Questões de assuntos semelhantes

• Considere as seguintes assertivas a respeito das incompatibilidades e suspeições:I. Não podem ter assento, simultaneamente, no Tribunal de Justiça,...
• De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, na hipótese de lavratura de testamento...
• Quanto às promoções de Juízes de Direito pelo Tribunal de Justiça do Piauí, considere: I. Apura-se na entrância a antiguidade e o merecimento,...
• A respeito do rebaixamento e da extinção das comarcas, verdadeiras unidades territoriais de administração da justiça, é correto afirmar que:
• No Estado do Piauí, conforme a Lei de Organização do Estado do Piauí, são requisitos para a criação de Comarca, entre outros, população mínima de