Questões de Concurso para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q252381

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252381 Conhecimentos Gerais

Dentre os países elencados, qual deles é uma monarquia?

A

Portugal.

B

Itália.

C

Marrocos.

D

Cazaquistão.

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Q252380

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252380 Conhecimentos Gerais

Em 2010, o Prêmio Nobel da Paz foi concedido ao

A

norte-americano Barack Obama.

B

brasileiro Dom Paulo Evaristo Arns.

C

italiano Norbertto Bobbio.

D

chinês Liu Xiaobo.

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Q252379

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252379 Conhecimentos Gerais

O poeta Paulo Bonfim, membro da Academia Paulista de Letras, escreveu o livro de poemas Antonio Triste, que foi ilustrado por

A

Candido Portinari.

B

Tarsila do Amaral.

C

Di Cavalcanti.

D

Alfredo Volp

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Q252378

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252378 Conhecimentos Gerais

Dos países relacionados, qual faz parte da “Zona Euro”?

A

Malta.

B

Inglaterra.

C

Dinamarca.

D

Suécia.

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Q252377

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252377 Direito Constitucional

Assinale, dentre as alternativas apresentadas, o cargo privativo de brasileiro nato.

A

Desembargador do Tribunal de Justiça

B

Ministro da Fazenda.

C

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

D

Oficial das Forças Armadas.

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Q252376

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252376 Direito Constitucional

Sobre a disciplina da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso na Constituição Federal, é incorreto afirmar que

A

o casamento religioso poderá ter efeito civil, nos termos da lei

B

entende-se como entidade familiar, também, aquela formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

C

a Constituição considerou idosa a pessoa com idade superior a 70 anos, para fins de proteção da lei, inclusive a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

D

a Constituição definiu o princípio da absoluta prioridade em favor da criança e do adolescente, garantindo-se a eles o dever da família, da sociedade e do Estado para assegurar os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à cultura e à dignidade.

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Q252375

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252375 Direito Constitucional

A Constituição Federal, quanto aos serviços notariais e de registro, não permite que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de

A

seis meses.

B

noventa dias.

C

um ano.

D

três anos.

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Q252374

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252374 Direito Constitucional

Compete privativamente à União legislar sobre

A

procedimento em matéria processual.

B

produção e consumo.

C

florestas, caça e pesca.

D

águas, energia e informática.

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Q252373

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252373 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A

Tem na sua composição um juiz federal, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

B

Tem na sua composição dois desembargadores de Tribunal de Justiça, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

C

Tem na sua composição dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados, um pela Câmara dos Deputados e outro, pelo Senado Federal.

D

É composto por 17 membros com mandato de 02 anos, admitida 01 recondução.

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Q252372

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252372 Direito Constitucional

A competência da União para emitir moeda será exercida pelo(a)

A

órgão competente subordinado ao Ministério da Fazenda.

B

Banco Central

C

Casa da Moeda do Tesouro Nacional

D

instituição financeira vencedora de licitação.

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Q252371

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252371 Direito Constitucional

No âmbito nacional, a matéria constante de Projeto de Lei rejeitado poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa?

A

Sim. Não há vedação ou ressalva no texto constitucional.

B

Não. Há proibição de ordem constitucional.

C

Sim, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.

D

Sim. Excepcionalmente em caso de iniciativa individual que contar com a maioria relativa dos membros do Congresso Nacional.

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Q252370

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252370 Direito Constitucional

A quem compete proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa?

A

Privativamente ao Senado Federal.

B

Privativamente à Câmara dos Deputados.

C

Conjuntamente à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

D

Ao Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União.

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Q252369

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252369 Direito Administrativo

Sobre Terras Devolutas, é incorreto afirmar que

A

as terras devolutas integram a categoria de bens de uso especial.

B

as terras devolutas constituem espécie do gênero terras públicas.

C

pela Constituição Federal, são bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei.

D

a ação discriminatória tem como objetivo separar terras públicas das particulares, mediante verificação da legitimidade dos títulos de domínio dos particulares, apurando-se, por exclusão, as terras de domínio público.

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Q252368

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252368 Direito Administrativo

Sobre desapropriação, é incorreto afirmar que

A

todos os bens móveis e imóveis, corpóreos ou incorpóreos podem ser desapropriados.

B

a desapropriação é forma originária de aquisição da propriedade.

C

a retrocessão é o direito que tem o expropriado de exigir de volta o seu imóvel desapropriado, quando não houver sido dada a ele destinação pública.

D

conforme entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal (súmula 652), a imissão provisória na posse do imóvel desapropriado depende de prévia citação judicial do réu e depósito do preço.

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Q252367

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252367 Direito Administrativo

A exceção de contrato não cumprido – exceptio non adimpleti contractus –, usualmente invocada nos ajustes de Direito Privado, aplica-se em contratos administrativos. No que se refere a essa afirmação, assinale a alternativa correta.

A

É inadmissível, porque os contratos administrativos regem-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de Direito Público.

B

É incabível a invocação da exceção nas questões relativas aos contratos administrativos.

C

Em princípio, não se aplica aos contratos administrativos, quando a falta é da Administração. Esta, porém, pode arguir a exceção em seu favor, em face da inadimplência do particular contratado.

D

A inoponibilidade da exceção constitui regra absoluta, que não admite tergiversação.

Q252366

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252366 Direito Administrativo

Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.

A

O controle do contrato administrativo é um dos poderes inerentes à administração e, por isso mesmo, implícito em toda contratação pública.

B

O controle do contrato administrativo depende de estipulação de cláusula expressa.

C

O poder de controle do contrato administrativo retira ao particular a autonomia da execução dentro das cláusulas avençadas.

D

Em nenhuma hipótese é lícito à administração assumir provisória ou definitivamente a execução do objeto do contrato, com utilização dos materiais, pessoal e equipamento do contratado, a serem posteriormente indenizados

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Q252365

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252365 Direito Administrativo

O ato discricionário praticado por autoridade incompetente, ou realizado por forma diversa da prevista em lei é

A

passível de retificação

B

juridicamente inexistente.

C

ilegítimo e nulo.

D

anulável.

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Q252364

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252364 Direito Constitucional

A respeito de mandado de segurança, é correto afirmar que

A

não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução.

B

cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.

C

em hipótese alguma é permitido impetrar mandado de segurança por telegrama, fax ou outro meio eletrônico.

D

pessoa jurídica não pode impetrar mandado de segurança.

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Q252363

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252363 Direito Administrativo

Sobre consórcios públicos, é correto dizer que

A

os consórcios públicos serão realizados mediante constituição de autarquia, sendo vedada a instituição por pessoa jurídica de direito privado.

B

a União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.

C

o consórcio público será celebrado mediante contrato de rateio, sendo vedada outra espécie de contratação.

D

o consórcio público não poderá exercer atividades de arrecadação de tarifas e outros preços públicos.

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Q252362

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q252362 Direito Administrativo

São modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/93:

A

concorrência, tomada de preços, convite, leilão e hastas.

B

escritura pública, concorrência, tomada de preços, concurso e convite.

C

escritura pública, concorrência, convite, concurso e leilão.

D

concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.

Questões de Concurso Para titular de serviços de notas e de registros

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