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Q371007 Direito Constitucional
Considerando o disposto na CF sobre o presidente da República, assinale a opção correta.
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Q371006 Direito Constitucional
A respeito de poder constituinte, assinale a opção correta.
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Q371005 Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que tange à interpretação das normas constitucionais.
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Q371004 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca de classificações de Constituição.
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Q371002 Direito Constitucional
Assinale a opção correta com relação à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária.
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Q371001 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do disposto na CF sobre orçamentos.
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Q371000 Direito Constitucional
Acerca do disposto na CF a respeito da advocacia pública e da DP, assinale a opção correta.
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Q370999 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação à escrituração da união estável homoafetiva e a sua conversão em casamento nas serventias extrajudiciais do estado do Piauí, assinale a opção correta.
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Q370998 Direito Notarial e Registral
Acerca do divórcio consensual no tabelionato de notas, assinale a opção correta.
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Q370997 Direito Notarial e Registral
No que se refere ao registro de contratos de alienação fiduciária e de arrendamento mercantil de veículos por oficial de registro de títulos e documentos, assinale a opção correta.
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Q370996 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Se uma pessoa solicitar certo ato extrajudicial ao delegado de serviço notarial e de registro e, após a solicitação, houver aumento nos valores das custas e dos emolumentos, ao receber o ato, essa pessoa deverá realizar o pagamento com base nos
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Q370995 Direito Notarial e Registral
Acerca da responsabilidade civil e criminal dos notários e oficiais de registro e seus prepostos, assinale a opção correta com base na Lei n.° 8.935/1994.
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Q370994 Legislação Federal
Considerando que um menor de idade tenha sido registrado apenas com a maternidade estabelecida, sem obtenção, à época, do reconhecimento de paternidade pelo procedimento previsto na Lei n.º 8.560/1992, assinale a opção correta.
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Q370993 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Se não houver candidato inscrito em determinado concurso público para titularidade de serviço notarial ou de registro de um estado, esse serviço notarial poderá ser provisoriamente acumulado por outro da mesma localidade, mediante ato do(a)
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Q370992 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da organização judiciária do estado do Piauí, assinale a opção correta.
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Q354878 Direito Notarial e Registral
Em relação às notificações e ao cancelamento dos títulos, assinale a opção correta.
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Q354877 Direito Notarial e Registral
Considere que, no Cartório de Registro Civil de Títulos e Documentos da comarca de Vitória/ES, tenha sido apresentado instrumento de cessão de direitos redigido em língua estrangeira, em caracteres não comuns. Diante dessa situação, assinale a opção correta.
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Q354876 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta em relação a escrituração, transcrição e averbação dos títulos e documentos.
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Q354875 Direito Notarial e Registral
Acerca de penalidades, escrituração e ordem do serviço, assinale a opção correta.
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Q354874 Direito Notarial e Registral
Acerca de escrituração, assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Registros Públicos.
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Respostas
9441: C
9442: B
9443: B
9444: B
9445: D
9446: D
9447: A
9448: A
9449: D
9450: A
9451: A
9452: A
9453: B
9454: D
9455: A
9456: A
9457: E
9458: C
9459: D
9460: D