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Q178717
Direito Processual Penal Das Provas , Prova testemunhal ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178717 Direito Processual Penal
O conhecimento da testemunha a respeito dos fatos lhe é
fornecido pelos seus sentidos, quais sejam, visão, audição,
paladar, olfato e tato. Quanto à prova testemunhal, que tem como
características a judicialidade, oralidade, objetividade e
retrospectividade, julgue os itens que se seguem.

O menor de 14 anos de idade pode ser testemunha, mas está desobrigado de prestar o compromisso de dizer a verdade.
Alternativas
Q178716
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178716 Direito Processual Penal
Em relação aos processos incidentes, julgue os itens seguintes.

As prescrições contidas no Código de Processo Penal sobre suspeição, impedimento e incompatibilidade dos juízes estendem-se aos funcionários da justiça.
Alternativas
Q178715
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ofendido e assistente de acusação ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178715 Direito Processual Penal
Em relação aos processos incidentes, julgue os itens seguintes.

Por exercer munus público, a atuação do assistente está sujeita aos impedimentos e restrições que poderiam ser argüidos em relação ao juiz.
Alternativas
Q178714
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178714 Direito Processual Penal
Em relação aos processos incidentes, julgue os itens seguintes.

No tribunal do júri, a suspeição dos jurados deve ser argüida oralmente e, se comprovada a quebra da incomunicabilidade deles, deve acarretar a nulidade do julgamento.
Alternativas
Q178713
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178713 Direito Processual Penal
Em relação aos processos incidentes, julgue os itens seguintes.

A exceção de suspeição afasta o juízo do julgamento do crime.
Alternativas
Q178712
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178712 Direito Processual Penal
Em relação aos processos incidentes, julgue os itens seguintes.

O juiz deve declarar-se suspeito para o julgamento de ação penal em que seja amigo íntimo da parte.
Alternativas
Q178711
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178711 Direito Processual Penal
A ação penal é direito público subjetivo do cidadão previsto na
Constituição Federal 1988 e surge no momento em que o litígio
se instala, servindo de meio para se aplicar o direito de punir do
Estado. Quanto à eficácia da lei processual penal no tempo e à
ação penal, julgue os itens subseqüentes.

Se o ofendido souber identificar todos os autores do crime de calúnia praticado contra si e oferecer queixa somente contra um deles, ocorre a renúncia tácita em relação a todos.
Alternativas
Q178710
Direito Processual Penal Ação Penal , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178710 Direito Processual Penal
A ação penal é direito público subjetivo do cidadão previsto na
Constituição Federal 1988 e surge no momento em que o litígio
se instala, servindo de meio para se aplicar o direito de punir do
Estado. Quanto à eficácia da lei processual penal no tempo e à
ação penal, julgue os itens subseqüentes.

A representação criminal não exige formalidade e pode ser dirigida ao juiz.
Alternativas
Q178709
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178709 Direito Processual Penal
A ação penal é direito público subjetivo do cidadão previsto na
Constituição Federal 1988 e surge no momento em que o litígio
se instala, servindo de meio para se aplicar o direito de punir do
Estado. Quanto à eficácia da lei processual penal no tempo e à
ação penal, julgue os itens subseqüentes.

Tendo em vista o interesse público, o Ministério Público, quando souber da prática de crime, tem a faculdade de promover a ação penal.
Alternativas
Q178708
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178708 Direito Processual Penal
A ação penal é direito público subjetivo do cidadão previsto na
Constituição Federal 1988 e surge no momento em que o litígio
se instala, servindo de meio para se aplicar o direito de punir do
Estado. Quanto à eficácia da lei processual penal no tempo e à
ação penal, julgue os itens subseqüentes.

A ação penal pública e a ação penal privada diferem quanto à sua titularidade. Enquanto naquela o titular é o Ministério Público, nesta é o ofendido ou seu representante legal.
Alternativas
Q178707
Direito Processual Penal Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Tempo ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178707 Direito Processual Penal
A ação penal é direito público subjetivo do cidadão previsto na
Constituição Federal 1988 e surge no momento em que o litígio
se instala, servindo de meio para se aplicar o direito de punir do
Estado. Quanto à eficácia da lei processual penal no tempo e à
ação penal, julgue os itens subseqüentes.

Uma nova lei processual invalida os atos processuais praticados sob a vigência de lei anterior.
Alternativas
Q178706
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da comunicação dos atos processuais - Citação , Da comunicação dos atos processuais - Intimação ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178706 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência aos atos e prazos processuais, julgue os itens que
se seguem.

Contra o réu ausente citado por edital, correrão os prazos independentemente de intimação.
Alternativas
Q178705
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Da suspensão do processo ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178705 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência aos atos e prazos processuais, julgue os itens que
se seguem.

O falecimento do autor enseja a suspensão do processo para habilitação de seus herdeiros.
Alternativas
Q178704
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Agravo de instrumento ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178704 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência aos atos e prazos processuais, julgue os itens que
se seguem.

O agravo de instrumento deve ser interposto perante o tribunal, impossibilitando, assim, que o juiz singular possa retratar-se da decisão agravada.
Alternativas
Q178703
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Prazos ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178703 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência aos atos e prazos processuais, julgue os itens que
se seguem.

A fazenda pública e o Ministério Público têm prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer.
Alternativas
Q178702
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Prazos ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178702 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência aos atos e prazos processuais, julgue os itens que
se seguem.

A contagem de prazo, quando a intimação tenha sido feita oralmente em audiência, segue a regra normal, ou seja, o prazo começa a correr no primeiro dia útil seguinte.
Alternativas
Q178701
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Prazos ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178701 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência aos atos e prazos processuais, julgue os itens que
se seguem.

O prazo contínuo não sofre suspensão por feriado, mas seu vencimento deve ser prorrogado sempre que cai em dia não útil.
Alternativas
Q178700
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da comunicação dos atos processuais - Citação ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178700 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência aos atos e prazos processuais, julgue os itens que
se seguem.

A penhora, a perícia e a prisão são atos que podem ser corretamente realizados fora da sede do juízo, mas as citações e as intimações somente são válidas se praticadas no foro onde tramita o processo.
Alternativas
Q178699
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Agravo de instrumento ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178699 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência aos atos e prazos processuais, julgue os itens que
se seguem.

É cabível o recurso de agravo de instrumento contra o despacho do juiz que indefere a petição inicial antes da citação do réu.
Alternativas
Q178698
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178698 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência aos atos e prazos processuais, julgue os itens que
se seguem.

A preclusão é um dos efeitos da inércia da parte e acarreta a perda da faculdade de praticar o ato processual.
Alternativas
Respostas
10421: C
10422: C
10423: E
10424: C
10425: E
10426: C
10427: C
10428: C
10429: E
10430: C
10431: E
10432: E
10433: C
10434: E
10435: C
10436: C
10437: C
10438: E
10439: E
10440: C
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