Questões de Concurso para Procurador Jurídico

Q2036535

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036535 Direito Civil

Em consonância com a Lei 10.406/02, na parte onde versa sobre o inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa CORRETA.

A

Pelo inadimplemento das obrigações respondem apenas os bens imóveis do devedor.

B

Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, incorre este em mora.

C

Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, com prejuízo do disposto na lei processual.

D

Ainda que se não alegue prejuízo, é obrigado o devedor aos juros da mora que se contarão assim às dívidas em dinheiro, como às prestações de outra natureza, uma vez que lhes esteja fixado o valor pecuniário por sentença judicial, arbitramento, ou acordo entre as partes.

E

Quando os juros moratórios forem convencionados, ou o forem com taxa estipulada, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional.

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Q2036534

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036534 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as afirmativas abaixo. De acordo com o Código de Processo Civil, suspende-se o processo:
I – apenas pela morte. A perda da capacidade processual de qualquer das partes não é capaz de suspender o processo. II – pela convenção das partes. III – pela arguição de impedimento ou de suspeição. IV – quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
Estão CORRETAS as afirmativas:

A

II, III e IV, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

I e II, apenas.

D

III, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q2036533

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036533 Direito Civil

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa CORRETA.

A

O falso motivo vicia a declaração de vontade mesmo quando não expresso como razão determinante.

B

O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

C

Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

D

A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa ou à sua família, não incluindo o mesmo temor aos seus bens.

E

O dolo acidental causa nulidade do negócio, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio não seria realizado.

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Q2036532

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036532 Direito Civil

Segundo o Código Civil Brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor são chamadas de:

A

voluptuárias.

B

úteis.

C

necessárias.

D

opcionais.

E

utilizáveis.

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Q2036531

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036531 Direito Civil

Em consonância com o Código Civil Brasileiro, no que versa a respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.

A

Muda-se o domicílio, transferindo a residência, mesmo sem a intenção manifesta de mudar.

B

O domicílio dos Estados e Territórios é todos os municípios que abrange.

C

Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, a sede da prefeitura do lugar onde for encontrada.

D

Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio a residência onde se estabeleceu primeiro, apenas.

E

É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde está é exercida.

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Q2036530

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036530 Direito Administrativo

Analise as ações abaixo.
I – Perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.
II – Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.
III – Aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade.

Em consonância com a Lei 8429/92, os atos supracitados são considerados:

A

atos de probidade administrativa.

B

atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública.

C

atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário.

D

atos de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito.

E

atos de improbidade administrativa decorrentes de concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário.

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Q2036529

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036529 Direito Civil

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Podemos afirmar sobre os bens públicos dominicais:

A

Podem ser alienados.

B

São edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

C

São rios, mares, estradas, ruas e praças

D

Estão sujeitos a usucapião.

E

São edifícios ou terrenos destinados ao uso e serviços de autarquias, apenas.

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Q2036528

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036528 Direito Previdenciário

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.
O servidor público abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado:
( ) por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, na forma de lei do respectivo ente federativo
( ) compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 60 (sessenta) anos de idade, ou aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar.
( ) no âmbito da União, aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na idade mínima estabelecida mediante emenda às respectivas Constituições e Leis Orgânicas, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar do respectivo ente federativo.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

A

V-V-V

B

F-F-F

C

V-F-V

D

F-V-F

E

F-V-V

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Q2036527

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036527 Direito Administrativo

Segundo a Lei 8666/93, que institui normas para os contratos da Administração Pública, assinale a alternativa correta a respeito dos contratos.

A

Os contratos decorrentes de dispensa ou de inexigibilidade de licitação devem atender aos termos do ato que os autorizou, dispensando a respectiva proposta.

B

É permitido o contrato com prazo de vigência indeterminado.

C

Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade e a sujeição dos contratantes às normas desta Lei e às cláusulas contratuais, apenas.

D

O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

E

A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, é dispensável para sua eficácia.

Q2036526

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036526 Direito Administrativo

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

A

As atividades, mesmo que não essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.

B

A proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange apenas as sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

C

A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência, porém, não definirá os critérios de sua admissão.

