuída. III. As cartas e os registros domésticos provam contra quem os escreveu quando expressam conhecimento de fatos para os quais não se exija determinada prova. IV. Sendo a alegação de preenchimento abusivo, o ônus da prova da regularidade compete à parte que produziu o documento; V. Fazem a mesma prova que os originais os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as informações conferem com o que consta na origem. É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1744204 Direito Civil
A respeito dos contratos em espécie previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1744203 Direito Civil
Entre as pessoas jurídicas de direito privado previstas no código civil, há a fundação, criada com a dotação especial de bens livres por escritura pública ou testamento. A respeito das fundações, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1744202 Legislação Federal
Considerado o disposto na Lei nº 9.478/97 e suas alterações, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
81: B
82: D
83: A
84: C
85: C
86: A
87: C
88: D
89: A
90: B
91: D
92: D
93: C
94: B
95: C
96: C
97: B
98: C
99: B
100: C