D

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

E

A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Q2036525

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036525 Direito Administrativo

Em consonância com a Lei 8666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

A

É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, inclusive nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

B

Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.

C

É permitida a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

D

É vedado a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços com previsão de quantidades ou cujos quantitativos correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.

E

Será computado como valor da obra ou serviço, para fins de julgamento das propostas de preços, a atualização monetária das obrigações de pagamento, desde a data final de cada período de aferição até a do respectivo pagamento, que será calculada pelos mesmos critérios estabelecidos obrigatoriamente no ato convocatório.

Q2036524

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Prova: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico |

Q2036524 Direito Administrativo

Segundo a Lei 8666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia:
I – caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, devendo estes ter sido emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Fazenda. II – fiança bancário. III – seguro-garantia.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II e III.

Q2036523

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Provas: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico | IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Contador | IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Analista Legislativo |

Q2036523 História e Geografia de Estados e Municípios

Sobre o estado do Acre é CORRETO afirmar que:

A

O clima predominante é o subtropical de altitude.

B

O relevo predominante são os planaltos.

C

Faz fronteira com Bolívia e Equador.

D

A principal cobertura vegetal é a Floresta Amazônica.

E

É considerado o 15° maior estado do Brasil, dividido em 32 municípios.

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Q2036522

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Q2036522 História e Geografia de Estados e Municípios

Considerado como um importante rio na vida econômica do estado do Acre:

A

São Francisco.

B

Purus

C

Jequitinhonha.

D

Madeira.

E

Parnaíba.

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Q2036521

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Q2036521 História e Geografia de Estados e Municípios

Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como Chico Mendes, foi um seringueiro, sindicalista, ativista político brasileiro que morreu defendendo:

A

a incorporação política do Acre ao Brasil.

B

os povos indígenas do Vale do Javari.

C

a mineração regulamentada.

D

a floresta amazônica e seus povos.

E

a monocultura.

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Q2036520

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Provas: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico | IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Contador | IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Analista Legislativo |

Q2036520 História e Geografia de Estados e Municípios

O Tratado de Petrópolis assinado em 1903 estabeleceu:

A

o Acre como Estado independente.

B

o Acre como Estado dependente da Bolívia.

C

o Acre como território brasileiro.

D

o Acre como território boliviano.

E

a Constituição Acreana.

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Q2036519

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Provas: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico | IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Contador | IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Analista Legislativo |

Q2036519 História e Geografia de Estados e Municípios

A ocupação do território que hoje forma o estado do Acre teve início com:

A

a ocupação dos rios Purus e Juruá.

B

o ciclo econômico da borracha.

C

o ciclo da madeira

D

a atividade agrícola.

E

a pecuária extensiva.

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Q2036518

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Acrelândia - AC Provas: IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Procurador Jurídico | IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Contador | IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Analista Legislativo |

Q2036518 Noções de Informática

Ransoware é malware que:

A

abre uma porta de acesso não autorizado pelo proprietário do sistema para que o invasor retorne para o computador invadido.

B

tem como objetivo esconder um invasor ou código malicioso no computador invadido, ocultando processos e arquivos em algumas partes do sistema, para remover evidências de sua existência.

C

tem a intenção de bloquear o acesso do usuário a determinados arquivos ou todo o computador, exigindo pagamento para desbloquear este acesso.

D

registra tudo o que o usuário digita no teclado.

E

Exibe grande quantidade de anúncios sem o consentimento do usuário, deixando o computador vulnerável para invasão de outros malwares.

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Q2036517

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Q2036517 Noções de Informática

Analise e responda. I- Google. II- Ask. III- Yahoo! IV- Mozilla Firefox. V- Safari.
São exemplos de sites de busca, apenas:

A

I e IV.

B

I, II e III.

C

II, IV e V.

D

III e V.

E

I.

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Q2036516

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Q2036516 Noções de Informática

“As chamadas ____________, interligam computadores presentes dentro de um mesmo espaço físico. Isso pode acontecer dentro de uma empresa, de uma escola ou dentro da sua própria casa, sendo possível a troca de informações e recursos entre os dispositivos participantes.”
Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna acima.

A

LAN´s.

B

MAN´s.

C

WAN´s.

D

SAN´s.

E

PAN´s.

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